Legislação - Legislativo - Emenda Supressiva

Suprime o §3º do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 30/2019.

Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei nº 0082/2017.

Suprimi o art. 2° do Projeto de Lei n° 03, de 2018.

Suprime o artigo 5º do Projeto de Lei nº 79/2018.

Fica suprido o artigo 4° do Projeto de Lei 0082/2017

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 0009/2017 de origem do Poder Executivo. Fica suprimido o Cargo de Assessor Especial de Gabinete constante no Quadro geral de Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento. Art. 1° Fica suprimido o Cargo de Assessor Especial de Gabinete constante no Quadro geral de Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento, contido na tabela do artigo 5°, Seção l, do Capitulo II do Projeto de Lei 0009/2017 de autoria do Poder Executivo.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 0030/2017 de autoria do Poder Executivo.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 0018/2017.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 0022/2017.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 0009/2017 de origem do Poder Executivo. Ficam suprimidos os artigos 7°, 8°, 9° caput, § 1º e § 2º, 10° caput e parágrafo único, do Capitulo III do Projeto de Lei 0009/2017. Art.1° Ficam suprimidos os artigos 7°, 8°, 9° caput, § 1º e § 2º, 10° caput e parágrafo único, do Capitulo III do Projeto de Lei 0009/2017 de autoria do Poder Executivo, com o seguinte teor: "Art. 7° Fica extinta a FUNDARC Fundação Municipal de Arte e Cultura, criada pela Lei Municipal n° 887, de 02 de maio de 1994. Art. 8° Os bens imóveis, o acervo de bens móveis, utensílios, máquinas, maquinários, veículos, equipamentos, ferramental, aparelhos, saldo de materiais eventualmente existentes em estoque no almoxarifado e demais direitos e obrigações de propriedade da extinta FUNDARC - Fundação Municipal de Arte e Cultura, após inventário, serão incorporados ao patrimônio do Município de Gravataí. Art. 9° Os atuais servidores integrantes do quadro efetivo de pessoal e àqueles em estágio probatório vinculados à FUNDARC Fundação Municipal de Arte e Cultura ficam transferidos, com seus respectivos cargos, atribuições e vencimentos que serão automaticamente convertidos em Valor Referencial de Vencimentos - VRV, caso não o sejam, para o quadro de pessoal do Município de Gravataí. § 1° Os servidores de que trata o caput deste artigo serão regidos pela Lei Municipal n° 681/91 e suas alterações. § 2° Os cargos comissionados e funções gratificadas existentes na estrutura extinta ficam automaticamente extintos. Art. 10° O Município de Gravataí sucederá à extinta FUNDARC - Fundação Municipal de Arte e Cultura em todos seus direitos, créditos e obrigações, decorrentes de lei, decisão judicial, ato administrativo ou contrato, bem assim nas demais obrigações pecuniárias, inclusive nas respectivas receitas, que passarão a ser recolhidas à conta do Tesouro Municipal. Parágrafo único. A Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência, através da Assessoria Jurídica, adotará as providências necessárias à celebração de termos aditivos, visando à adaptação dos instrumentos contratuais por elas firmados aos preceitos legais que regem os contratos em que seja parte o Município de Gravataí."

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 0030/2017 de autoria do Poder Executivo.

Emenda Suprime o Artigo 9° do Projeto de Resolução 003/2017

Suprime a expressão "no que for possível", do artigo 9º do Projeto de Lei n. 0048/2015, do Executivo.

Suprime parte do artigo primeiro do Projeto de Lei 57/2015 de origem do Poder Executivo.

Emenda supressiva ao parágrafo 4º do Projeto de Lei nº 18/2015 do Poder Executivo

Emenda suprime a palavra "gênero" do Plano Municipal de Educação Anexo, do Projeto de Lei 48/2015, do Executivo.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 0057/2015 de origem do Poder Executivo

Suprime o art. 3º do Projeto de Lei nº 020/2014, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos

Suprime trecho do artigo 1º e o artigo 7º do Projeto de Lei nº 0093/2014.

Emenda Supressiva do Inciso 2º do Artigo 2º do Projeto de Lei do Executivo 015/14 de 06/05/2014.