Legislação - Banco Normativo Digital - Resolução
Filtros/termos: Banco Normativo Digital, Resolução
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RESOLUÇÃO Nº 4 / 2005
Cria uma Função Gratificada três (FG-3) na Câmara Municipal de Gravataí.
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RESOLUÇÃO Nº 3 / 2005
Cria o Memorial das Mulheres , com destaque às Mulheres Mártires na luta pela justiça social.
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RESOLUÇÃO Nº 2 / 2005
Registra atualização dos valores das diárias.
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RESOLUÇÃO Nº 1 / 2005
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Resolução nº 016/04.
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RESOLUÇÃO Nº 15 / 2004
Dá nova redação ao artigo 120 da Resolução 012/97 Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.
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RESOLUÇÃO Nº 16 / 2004
Determina a não participação da Câmara Municipal como membro dos Conselhos Municipais.
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RESOLUÇÃO Nº 14 / 2004
Suprime o parágrafo 2º do artigo 33 do Regimento Interno.
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RESOLUÇÃO Nº 12 / 2004
Atualiza valores das diárias.
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RESOLUÇÃO Nº 11 / 2004
Altera artigo 1º da Resolução nº 003/04.
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RESOLUÇÃO Nº 10 / 2004
Institui o Código e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí, acrescendo-os ao Regimento Interno e dando outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 9 / 2004
Estabelece cota mensal de selos e revoga Resoluções nºs 03/1999 e 01/2004.
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RESOLUÇÃO Nº 8 / 2004
Firma convênio com o Centro Integrado Empresa Escola CIEE.
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RESOLUÇÃO Nº 7 / 2004
Transfere acervo de materiais.
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RESOLUÇÃO Nº 6 / 2004
Cria a Comissão Permanente de Criança e Adolescente _ CCA
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RESOLUÇÃO Nº 5 / 2004
Atualiza valores das diárias.
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RESOLUÇÃO Nº 4 / 2004
Firma convênio com o Centro Integrado Empresa Escola CIEE.
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RESOLUÇÃO Nº 1 / 2004
Revoga Resolução nº 01/02 e altera redação dos artigos 1º e 2º da Resolução nº 003/99.
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RESOLUÇÃO Nº 3 / 2004
Reajusta os valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 2 / 2004
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 7 / 2003
Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí e dá outras providências.