Legislação - Projetos - Anna Beatriz
Filtros/termos: Projetos, Anna Beatriz
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Projeto De Lei 183/2023
Institui a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas municipais de ensino público na cidade de Gravataí
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Projeto De Lei 153/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gravataí o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 novembro, e dá outras providências.
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Projeto De Lei 152/2023
Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas do Município de Gravataí.
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Projeto De Lei 151/2023
Propõe o Projeto de Lei "Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 122/2023
Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Município de Gravataí e dá outras providências
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Projeto De Lei 100/2023
Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências.
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Projeto De Lei 71/2023
Altera o nome da Travessa dos Pachecos, localizada no bairro Neópolis, para rua Ivo Antônio dos Santos.
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Projeto De Lei 56/2023
Institui e inclui no calendário de eventos do município de Gravataí, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
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Projeto De Lei 171/2021
Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Gravataí.
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Projeto De Lei 116/2021
Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
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Projeto De Lei 111/2021
Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Gravataí, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências
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Projeto De Lei 97/2021
Propõe no município de Gravataí a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação Covid 19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas.
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Projeto De Lei 37/2021
Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Gravataí e dá outras providências
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Projeto De Lei 28/2021
Concede Título de Cidadã Honorária à médica Liana Ferreira Corrêa
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Projeto De Lei 24/2021
Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Gravataí e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres
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Projeto De Lei 9/2021
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Gravataí.
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Projeto De Lei 5/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços públicos disponibilizarem intérprete de LIBRAS para o atendimento à população.
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Projeto De Lei 1/2021
Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Gravataí e dá outras providências.