Legislação - Legislativo - Projeto De Resolução
Filtros/termos: Legislativo, Projeto De Resolução
-
Projeto De Resolução 14/2018
Substituição em razão de retificação de projeto de resolução.
-
Projeto De Resolução 13/2018
Dispõe sobre a criação do Prêmio João Carlos D'Ávila Paixão Côrtes.
-
Projeto De Resolução 12/2018
Dispõe sobre a criação do Prêmio João Carlos D'Ávila Paixão Côrtes.
-
Projeto De Resolução 11/2018
Regulamenta o Dia do Festival Infanto Juvenil de Corais da Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bina, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí.
-
Projeto De Resolução 10/2018
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Gravataí.
-
Projeto De Resolução 9/2018
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Gravataí.
-
Projeto De Resolução 8/2018
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 01/2017 destinada a investigar a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí - RS (IPAG).
-
Projeto De Resolução 7/2018
Apresenta o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução de Mesa 01/2017, destinada a investigar a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí - RS (IPAG).
-
Projeto De Resolução 6/2018
Institui o “Dia da Acessibilidade na Aldeia”, a ser conferido anualmente pela Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí e dá outras providências.
-
Projeto De Resolução 5/2018
Dispõe sobre os serviços de correspondência no âmbito da Câmara de Vereadores de Gravataí
-
Projeto De Resolução 4/2018
Institui a Semana "Mulheres Históricas" no Legislativo Municipal de Gravataí, e dá outras providências.
-
Projeto De Resolução 3/2018
Fica instituído, na Câmara Municipal de Gravataí, o serviço de postagem via chancela.
-
Projeto De Resolução 2/2018
Fica instituído, na Câmara Municipal de Gravataí, o serviço de postagem via chancela.
-
Projeto De Resolução 1/2018
Instituído o Prêmio “Acessibilidade na Aldeia” a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí, para pessoas ou entidades que promovam a acessibilidade e o fortalecimento das políticas nesta área em prol da inclusão, da valorização e do desenvolvimento da comunidade da Pessoa com Deficiência.
-
Projeto de resolução 9/2017
Institui a Medalha de Defesa Civil no Município de Gravataí e dá outras providências.
-
Projeto de resolução 11/2017
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.
-
Projeto de resolução 12/2017
Institui o Diploma Nota Dez para estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de educação do Município de Gravataí e dá outras providências.
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2017
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2017
Institui o Prêmio “Acessibilidade na Aldeia”, a ser conferido anualmente pela Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí e dá outras providências.
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2017
Institui a Medalha de Defesa Civil no Município de Gravataí e dá outras providências.