Legislação - Administrativo - Decreto Legislativo
Filtros/termos: Administrativo, Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo 4/2021
Decreta luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo.
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Decreto Legislativo 3/2021
Decreta luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo.
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Decreto Legislativo 2/2021
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Água no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 1/2021
Informa acerca dos feriados oficiais do ano corrente, decreta pontos facultativos e estabelece dias que não haverá expediente na Câmara de Vereadores.
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Decreto Legislativo 4/2020
Prestação de Contas do Município de Gravataí, exercício 2017, do administrador Senhor Nadir Flores da Rocha.
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Decreto Legislativo 3/2020
Prestação de Contas do Município de Gravataí, exercício 2017, do administrador Senhor Marco Aurélio Soares Alba.
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Decreto Legislativo 2/2020
Prestação de Contas do Município de Gravataí, exercício 2016
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Decreto Legislativo 1/2020
Informa acerca dos feriados oficiais do ano corrente, decreta pontos facultativos e estabelece dias que não haverá expediente na Câmara de Vereadores.
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Decreto Legislativo 26/2019
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Turismo no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 25/2019
Concede o Prêmio Destaque da Aldeia
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Decreto Legislativo 24/2019
Revoga o Decreto Legislativo nº 13/2009 e o Decreto Legislativo nº 31/2013.
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Decreto Legislativo 23/2019
Altera o artigo 7º do Decreto Legislativo n.º 17/2015, de 16 de novembro de 2015, suprime texto parcial do Anexo VII, do Decreto Legislativo n.º 17/2015, de 16 de novembro de 2015 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 22/2019
Concede o título de Cidadão Gravataiense Ao Sr. Ronaldo José Scaratti.
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Decreto Legislativo 21/2019
Concede título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Amarildo de Matia.
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Decreto Legislativo 20/2019
Concede Título de Cidadão Gravataiense ao senhor Antônio Cândido Ferreira.
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Decreto Legislativo 19/2019
Concede Título de Cidadão Gravataiense ao Senhor Romeu Antônio Cozer.
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Decreto Legislativo 18/2019
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Tarcísio Arsênio Rech
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Decreto Legislativo 17/2019
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Márcio Marques Dornelles.
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Decreto Legislativo 16/2019
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Tiago Zimmermann de Lima.
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Decreto Legislativo 15/2019
Prestação de Contas do Município de Gravataí, do exercício 2015