Legislação - Comissão da Pessoa Idosa
Filtros/termos: Comissão da Pessoa Idosa
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 97/2023
Parecer favorável ao PL 97/2023.
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 85/2023
Parecer favorável ao PL 85/2023.
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 100/2023
Projeto de Lei que versa sobre defesa dos direitos da pessoa idosa em casos de violência ou maus-tratos.
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto De Lei 144/2022
Parecer favorável acerca do Projeto de Lei do Executivo 144/2022, que "Determina a Prioridade do idoso na marcação do Teleagendamento e a obrigação no agendamento da reconsulta."
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Parecer 1/2023 do(a) Projeto De Lei 144/2022
Parecer acerca do Projeto de Lei do Legislativo nº 144/2022, que "“Determina a prioridade do idoso na marcação do Teleagendamento e a obrigação no agendamento da reconsulta.”
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Parecer 3/2022 do(a) Projeto De Lei 95/2022
Parecer contrário ao Projeto de Lei 95//2022: Cria o Programa “De Volta ao Trabalho” no Município de Gravataí.
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Requerimento 1886/2021
Solicita ao poder executivo que notifique as empresas de telefonia e Internet, que prestam serviços no município de Gravataí, acerca de um Poste que está com uma grande inclinação, prestes a tombar, localizado na rua Tarumã, esquina com a rua Estácio Azambuja, bairro São Jerônimo.
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Parecer 2/2021 do(a) Projeto De Decreto Legislativo 12/2021
Projeto De Decreto Legislativo 12/2021, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da Pessoa Idosa.
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Requerimento 607/2021
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, A FIM DE SOLICITAR A VACINAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE GRAVATAÍ, BEM ASSIM, OS FUNCIONÁRIO ALI LOTADOS.
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Requerimento 2224/2020
Solicito ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na Avenida Presidente Kennedy esquina com rua Aparício Borges em frente ao Número 417 no bairro Marrocos.
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Requerimento 2213/2020
Solicito ao poder Executivo, a substituição das tampas das caixas de bueiro na esquina das ruas Monte Castelo e Monte Cassino ao lado do número 012 no bairro Marrocos.
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Requerimento 2212/2020
Solicita ao Poder Executivo, limpeza e recolhimento de lixo e com a revitalização da calçada e do pavimento da Travessa Perdigão no bairro Cohab C.
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Requerimento 2193/2020
Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua São Bernardo no bairro São Luiz.
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Requerimento 2192/2020
Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Amazonas no bairro São Luiz.
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Requerimento 1897/2020
Solicito ao Poder Executivo que justifique a necessidade do corte da árvore para a construção do banheiro do Parcão da parada nº 79, bem como toda a documentação que autorizou e fundamentou a retirada da referida árvore.
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Requerimento 1896/2020
Solicito ao Poder Executivo que informe o valor da contratação para a construção dos banheiros públicos junto ao Parcão da Parada nº 79. O requerimento justifica-se, pois há notícia, em veículos de comunicação, que o valor contratado foi de R$ 303.297,57.
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Requerimento 994/2020
Solicito ao Poder Executivo, as trocas de lâmpadas e reatores da praça Morada do Vale 3, bairro MV3.
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Requerimento 974/2020
Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda policial na rua Barbosa Lessa, no bairro Bom Sucesso.
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Requerimento 973/2020
Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em frente ao número 423, da rua Vinte e Cinco de Julho, no bairro São Geraldo. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas e dos resíduos deixados por algumas pessoas e/ou carroceiros. Eles também salientam que entraram em contato diversas vezes com a prefeitura, a respeito deste local e da quantidade de lixos deixados diariamente.
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Requerimento 972/2020
Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Raul Seixas, bairro Tom Jobim.