Legislação - Projetos - Clebes Mendes
Filtros/termos: Projetos, Clebes Mendes
-
Projeto De Lei 22/2024
Altera o §3º do art. 4º-A da Lei Municipal nº 3653/2015.
-
Projeto De Lei 21/2024
Acrescenta-se o §15 ao Art. 4-A da Lei Municipal nº 3653/2015, e dá outras providências.
-
Projeto De Lei 20/2024
Altera a Lei Municipal nº 348/1987, e dá outras providências.
-
Projeto De Lei 12/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Gravataí para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
-
Projeto De Lei 11/2024
Altera a Lei 3.653, de 22 de junho de 2015, que Dispõe sobre o Plano de Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, do Poder Legislativo, e dá outras providências.
-
Projeto De Lei 185/2023
Denominação de rua.
-
Projeto De Lei 184/2023
Denominação de rua.
-
Projeto De Lei 174/2023
Concede indicação ao Sr. Eli Dias Narcizo ao Título de Cidadão Honorário
-
Projeto De Lei 163/2023
Altera o artigo 1°, da Lei 3840/2016, de 15 de dezembro de 2016.
-
Projeto De Lei 155/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gravataí o “Dia Municipal do Educador Social”, a ser comemorado anualmente no dia 19 de setembro
-
Projeto De Lei 75/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painéis eletrônicos (Painel Eletrônico da Transparência) nas Unidades de Pronto Atendimentos (UPAS) e Hospitais do município de Gravataí.
-
Projeto De Lei 74/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painéis eletrônicos (Painel Eletrônico da Transparência) nas Unidades de Pronto Atendimentos (UPAS) e Hospitais do município de Gravataí/RS.
-
Projeto De Lei 55/2023
Fica oficialmente denominada de Travessa Silvio Luiz Belíssimo, o logradouro conhecido como Travessa Olinda, localizado entre as ruas Guilherme Schmitz e Fredolino Schmitz, no loteamento Parque Olinda.
-
Projeto De Lei 29/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VIDA E ESPORTE - ASSEVE
-
Projeto De Lei 24/2023
Dá denominação à avenida do município de Gravataí.
-
Projeto De Lei 9/2023
Dá denominação à rua do Município.
-
Projeto De Lei 134/2022
Dá denominação à rua do município de Gravataí.
-
Projeto De Lei 133/2022
Dá denominação à avenida do município de Gravataí
-
Projeto De Lei 132/2022
Dá denominação à rua do município de Gravataí
-
Projeto De Lei 131/2022
Dá denominação às ruas "F" e "G" do Loteamento Garden Ville, no município de Gravataí