Legislação - Comissão de Agricultura e Abastecimento
Filtros/termos: Comissão de Agricultura e Abastecimento
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto De Lei 110/2022
Parecer ao Projeto de Lei 110/2022
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Parecer 2/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 79/2022
Parecer do Projeto de Lei do Executivo nº 79/2022 que cria o Programa Alimenta Gravataí-RS para aquisição de alimentos oriundos da Agricultura Familiar no município de Gravataí-RS, com a finalidade de doação simultânea a famílias em insegurança alimentar e vulnerabilidade social e atendimento de demandas regulares de consumo de alimentos, e dá outras providências.
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Parecer 2/2022 do(a) Projeto De Lei 82/2022
Parecer do Projeto de Lei nº 82/2022 que dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município a Feira Agro rural e Turística de Gravataí (FEARG) e dá outras providências
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Parecer 2/2022 do(a) Projeto De Lei 42/2022
PARECER DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 42/2022 -QUE “Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Gravataí e dá outras providências”.
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto De Lei 40/2022
PARECER DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 40/2022, QUE "Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal".
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Projeto De Lei 67/2021
MODIFICA O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA PREFEITURA CONTRA A COVID-19 PARA QUE INCLUA NOS GRUPOS DE PRIORIDADE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA e SEUS CUIDADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento 272/2020
Solicita as repinturas horizontal e vertical dos quebra-molas, meio fio e faixa de pedestres na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 908, bairro São Geraldo.
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Requerimento 268/2020
Solicita a colocação de brinquedos para crianças na praça do bairro Altaville na parada 94 da ERS-030, sendo que há muitas crianças brincando no espaço de lazer.
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Requerimento 264/2020
Solicita o nivelamento, patrolamento e o ensaibramento em toda a extensão da Rua Adelino A. de Souza, bairro Parque Itatiaia - retificamos o pedido através do requerimento número nº 2835 e protocolo 6817 do dia 02/07/2019.
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Parecer 1/2019 do(a) Projeto De Lei 85/2018
Parecer sobre Projeto de Lei nº85/2018, que dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Gravataí, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Parecer 3/2018 do(a) Projeto De Lei 85/2018
Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Gravataí, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Requerimento 279/2018
Solicito à Secretaria Municipal da Educação informações sobre o número de vagas ofertadas por entidades conveniadas para educação infantil.