Legislação - Banco Normativo Digital - Resolução
Filtros/termos: Banco Normativo Digital, Resolução
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RESOLUÇÃO Nº 13 / 1997
Atualiza valores das diárias.
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RESOLUÇÃO Nº 12 / 1997
Revoga a Resolução nº 017/91 e institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravataí.
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RESOLUÇÃO Nº 11 / 1997
Determina prazo para a Câmara de Gravataí adotar em seus papéis de expediente o do tipo " não clareado com cloro."
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RESOLUÇÃO Nº 9 / 1997
Cria Comissão Especial de Inquérito.
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RESOLUÇÃO Nº 10 / 1997
Atualiza valores das diárias.
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Resolução Nº 8/1997
Cria na Câmara Municipal de Gravataí a Reunião Plenária do Estudante.
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RESOLUÇÃO Nº 7 / 1997
Autoriza a Câmara de Vereadores de Gravataí a contribuir mensalmente para a UVERGS e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 6 / 1997
Atualiza valores das diárias.
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RESOLUÇÃO Nº 5 / 1997
Reajusta os valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 4 / 1997
Cria Espaço Cultural no Plenário e Saguão de entrada da Câmara Municipal de Gravataí.
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RESOLUÇÃO Nº 3 / 1997
Altera artigo 1º da Resolução nº 004/95.
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RESOLUÇÃO Nº 2 / 1997
Firma convênio com o Centro de Integração Empresa Escola CIEE.
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RESOLUÇÃO Nº 1 / 1997
Veda ocupação de cargos em comissão de parentes e cônjuges.
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RESOLUÇÃO Nº 15 / 1996
Atualiza valores das diárias.
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RESOLUÇÃO Nº 14 / 1996
Revisa os valores dos subsídios e da verba de representação da Presidência.
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RESOLUÇÃO Nº 13 / 1996
Fixa novo valor de contribuição à UVERGS.
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RESOLUÇÃO Nº 11 / 1996
Atualiza valores das diárias.
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RESOLUÇÃO Nº 12 / 1996
Revisa os valores dos subsídios e da verba de representação da Presidência.
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RESOLUÇÃO Nº 10 / 1996
Prorroga prazo de duração da CEI criada pela Resolução nº 005/96.
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RESOLUÇÃO Nº 7 / 1996
Reajusta os valores dos vencimentos dos servido- res da Câmara Municipal e dá outras providências.