Legislação - Legislativo - Airton Leal Vasconcelos
Filtros/termos: Legislativo, Airton Leal Vasconcelos
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Projeto De Lei 103/2022
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4104/2019, e suprime seu parágrafo único.
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Moção 116/2022
Moção de parabenização à Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente de Gravataí - ABEMGRA, fundada em 11/08/1976, pelos 46 anos de serviços prestados com muita competência em nove Escolas de Educação Infantil em nosso Município. Toda nossa gratidão a todos que de alguma forma colaboraram e estão mantendo essa Entidade Social, sem fins lucrativos, com muita dedicação, transparência, carinho e amor às crianças que por ela já passaram ou estão passando.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 80/2020
Projeto De Lei Do Executivo 80/2020 ,Autoriza a abertura de crédito especial.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 79/2020
Projeto De Lei Do Executivo 79/2020 Altera a Lei Municipal nº 1606, de 28 de dezembro de 2000, que instituiu a Unidade Fiscal Municipal – UFM.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 78/2020
Projeto De Lei Do Executivo 78/2020 Revoga a Lei Municipal nº 3.460/2014, normatiza o incentivo financeiro PMAQ-AB e PMAQ-CEO em âmbito municipal e dá outras providências
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 77/2020
Projeto De Lei Do Executivo 77/2020 Altera Leis Municipais nos 3.001/2010 e 3.296/2013 e dá outras providências.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 76/2020
Projeto De Lei Do Executivo 76/2020 Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 81/2020
Projeto De Lei Do Executivo 81/2020, Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial e dá outras providências.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 67/2020
Autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 66/2020
Altera a redação da alínea "a" do art. 8° da Lei n°677/91.
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Projeto De Lei 36/2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Gravataí para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências
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Projeto De Lei 35/2020
Dispõe a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Gravataí para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 63/2020
Parecer Projeto De Lei Do Executivo 63/2020 Autoriza a abertura de crédito especial.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 61/2020
Projeto de Lei do Executivo nº 61/2020. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO e da LOA 2020 e a abertura de crédito especial.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 60/2020
Projeto de Lei do Executivo nº 60/2020. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO e da LOA 2020 e a abertura de crédito especial
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 59/2020
Projeto de Lei do Executivo nº 59/2020 Autoriza abertura de créditos extraordinários
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 58/2020
Projeto de lei do Executivo nº58/2020 autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO e da LOA 2020 e abertura de crédito especial
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Projeto De Decreto Legislativo 9/2020
Prestação de Contas Município de Gravataí- Exercício 2017, do administrador Marco Aurélio Soares Alba
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Projeto De Decreto Legislativo 7/2020
Prestação de Contas do Município de Gravataí - Exercício 2017, do Administrador Nadir Flores da Rocha
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Projeto De Decreto Legislativo 8/2020
Prestação de Contas do Município de Gravataí - Exercício 2017, do Administrador Marco Aurélio Soares Alba