Legislação - Legislativo - Projeto De Resolução
Filtros/termos: Legislativo, Projeto De Resolução
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60013/2009
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/09 - Institui Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Gravataí # TRÂMITE: 1 | DATA: 23/7/2009 | DATA FINAL: 23/7/2009 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60011/2009
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2009 - Disponibiliza os espaços do Plenário, Plenarinho e Saguões da NOVA SEDE da Câmara Municipal de Vereadores, como Espaços Culturais Alternativos para atividades artísticas e culturais # TRÂMITE: 1 | DATA: 1/7/2009 | DATA FINAL: 1/7/2009 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60010/2009
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2009 - Institui o Portal Transparência Câmara de Gravataí e dá outras providências # TRÂMITE: 1 | DATA: 4/6/2009 | DATA FINAL: 4/6/2009 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60009/2009
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2009 - Institui o certificado "Selo de Compromisso Ambiental" e dá outras providências # TRÂMITE: 1 | DATA: 1/6/2009 | DATA FINAL: 1/6/2009 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação TRÂMITE: 2 | DATA: 27/8/2009 | DATA FINAL: 28/8/2009 | SITUAÇÃO: Retirado | OBS.: Pela autora TRÂMITE: 3 | DATA: 27/8/2009 | DATA FINAL: 28/8/2009 | SITUAÇÃO: Tramitacao Concluída | OBS.:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60008/2009
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2009 -Dá nova redação ao inciso VI e acrescenta inciso VII ao artigo 3º da Resolução nº 05/05 # TRÂMITE: 1 | DATA: 18/5/2009 | DATA FINAL: 18/5/2009 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação TRÂMITE: 2 | DATA: 16/6/2009 | DATA FINAL: 17/6/2009 | SITUAÇÃO: APROVADA UNANIMIDADE | OBS.: TRÂMITE: 3 | DATA: 16/6/2009 | DATA FINAL: 17/6/2009 | SITUAÇÃO: Tramitacao Concluída | OBS.:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60007/2009
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2009 - Altera o artigo 161, do Regimento Interno da Casa - Resolução nº 012/97 # TRÂMITE: 1 | DATA: 11/5/2009 | DATA FINAL: 11/5/2009 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação TRÂMITE: 2 | DATA: 28/5/2009 | DATA FINAL: 29/5/2009 | SITUAÇÃO: APROVADA UNANIMIDADE | OBS.: TRÂMITE: 3 | DATA: 28/5/2009 | DATA FINAL: 29/5/2009 | SITUAÇÃO: Tramitacao Concluída | OBS.:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60006/2009
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2009 - Dispõe sobre a expedição de documentos para defesa de direitos e esclarecimentos de situações # TRÂMITE: 1 | DATA: 7/4/2009 | DATA FINAL: 7/4/2009 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação TRÂMITE: 2 | DATA: 8/4/2009 | DATA FINAL: 9/4/2009 | SITUAÇÃO: Retirado | OBS.: TRÂMITE: 3 | DATA: 9/4/2009 | DATA FINAL: 10/4/2009 | SITUAÇÃO: Tramitacao Concluída | OBS.:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60004/2009
PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2009 - Denomina Plenário José Mariano Garcia Mota a Sala de Reuniões do Legislativo Municipal # TRÂMITE: 1 | DATA: 1/4/2009 | DATA FINAL: 1/4/2009 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação TRÂMITE: 2 | DATA: 22/4/2009 | DATA FINAL: 23/4/2009 | SITUAÇÃO: APROVADA UNANIMIDADE | OBS.: TRÂMITE: 3 | DATA: 23/4/2009 | DATA FINAL: 24/4/2009 | SITUAÇÃO: Tramitacao Concluída | OBS.:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60003/2009
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2009 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 78 da Resolução 012/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravataí # TRÂMITE: 1 | DATA: 30/3/2009 | DATA FINAL: 30/3/2009 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação TRÂMITE: 2 | DATA: 22/4/2009 | DATA FINAL: 23/4/2009 | SITUAÇÃO: APROVADA UNANIMIDADE | OBS.: TRÂMITE: 3 | DATA: 23/4/2009 | DATA FINAL: 24/4/2009 | SITUAÇÃO: Tramitacao Concluída | OBS.:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60001/2009
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2009 - Dispõe sobre os serviços de correspondência na Câmara Municipal e Gravataí # TRÂMITE: 1 | DATA: 2/3/2009 | DATA FINAL: 2/3/2009 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação TRÂMITE: 2 | DATA: 10/3/2009 | DATA FINAL: 11/3/2009 | SITUAÇÃO: APROVADA UNANIMIDADE | OBS.: TRÂMITE: 3 | DATA: 11/3/2009 | DATA FINAL: 12/3/2009 | SITUAÇÃO: Tramitacao Concluída | OBS.:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60004/2008
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2008 - Desconstitui a Resolução nº 002/2002 # TRÂMITE: 1 | DATA: 15/12/2008 | DATA FINAL: 15/12/2008 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60003/2008
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2008 - Altera o artigo 2º da Resolução nº 03/2007 e dá outras providências # TRÂMITE: 1 | DATA: 15/12/2008 | DATA FINAL: 15/12/2008 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60002/2008
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2008 - Autoriza a Câmara Municipal de Gravataí a firmar convênio com o Centro Integrado Empresa Escola - CIEE e dá outras providências # TRÂMITE: 1 | DATA: 9/7/2008 | DATA FINAL: 9/7/2008 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação TRÂMITE: 2 | DATA: 28/8/2008 | DATA FINAL: 29/8/2008 | SITUAÇÃO: Retirado | OBS.: Pelo autor TRÂMITE: 3 | DATA: 29/8/2008 | DATA FINAL: 30/8/2008 | SITUAÇÃO: Tramitacao Concluída | OBS.:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60001/2008
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2008 - Modifica e regulamenta as atribuições e carga horária do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí criados pela Resolução nº 007/2003 e dá outras providências # TRÂMITE: 1 | DATA: 10/1/2008 | DATA FINAL: 10/1/2008 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação TRÂMITE: 2 | DATA: 21/2/2008 | DATA FINAL: 22/2/2008 | SITUAÇÃO: Prejudicada | OBS.: Em razão da aprovação do substitutivo TRÂMITE: 3 | DATA: 21/2/2008 | DATA FINAL: 22/2/2008 | SITUAÇÃO: Tramitacao Concluída | OBS.:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60010/2007
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2007 - Transfere acervo de materias # TRÂMITE: 1 | DATA: 27/12/2007 | DATA FINAL: 27/12/2007 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação TRÂMITE: 2 | DATA: 7/2/2008 | DATA FINAL: 8/2/2008 | SITUAÇÃO: APROVADA UNANIMIDADE | OBS.: TRÂMITE: 3 | DATA: 8/2/2008 | DATA FINAL: 9/2/2008 | SITUAÇÃO: Tramitacao Concluída | OBS.:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60009/2007
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2007 - Fica instituído o título de "Empresa Criança" para pessoas jurídicas e de "Amigo da Criança" para as pessoas físicas que contribuem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente # TRÂMITE: 1 | DATA: 19/10/2007 | DATA FINAL: 19/10/2007 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação TRÂMITE: 2 | DATA: 23/11/2007 | DATA FINAL: 24/11/2007 | SITUAÇÃO: APROVADA UNANIMIDADE | OBS.: TRÂMITE: 3 | DATA: 23/11/2007 | DATA FINAL: 24/11/2007 | SITUAÇÃO: Tramitacao Concluída | OBS.:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60008/2007
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2007 - Cria o Cargo de Coordenador de TI - Tecnologia de Informação e dá outras providências # TRÂMITE: 1 | DATA: 9/10/2007 | DATA FINAL: 9/10/2007 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação TRÂMITE: 2 | DATA: 25/10/2007 | DATA FINAL: 26/10/2007 | SITUAÇÃO: APROVADO MAIORIA | OBS.: c/ Anabel, Dirceu e Roberto TRÂMITE: 3 | DATA: 26/10/2007 | DATA FINAL: 27/10/2007 | SITUAÇÃO: Tramitacao Concluída | OBS.:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60007/2007
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2007 - Institui na Câmara Municipal de Gravataí, o evento Vereador Por Um Dia e cria a "Sessão Plenária do Estudante" # TRÂMITE: 1 | DATA: 17/9/2007 | DATA FINAL: 17/9/2007 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação TRÂMITE: 2 | DATA: 17/9/2007 | DATA FINAL: 18/9/2007 | SITUAÇÃO: Retirado | OBS.: TRÂMITE: 3 | DATA: 18/9/2007 | DATA FINAL: 19/9/2007 | SITUAÇÃO: Tramitacao Concluída | OBS.:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60006/2007
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2007 - Modifica a redação do inciso III no art. 1º da Resolução nº 007/2007 e dá outras providências # TRÂMITE: 1 | DATA: 18/4/2007 | DATA FINAL: 18/4/2007 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação TRÂMITE: 2 | DATA: 8/5/2007 | DATA FINAL: 9/5/2007 | SITUAÇÃO: Retirado | OBS.: Pelo autor (presidente da Câmara) TRÂMITE: 3 | DATA: 9/5/2007 | DATA FINAL: 10/5/2007 | SITUAÇÃO: Tramitacao Concluída | OBS.:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60005/2007
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2007 - Dispõe sobre a coleta de lixo seletivo na Câmara Municipal de Vereadores # TRÂMITE: 1 | DATA: 3/4/2007 | DATA FINAL: 3/4/2007 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação TRÂMITE: 2 | DATA: 17/5/2007 | DATA FINAL: 18/5/2007 | SITUAÇÃO: APROVADA UNANIMIDADE | OBS.: Discussão única TRÂMITE: 3 | DATA: 18/5/2007 | DATA FINAL: 19/5/2007 | SITUAÇÃO: Tramitacao Concluída | OBS.: