Legislação - Administrativo - Decreto Legislativo
Filtros/termos: Administrativo, Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo 4/2023
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares no município de Gravataí.
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Decreto Legislativo 3/2023
Decreta luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Legislativo, devido ao falecimento do Senhor Eliseu Lemos Padilha.
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Decreto Legislativo 2/2023
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pela construção, acompanhamento e fiscalização de micro barragens no âmbito do Rio Gravataí e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 1/2023 vinculado ao Memorando 74/2023
Informa acerca dos feriados oficiais do ano corrente, decreta pontos facultativos e estabelece dias que não haverá expediente na Câmara de Vereadores.
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Decreto Legislativo 23/2022
Decreta luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Legislativo, devido ao falecimento do Senhor Paulo Moreira.
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Decreto Legislativo 22/2022
Concessão do Título de cidadão Gravataiense honorário ao Professor Luciano Ferreira da Silva
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Decreto Legislativo 21/2022
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Adelar Fofonka
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Decreto Legislativo 20/2022
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Adelar Fofonka.
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Decreto Legislativo 19/2022
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Cacildo Jacoby .
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Decreto Legislativo 18/2022
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Júlio Barbosa dos Santos Júnior.
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Decreto Legislativo 17/2022
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Afonso de Matia.
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Decreto Legislativo 16/2022
Concede o Título de Cidadã Gravataiense a Sr. Sandra Eliane Vieira Leal Schmidt
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Decreto Legislativo 15/2022
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Valdir Bonatto.
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Decreto Legislativo 14/2022
Concede o título de Cidadã Gravataiense à Srª Danielle Pisoni.
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Decreto Legislativo 13/2022
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Senhor Adão Miguel Falten.
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Decreto Legislativo 12/2022
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Senhor Antônio Darci de Azevedo.
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Decreto Legislativo 11/2022
Concede Título de Cidadão Gravataiense ao Senhor Tenente Coronel Luis Felipe Neves Moreira.
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Decreto Legislativo 10/2022
Concede o título de Cidadão Gravataiense ao Dr. Antônio Carlos Weston.
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Decreto Legislativo 9/2022
Concede o Título de Cidadão Gravataiense à Lucio Mauro Motta de Souza
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Decreto Legislativo 8/2022
Frente Parlamentar em Apoio aos Veteranos Militares e Veteranos Policiais no Município de Gravataí.