Legislação - Comissão de Trânsito e Transporte
Filtros/termos: Comissão de Trânsito e Transporte
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Parecer 1/2023 do Projeto De Lei 109/2023
Parecer ao Projeto de Lei 109/2023
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 102/2023
Parecer ao Projeto de Lei 102/2023
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Parecer 1/2023 do Projeto De Lei 94/2023
Parecer ao Projeto de Lei 94/2023
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Parecer 3/2023 do Projeto De Lei 59/2023
Parecer ao PL 59/2023
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 40/2023
Dispõe sobre a regulamentação na demarcação das faixas de pedestres (faixa de segurança) no âmbito do Município de Gravataí.
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 39/2023
Estabelece o acesso preferencial a todos os assentos do transporte público coletivo municipal para idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito de Gravataí.
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Parecer 4/2023 do(a) Projeto De Lei 87/2023
Institui o Passe Livre Atleta nos sistemas de transporte público municipal, para atletas de todas as modalidades esportivas no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências.
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto De Lei 42/2023
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares de ensino do município de Gravataí”.
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto De Lei 42/2023
Parecer ao Projeto de Lei 42/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares de ensino do município de Gravataí”.
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto De Lei 87/2023
Parecer ao Projeto de Lei 87/2023
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Parecer 5/2022 do(a) Projeto De Lei 38/2022
Projeto De Lei 38/2022: Inclui no calendário Municipal o mês “Maio Amarelo”, dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito no Município de Gravataí.
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Parecer 2/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 103/2022
Projeto De Lei Do Executivo 103/2022: Altera o inciso V e o parágrafo único do artigo 29 da Lei Municipal nº 4.163/2019, que disciplina o regime de fretamento de escolares no âmbito do Município de Gravataí.
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Parecer 4/2022 do(a) Projeto De Lei 38/2022
Projeto De Lei 38/2022: Inclui no calendário Municipal o mês “Maio Amarelo”, dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito no Município de Gravataí.
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto De Lei 38/2022
Projeto De Lei 38/2022: Inclui no calendário Municipal o mês “Maio Amarelo”, dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito no Município de Gravataí.
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Parecer 2/2021 do(a) Projeto De Lei 169/2021
Projeto De Lei 169/2021: “Dispõe sobre isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do exame nacional de ensino médio – Enem, nos dias de realização da prova, no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências”.
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Parecer 2/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 64/2021
Projeto De Lei Do Executivo 64/2021: Altera dispositivos da Lei nº 4.142, de 14 de novembro de 2019, que “Disciplina o serviço público de transporte individual por táxi no Município de Gravataí”.
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Parecer 2/2021 do(a) Projeto De Decreto Legislativo 5/2021
Projeto De Decreto Legislativo 5/2021: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Transporte Publico.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei 8/2020
Institui o “Dia Municipal do Motoboy”, a ser comemorado, anualmente, em 27 de julho e dá outras providências.
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Parecer 3/2020 do(a) Projeto De Lei 11/2020
Institui o BILHETE ÚNICO EMERGENCIAL para os servidores das áreas de segurança pública, assistência social, serviço funerário e profissionais da área da saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde para a gratuidade de tarifa de transporte público durante o enfrentamento do Covid -19 na Cidade de Gravataí.
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Parecer 3/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 95/2019
“Altera a Lei nº 4.075, de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre a regulamentação da exploração da atividade do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros por meio de Tecnologia de Comunicação, bem como o uso viário no Município de Gravataí”.