Legislação - Legislativo - Correspondências
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CORRESPONDÊNCIAS Nº 0133/2016
Comunicado CM 289414/2015, de 17 de março de 2016, do Ministério da Educação - MEC, acerca de liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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CORRESPONDÊNCIAS Nº 0132/2016
Comunicado CM 289414/2015, de 17 de março de 2016, do Ministério da Educação - MEC, acerca de liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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CORRESPONDÊNCIAS Nº 0131/2016
Comunicado CM 289414/2015, de 17 de março de 2016, do Ministério da Educação - MEC, acerca de liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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CORRESPONDÊNCIAS Nº 0130/2016
Comunicado CM 289414/2015, de 17 de março de 2016, do Ministério da Educação - MEC, acerca de liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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Correspondências 24/2024
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 12 de março de 2024, em resposta ao Ofício 77/2024, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 07 de março de 2024, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 643, 644, 645, 646, 651/2024, de autoria do Vereador ALAN VIEIRA; 640/2024, de autoria do Vereador ALISON SILVA; 619, 620, 621, 624, 625, 627, 628/2024, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 653/2024, de autoria do Vereador MÁRIO PERES; 630, 631, 632, 641/2024, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 623, 629, 633, 635, 650/2024, de autoria do Vereador TEDESCO; 648, 649/2024, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 11/2024, de autoria do Vereador ALISON SILVA.
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Correspondências 23/2024
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 07 de março de 2024, em resposta ao Ofício 74/2024, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 570, 592/2024, de autoria do Vereador ALISON SILVA; 574, 576, 577, 579/2024, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 580, 582, 584, 585, 596, 597, 598/2024, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 564, 567, 571, 572/2024, de autoria do Vereador TEDESCO; 602, 603, 604, 605, 606/2024, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 8/2024, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON; 10/2024, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA.
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Correspondências 22/2024
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 06 de março de 2024, em resposta ao Ofício 63/2024, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 559, 561/2024, de autoria do Vereador ALISON SILVA; 551/2024, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 540/2024, de autoria do Vereador CLAUDECIR LEMES; 552/2024, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 541, 546, 547/2024, de autoria dos Vereadores ALEX PEIXE e CLEBES MENDES; 562/2024, de autoria do Vereador MÁRIO PERES; 555, 556, 557/2024, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 539/2024, de autoria do Vereador TEDESCO.
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Correspondências 21/2024
Ofício 1/2024, de 7 de março de 2024, do Podemos, informando acerca da filiação do Vereador Dilamar Soares ao podemos e sua indicação como líder de partido.
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Correspondências 20/2024
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 01 de março de 2024, em resposta ao Ofício 56/2024, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 517, 518, 520, 521, 522, 523, 524, 525/2024, de autoria do Vereador ALAN VIEIRA; 513, 515/2024, de autoria do Vereador ALISON SILVA; 495, 519/2024, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 484, 485/2024, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 482, 483, 516, 526/2024, de autoria do Vereador CLAUDECIR LEMES; 530, 533, 534/2024, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 475/2024, de autoria do Vereador MÁRIO PERES; 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505/2024, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 473, 474, 476, 477, 478, 479, 481, 508, 511, 512, 514, 531, 532/2024, de autoria do Vereador TEDESCO; 480, 528, 529/2024, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 7, 8/2024, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA.
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Correspondências 19/2024
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 28 de fevereiro de 2024, em resposta ao Ofício 51/2024, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 436, 440, /2024, de autoria do Vereador ALAN VIEIRA; 422, 423, 424, 469/2024, de autoria do Vereador ALISON SILVA; 431, 432, 433, 457, 458, 461, 462, 464, 465/2024, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 425, 449/2024, de autoria do Vereador MÁRIO PERES; 441, 442, 444, 445, 446, 447/2024, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 426, 427, 428, 456, 460, 466, 468, 471/2024, de autoria do Vereador TEDESCO. Pedidos de informação: 6/2024, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON.
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Correspondências 18/2024
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 27 de fevereiro de 2024, em resposta ao Ofício 48/2024, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 290, 352, 390, 391, 393, 394, 395, 397, 398, 399, 401/2024, de autoria do Vereador ALAN VIEIRA; 44, 66, 67, 206, 259, 260, 261, 262, 264, 265, 294, 306, 307, 308, 309, 369, 404, 414/2024, de autoria do Vereador ALISON SILVA; 365, 366, 413/2024, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 419, 420/2024, de autoria do Vereador CLAUDECIR LEMES; 345, 346, 347, 416, 421/2024, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 341/2024, de autoria do Vereador FÁBIO ÁVILA; 349/2024, de autoria do Vereador MÁRIO PERES; 342, 343, 344, 374, 375, 376, 387, 388, 389/2024, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 340, 351, 362, 364, 367, 368, 379, 381, 383, 384, 386, 392, 396, 400/2024, de autoria do Vereador TEDESCO; 355, 356, 357, 359, 360, 361, 363, 402, 403, 405, 407, 408, 409, 410, 411, 412/2024, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON.
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Correspondências 17/2024
Ofício 046/2024, de 23 de fevereiro de 2024, confirmando a presença do Prefeito Luiz Zaffalon, no dia 06 de março às 14h, na Câmara de Vereadores, para Reunião Especial, em cumprimento ao Art. 28 da Lei Orgânica Municipal.
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Correspondências 16/2024
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 22 de fevereiro de 2024, em resposta ao Ofício 41/2024, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 304, 310, 315, 316, 317/2024, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 298, 302/2024, de autoria do Vereador CLAUDECIR LEMES; 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 338/2024, de autoria do Vereador MÁRIO PERES; 300, 301/2024, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 311, 312, 313, 319, 336, 337/2024, de autoria do Vereador TEDESCO.
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Correspondências 15/2024
Ofício n° 107/2024, do Conselho Tutelar Oeste, de 21 de fevereiro de 2024, após esclarecimentos e em complemento ao Ofício n° 087/2024, de 14 de fevereiro de 2024, no qual se manifestou a respeito de postagem de Vereador em rede social.
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Correspondências 14/2024
Ofício nº 044/2024, da Prefeitura Municipal, de 21 de fevereiro de 2024, comunicando sobre a interrupção das férias regulamentares do Sr. Prefeito.
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Correspondências 13/2024
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 16 de fevereiro de 2024, em resposta ao Ofício 37/2024, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2024, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 291, 292, 293/2024, de autoria do Vereador ALAN VIEIRA; 295, 297/2024, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 287, 289/2024, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 277, 283, 284, 285, 286/2024, de autoria do Vereador MÁRIO PERES; 280, 281, 282/2024, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 276, 278, 279/2024, de autoria do Vereador TEDESCO.
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Correspondências 12/2024
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 16 de fevereiro de 2024, em resposta ao Ofício 33/2024, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 221, 247, 249, 251, 252, 254, 255, 256/2024, de autoria do Vereador ALAN VIEIRA; 274/2024, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 177, 178, 270, 271, 272, 273/2024, de autoria do Vereador CLAUDECIR LEMES; 200, 201, 227, 229, 231, 233, 234, 235, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 245, 246, 248, 250, 253, 275/2024, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 266/2024, de autoria do Vereador MÁRIO PERES; 210, 211, 212, 213, 215, 224, 225/2024, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 181, 183, 184, 187, 220, 228, 236, 244, 257, 258, 269/2024, de autoria do Vereador TEDESCO; 188, 189, 194, 195, 198, 199, 202, 203, 204, 205, 207, 208, 209/2024, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON.
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Correspondências 11/2024
E-mail da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, de 14 de fevereiro de 2024, disponibilizando informações acerca das transferências de recursos da União ao Município de Gravataí.
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Correspondências 10/2024
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 14 de fevereiro de 2024, em resposta ao Ofício 17/2024, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 01 de fevereiro de 2024, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 130, 131, 132, 133, 134, 137, 139, 141, 143/2024, de autoria do Vereador ALAN VIEIRA; 2781, 2786, 2789/2023 e 29, 42/2024, de autoria do Vereador ALISON SILVA; 2779, 2800/2023 e 39, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 69, 80, 82, 88, 89, 92, 110, 111, 113, 116, 117/2024, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 145, 147, 149, 151, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 167, 168, 170, 171, 175, 176/2024, de autoria do Vereador CLAUDECIR LEMES; 3, 4, 11, 15, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 43, 47, 70, 71, 72, 73, 74, 79/2024, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 114, 127, 150, 166/2024, de autoria do Vereador MÁRIO PERES; 2758/2023 e 75, 76, 77, 78, 83, 84, 85, 86, 91, 93, 97, 112, 115, 128, 135, 138, 140, 142, 144, 146, 148/2024, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 2771, 2792, 2793, 2794/2023, 1, 2, 6, 7, 8, 12, 13, 16, 18, 28, 31, 87, 90, 102, 109/2024, de autoria do Vereador TEDESCO. Pedidos de informação: 1/2024, de autoria do Vereador TEDESCO.
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Correspondências 9/2024
Ofício n° 087/2024, do Conselho Tutelar Oeste, de 14 de fevereiro de 2024, se manifestando a respeito de postagem de Vereador em rede social.