Legislação - Legislativo - Projeto De Resolução
Filtros/termos: Legislativo, Projeto De Resolução
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016/2015
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 0001/2015 e 0009/2015 destinadas a: “ Investigar eventuais irregularidades nas demandas de órteses e próteses que envolvem recursos públicos no Município de Gravataí, sejam por demandas judiciais ou administrativas.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2015
Altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravataí, instituído pela Resolução nº 013/2009, e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0014/2015
Altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravataí, instituído pela Resolução nº 013/2009, e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0013/2015
Disciplina a participação dos Vereadores de Gravataí em cursos, simpósios, seminários, congressos, e eventos similares com o fim de representação ou à serviço da Câmara Municipal e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012/2015
Transfere acervo de materiais.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2015
Institui na Câmara Municipal de Gravataí, espaço destinado para exposição permanente da foto de José Mariano Garcia Mota.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2015
Altera o § 1º do art. 202, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravataí e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2015
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 008/2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte: Art. 1º - Altera o inciso III, do artigo 1º, do Projeto de Resolução nº 008/2015, passando a viger com a seguinte redação: Artigo 1º - (....) III - Para representar a Câmara Municipal, a convite de entidades, outros poderes ou membros do Congresso Nacional, para discutir e acompanhar assuntos de interesse municipal ou repercussão no Município.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2015
Disciplina a participação dos Vereadores de Gravataí em cursos, simpósios, seminários, congressos, e eventos similares com o fim de representação ou à serviço da Câmara Municipal e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2015
Autoriza a contratação de estagiários e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2015
Institui o Troféu Sônia Paim, a ser conferido anualmente pela Câmara Municipal De Vereadores de Gravataí e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2015
Cria 5 (cinco) Funções Gratificadas na Câmara de Vereadores de Gravataí.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2015
Inclui os artigos 6º-A e 6º-B que regulamenta as assinaturas com certificado digital no Sistema Gerenciador Eletrônico de Documentos – GED da Resolução 012/2014.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2015
Dispõe sobre a criação do Prêmio Prof.ª Wilma Velho Pacheco de Camargo.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2015
Institui, na Câmara Municipal de Gravataí, espaço para galeria permanente de fotos das ex-Vereadoras do município.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2015
Inclui os artigos 6º-A e 6º-B que regulamenta as assinaturas com certificado digital no Sistema Gerenciador Eletrônico de Documentos GED da Resolução 012/2014.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0027/2014
Regulamenta o Plano de Classificação de Documentos (PCD) e aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) aos documentos arquivísticos em formato de papel e em formato digital do Setor de Arquivo Geral.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0029/2014
Dispõe sobre a alteração dos itens 4 e 13, do Inciso II, do artigo 1º; inclui o item 14 no inciso II do artigo 1º; revoga o inciso XX do artigo 4º; revoga o inciso V do artigo 10; altera a nomenclatura do CAPITULO IV e do artigo 13; altera o inciso XI do artigo 10 e revoga o inciso III do artigo 13; altera a nomenclatura do CAPÍTULO XIII e revoga o artigo 21A e seus incisos; cria o CAPÍTULO XIV, todos da Resolução nº 011/1992. Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 012/2014.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0028/2014
Institui o Sistema Processo Legislativo Eletrônico da Câmara Municipal de Gravataí como sistema de processamento de informações dos Programas Administrativos: Compras e Licitações, Contabilidade Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e prática de atos Legislativos, e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento na Câmara Municipal de Gravataí.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0026/2014
Altera artigos do Regimento Interno, instituído pela Resolução nº 013/2009, e dá outras providências.