Legislação - Administrativo - Resolução Mesa Diretora
Filtros/termos: Administrativo, Resolução Mesa Diretora
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Resolução Mesa Diretora 13/2020
Regulamenta as Reuniões Ordinárias e Extraordinárias Remotas no Âmbito da Câmara Municipal de Gravataí e revoga expressamente a Resolução de Mesa nº 09/2020.
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Resolução Mesa Diretora 12/2020
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí novas diretrizes a administrativas preventivas ao contágio da COVID-19, face à reclassificação da localidade para “Bandeira Vermelha”.
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Resolução Mesa Diretora 11/2020
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, procedimentos administrativos preventivos ao COVID-19, relativo ao ingresso de pessoas na sede.
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Resolução Mesa Diretora 10/2020
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2020, para prefeito, vice-prefeito e vereador.
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Resolução Mesa Diretora 9/2020
Regulamenta as Reuniões Ordinárias e Extraordinárias Remotas no Âmbito da Câmara Municipal de Gravataí.
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Resolução Mesa Diretora 8/2020
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, o Regime Excepcional de Teletrabalho, o Sistema de Rodízio de Servidores, entre outras disposições, tudo com vistas à prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19.
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Resolução Mesa Diretora 7/2020
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, procedimentos administrativos preventivos relacionados ao COVID-19.
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Resolução Mesa Diretora 6/2020
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, o Regime Excepcional de Teletrabalho, com vistas à prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19.
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Resolução Mesa Diretora 5/2020
Revoga expressamente a Resolução de Mesa nº 03/2020. Informa que as Resoluções de Mesa nº 01/2020, nº 02/2020, e nº 04/2020 da Câmara de Vereadores de Gravataí estão revogadas ou em vias de revogação pelo implemento do termo.
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Resolução Mesa Diretora 4/2020
Estabelece a prorrogação da Resolução de Mesa nº 03/2020, referente a procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.
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Resolução Mesa Diretora 3/2020
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.
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Resolução Mesa Diretora 2/2020
Determina procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, relacionados ao COVID-19 e dá outras providências.
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Resolução Mesa Diretora 1/2020
Determina procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, relacionados ao COVID-19.
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Resolução Mesa Diretora 4/2019
Regulamenta o artigo 134 da Lei nº 681, de 26 de dezembro de 1991, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Resolução Mesa Diretora 3/2019
Define ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Resolução Mesa Diretora 2/2019
Remuneração Mensal do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Gravataí – RS
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Resolução Mesa Diretora 1/2019
Regulamenta os artigos 229 a 233 do Regimento Interno da Câmara Municipal – Tribuna Popular.
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Resolução Mesa Diretora 8/2018
Revoga a Resolução de Mesa nº 7/2018
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Resolução Mesa Diretora 7/2018
Define pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal
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Resolução Mesa Diretora 6/2018
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2018, para Presidente da República, Deputados Estaduais e Federais, Senadores e Governadores.