Legislação - Administrativo - Resolução Mesa Diretora
Filtros/termos: Administrativo, Resolução Mesa Diretora
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Resolução Mesa Diretora 4/2024
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, procedimentos referentes às matérias pendentes de deliberação.
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Resolução Mesa Diretora 3/2024
Regulamenta o Art. 33 da Resolução nº 6/2016 e dá outras providências.
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Resolução Mesa Diretora 2/2024
Estabelece e regulamenta modelos de editais e termos a serem utilizados no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
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Resolução Mesa Diretora 1/2024
Estabelece a remuneração mensal do quadro de servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Gravataí - RS.
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Resolução Mesa Diretora 9/2023
Dispõe sobre a contratação direta de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí.
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Resolução Mesa Diretora 8/2023
Dispõe sobre o estudo técnico preliminar, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí.
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Resolução Mesa Diretora 7/2023
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí.
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Resolução Mesa Diretora 6/2023
Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Resolução Mesa Diretora 5/2023
Estabelece regras gerais para os procedimentos de licitações e contratos administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Resolução Mesa Diretora 4/2023
Dispõe sobre dispõe sobre o Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí.
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Resolução Mesa Diretora 3/2023
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, procedimentos referentes às matérias pendentes de deliberação.
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Resolução Mesa Diretora 2/2023
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, adequações legislativas durante a transição para o novo Regimento Interno.
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Resolução Mesa Diretora 1/2023
Estabelece a remuneração mensal do quadro de servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Gravataí - RS.
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Resolução Mesa Diretora 7/2022
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, adequações de carácter administrativo e legislativo, preventivas ao contágio da COVID-19, institui o regime excepcional de abertura e fechamento das instalações físicas, e dá outras providências.
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Resolução Mesa Diretora 6/2022
Regulamenta a Lei n° 4.416/2021, revoga a Resolução de Mesa nº11/2021 e dá outras providências
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Resolução Mesa Diretora 5/2022
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2022, para Presidente da República, Deputados Estaduais e Federais, Senadores e Governadores.
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Resolução Mesa Diretora 4/2022 vinculado ao Memorando 316/2022
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, adequações de carácter administrativo e legislativo, preventivas ao contágio da COVID-19, institui o regime excepcional de abertura e fechamento das instalações físicas, e dá outras providências.
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Resolução Mesa Diretora 3/2022 vinculado ao Memorando 193/2022
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, adequações de carácter administrativo e legislativo, preventivas ao contágio da COVID-19, institui o regime excepcional de abertura e fechamento das instalações físicas, e dá outras providências.
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Resolução Mesa Diretora 2/2022
Estabelece a remuneração mensal do Quadro de Servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Gravataí - RS.
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Resolução Mesa Diretora 1/2022
Estabelece a remuneração mensal do Quadro de Servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Gravataí - RS.