Legislação - Banco Normativo Digital - Lei Ordinária
Filtros/termos: Banco Normativo Digital, Lei Ordinária
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Lei Ordinária 4600/2023
Dá denominação à rua do Município de Gravataí.
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Lei Ordinária 4599/2022
Altera a Lei nº 4.586/2022.
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Lei Ordinária 4598/2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gravataí para o exercício financeiro de 2023.
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Lei Ordinária 4597/2022
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo do Município de Gravataí e o Fundo Municipal de Turismo - FUMDETUR.
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Lei Ordinária 4596/2022
Autoriza a abertura de crédito especial.
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Lei Ordinária 4595/2022
Institui a Campanha do Agasalho - “Vamos aquecer um Coração Gravataiense”, no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4594/2022
Institui o Programa Pequenos Atletas.
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Lei Ordinária 4593/2022
Revisa os valores remuneratórios dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4592/2022
Prorroga pelo prazo 01 (um) ano o atual mandato dos Diretores, Vice-Diretores e Conselheiros Escolares das Escolas Públicas do Município de Gravataí.
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Lei Ordinária 4591/2022
Revisa os valores remuneratórios dos servidores públicos municipais e dos agentes políticos e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4590/2022
Autoriza a abertura de crédito especial.
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Lei Ordinária 4589/2022
Dá denominação a uma praça pública.
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Lei Ordinária 4588/2022
Institui no âmbito do Município de Gravataí a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação.
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Lei Ordinária 4587/2022
Institui no âmbito municipal a honraria Guarda Municipal Destaque do Ano e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4586/2022
Modifica o nome da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Morada do Vale II para EMEI Vereador Carlinhos Medeiros, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4585/2022
Inclui o inciso X no artigo 1º da Lei Municipal n° 4.496, de 08 de julho de 2022, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4584/2022
Autoriza a abertura de crédito especial.
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Lei Ordinária 4583/2022
Reajusta as funções gratificadas que foram incorporadas e extintas, nos termos da Lei Municipal n° 902/1994.
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Lei Ordinária 4582/2022
Modifica o nível de acesso e o vencimento básico do cargo de Vigia de Escola Municipal, alterando as disposições da Lei Municipal n° 3.610/15 e seu Anexo Único.
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Lei Ordinária 4581/2022
Desafeta parte de área verde da destinação originária no Distrito Industrial de Gravataí.