Legislação - Comissão de Saúde
Filtros/termos: Comissão de Saúde
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 144/2023
Parecer ao Projeto de Lei 144/2023
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 136/2023
Parecer ao Projeto de Lei 136/2023
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Parecer 1/2023 do Projeto De Lei 126/2023
Parecer ao Projeto de Lei 126/2023
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Parecer 1/2023 do Projeto De Lei 124/2023
Parecer ao Projeto de Lei 124/2023
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 132/2023
Parecer ao Projeto de Lei 132/2023
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 123/2023
Parecer ao Projeto de Lei 123/2023.
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 122/2023
Parecer ao Projeto de Lei 122/2023
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 99/2023
Parecer ao Projeto de Lei 99/2023
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 44/2023
Estabelece e regulamenta a prática da telemedicina no Município de Gravataí, e dá outras providências.
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 38/2023
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Gravataí.
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Parecer 7/2023 do Projeto De Lei 75/2023
Parecer ao PL 75/2023 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painéis eletrônicos (Painel Eletrônico da Transparência) nas Unidades de Pronto Atendimentos (UPAS) e Hospitais do município de Gravataí."
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Parecer 6/2023 do(a) Projeto De Lei 75/2023
parecer favorável
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto De Lei 75/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painéis eletrônicos (Painel Eletrônico da Transparência) nas Unidades de Pronto Atendimentos (UPAS) e Hospitais do município de Gravataí.
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto De Lei 75/2023
Parecer ao Projeto de Lei 75/2023.
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto De Lei 83/2023
Parecer ao Projeto de Lei 83/2023, que "Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Gravataí e estabelece que em caso de consultas e exames em geral que envolvam algum tipo de sedação, a presença de acompanhante será obrigatória."
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto De Lei 56/2023
Parecer ao Projeto de Lei 56/2023, que Institui e inclui no calendário de eventos do município de Gravataí, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto De Lei 56/2023
“Institui e inclui no calendário de eventos do município de Gravataí, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna”.
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Parecer 1/2023 do(a) Projeto de lei 84/2017
“Cria o PROGRAMA de ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências”.
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto De Lei 120/2022
Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal de Gravataí, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências.
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto De Lei 22/2023
Parecer da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei 22/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde de Gravataí, a Farmácia 24 horas e dá outras providências.