Legislação - Administrativo - Resolução
Filtros/termos: Administrativo, Resolução
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Resolução 3/2024
Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Alimentação aos Servidores e Estagiários do Poder Legislativo Municipal
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Resolução 2/2024
Revoga-se o §2º do art. 191 do Regimento Interno (Resolução n.º 06/2016)
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Resolução 1/2024
Altera a redação da Resolução nº 04/2015, que dispõe sobre o Prêmio Profª Wilma Camargo, e dá outras providências.
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Resolução 8/2023
Institui a Sessão Especial em Homenagem aos Médicos de Gravataí.
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Resolução 7/2023
Propõe o nome da Sra. Aura Tamaris de Vargas (falecida), para identificar a sala da Procuradoria Especial da Mulher
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Resolução 6/2023
Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravataí e dá outras providências.
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Resolução 5/2023
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí e dá outras providências.
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Resolução 4/2023
Altera o horário de início das Reuniões Ordinárias da Câmara de Gravataí e dá outras providências.
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Resolução 3/2023
Regulamenta as vagas de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí.
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Resolução 2/2023
Transfere acervo de materiais.
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Resolução 1/2023
Transfere acervo de materiais
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Resolução 1/2022
Regulamenta as vagas de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí.
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Resolução 5/2021
Cria o Memorial dos Presidentes, denominado “Nadir Flores da Rocha”.
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Resolução 4/2021
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Gravataí, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
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Resolução 3/2021
Autoriza a entrada e permanência de animais domésticos nas dependências da Câmara Municipal de Gravataí-RS e dá outras providências.
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Resolução 2/2021
Autoriza a instalação de assentos preferenciais para idosos, gestantes, autistas, pessoas com deficiência e pessoas obesas, bem como rampas de acesso e mesas adaptadas para cadeirantes nas dependências da Câmara de Vereadores
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Resolução 1/2021
Transfere acervo de materiais.
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Resolução 2/2020
Acrescenta-se os §§3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao Art. 182 da Resolução nº 6/2016.
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Resolução 1/2020
Regulamenta as vagas de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí.
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Resolução 11/2019
Altera a redação atual do artigo 15 e §1º da Resolução n.º 04/2006. Altera o parágrafo 8º do artigo 42 e a redação atual do artigo 250, ambos da Resolução n.º 6/2016, de 12 de Setembro de 2016 e dá outras providências.