Legislação - Comissão de Proteção dos direitos da Mulher
Filtros/termos: Comissão de Proteção dos direitos da Mulher
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Parecer 4/2023 do Projeto De Lei 119/2023
dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravataí e dá outras providências.
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 119/2023
Parecer favorável ao PROJETO DE LEI Nº 119/2023
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Parecer 2/2023 do Projeto De Resolução 8/2023
Parecer ao Projeto de Resolução 08/2023 - Propõe o nome da Sra. Aura Tamaris de Vargas (falecida), para identificar a sala da Procuradoria Especial da Mulher
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 106/2023
Parecer Projeto de Lei 106/2023
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Parecer 2/2023 do Projeto De Resolução 6/2023
Parecer favorável ao Projeto de Resolução 6/2023, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí e dá outras providências
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto De Lei 30/2023
Cria o Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate a violência contra a mulher
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Parecer 4/2023 do(a) Projeto De Lei 111/2022
Parecer ao Projeto de Lei nº 111/2022, de autoria do vereador Bombeiro Batista, que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Gravataí - RS
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto De Lei 98/2022
Contrário, devendo ser arquivado.
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Parecer 1/2023 do(a) Projeto De Lei 5/2023
Parecer favorável ao Projeto de Lei 5/2023.
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto De Lei 98/2022
Parecer ao Projeto de Lei 98/2022 - "Institui a campanha Março Lilás voltado a conscientização para o fim da violência doméstica contra a mulher no âmbito do municipio de Gravataí
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Parecer 2/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 64/2022
Projeto de Lei do Executivo 64/2022
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Parecer 1/2021 do(a) Projeto De Lei 135/2021
Parecer ao Projeto de Lei 135/2021
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Parecer 1/2021 do(a) Projeto De Lei 133/2021
Parecer ao Projeto de Lei 133/2021.
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Parecer 3/2021 do(a) Projeto De Lei 116/2021
Parecer ao Projeto de Lei 116/2021.
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Parecer 2/2021 do(a) Projeto De Lei 35/2021
Parecer referente ao PL 35/2021 que “Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Gravataí."
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Parecer 2/2021 do(a) Projeto De Lei 36/2021
Parecer referente ao PL 36/2021 “Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Gravataí”.
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Parecer 1/2021 do(a) Projeto De Lei 36/2021
Parecer sobre o PL 36/2021 que dispõem sobre "Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Gravataí".
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Parecer 1/2021 do(a) Projeto De Lei 35/2021
Parecer sobre o PL 35/2021 que "Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Gravataí".
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Parecer 1/2021 do(a) Projeto De Lei 27/2021
Parecer sobre o Projeto De Lei 27/2021 que Institui multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar.
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Parecer 1/2021 do(a) Projeto De Lei 24/2021
Parecer sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher.