Legislação - Banco Normativo Digital - Resolução
Filtros/termos: Banco Normativo Digital, Resolução
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RESOLUÇÃO Nº 11 / 2009
Todo Processo Licitatório e de Pregão Eletrônico deverão ser transmitidos pela Rede Mundial de Computadores.
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RESOLUÇÃO Nº 10 / 2009
Modifica e acrescenta o Inciso XII ao Artigo 32 e acrescenta Subseção XVI da Resolução Nº 012/97 que aprova o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Gravataí e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 9 / 2009
Institui o Portal Transparência da Câmara Municipal de Gravataí e dá outras providências
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Resolução Nº 8/2009
Institui o certificadoSelo de Compromisso Ambiental e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 7 / 2009
Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 006/99.
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RESOLUÇÃO Nº 6 / 2009
Dá nova redação ao inciso VI e acrescenta inciso VII ao art. 3º da Resolução nº 05/05.
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RESOLUÇÃO Nº 5 / 2009
Altera o artigo 161, do Regimento Interno da Casa - Resolução nº 012/97.
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RESOLUÇÃO Nº 3 / 2009
Denomina Plenário José Mariano Garcia Mota a Sala de Reuniões do Legislativo Municipal.
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RESOLUÇÃO Nº 2 / 2009
Acrescenta parágrafo único ao artigo 78 da Resolução nº 012/97 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravataí.
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RESOLUÇÃO Nº 1 / 2009
Dispõe sobre os serviços de correspondência na Câmara Municipal de Gravataí
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RESOLUÇÃO Nº 4 / 2008
Altera o art. 2º da Resolução nº 003/07 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 5 / 2008
Desconstitui a Resolução nº 002/02.
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RESOLUÇÃO Nº 3 / 2008
Atualiza valores das diárias.
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RESOLUÇÃO Nº 2 / 2008
Modifica, altera e regulamenta as atribuições e carga horária do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí criados pela Resolução nº. 007/2003, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 1 / 2008
Transfere acervo de materiais.
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Resolução Nº 14/2007
Fica instituído o título de "Empresa Criança" para pessoas jurídicas e de "Amigo da Criança" para as pessoas física que contribuem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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RESOLUÇÃO Nº 13 / 2007
Cria o Cargo de Coordenador de TI - Tecnologia de Informação, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 12 / 2007
Atualiza valores das diárias.
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RESOLUÇÃO Nº 11 / 2007
DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO SELETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
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RESOLUÇÃO Nº 10 / 2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES À GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS MATERIAIS INSTITUCIONAIS E/OU IMPRESSOS EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAÍ.