Legislação - Projetos - Alan Vieira
Filtros/termos: Projetos, Alan Vieira
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Projeto De Lei 116/2023
Dá denominação a uma praça pública.
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Projeto De Lei 33/2022
Denomina Praça Iracilde Soares Fonseca.
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Projeto De Lei 32/2022
Denomina Praça Maria de Lourdes da Fonseca Wilkens.
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Projeto De Lei 24/2022
Denomina Praça Iracilde Soares Fonseca.
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Projeto De Lei 23/2022
Denomina Praça Maria de Lourdes da Fonseca Wilkens.
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Projeto De Lei 176/2021
Denomina Travessa Hofmann Garcia, no Bairro Caça e Pesca.
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Projeto De Lei 175/2021
Revisa os valores remuneratórios dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Projeto De Lei 174/2021
Estabelece data base para os reajustes e as revisões anuais dos vencimentos, salários e subsídios no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí.
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Projeto De Lei 172/2021
Denomina Travessa Hofmann Garcia, no Bairro Caça e Pesca.
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Projeto De Lei 161/2021
Reorganiza o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, e revoga a Lei nº 4271/2020.
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Projeto De Lei 68/2019
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Gravataí, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 0066/2017
Revoga a Lei nº 3.700, de 10 novembro de 2015.
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PROJETO DE LEI Nº 0059/2017
Revoga a Lei nº 3.700, de 10 novembro de 2015.
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PROJETO DE LEI Nº 0060/2016
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Luís Francisco Mendes.
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PROJETO DE LEI Nº 0048/2016
Denomina oficialmente a Avenida dos Funcionários, no bairro Passo das Pedras, no município de Gravataí.
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PROJETO DE LEI Nº 0047/2016
Altera a lei municipal n° 3.382 de 06 de setembro de 2013, que dispõe sobre a obrigação do oferecimento dos cardápios em braile em bares e restaurantes no município de Gravataí.
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PROJETO DE LEI Nº 0059/2015
Institui, no calendário municipal de Gravataí, a “Semana Municipal do Jovem Eleitor”, a ser realizado anualmente na semana do dia 11 de agosto, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 0026/2014
Institui a política de inserção de placas contra abandono e maus-tratos aos animais, em lugares estabelecidos nesta lei na cidade de Gravataí, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 0003/2014
Institui a política de inserção de placas contra abandono e maus-tratos aos animais, em lugares estabelecidos nesta lei na cidade de Gravataí, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0150/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo nos Cartórios de Registros de Imóveis e Imobiliárias com sede na Cidade de Gravataí e dá outras providências.