Legislação - Projetos - Mario Peres
Filtros/termos: Projetos, Mario Peres
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Projeto De Lei 171/2023
Concede ao Sr. Marçal Dias Peixoto o título de cidadão honorário de Gravataí.
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Projeto De Lei 134/2023
Denomina, oficialmente, Travessa Campos Verdes o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Campos Verdes, localizado no Bairro Morungava, neste município.
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Projeto De Lei 89/2019
FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E ÁS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto De Lei 48/2019
Denomina oficialmente a Travessa Elemino Boeira de Souza, no Bairro santa Fé.