Legislação - Legislativo
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CORRESPONDÊNCIAS Nº 0133/2016
Comunicado CM 289414/2015, de 17 de março de 2016, do Ministério da Educação - MEC, acerca de liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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CORRESPONDÊNCIAS Nº 0132/2016
Comunicado CM 289414/2015, de 17 de março de 2016, do Ministério da Educação - MEC, acerca de liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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CORRESPONDÊNCIAS Nº 0131/2016
Comunicado CM 289414/2015, de 17 de março de 2016, do Ministério da Educação - MEC, acerca de liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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CORRESPONDÊNCIAS Nº 0130/2016
Comunicado CM 289414/2015, de 17 de março de 2016, do Ministério da Educação - MEC, acerca de liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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Parecer 4/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 26/2024
Parecer Favorável.
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Parecer 3/2024 do Projeto De Decreto Legislativo 12/2023
Parecer Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da educação pública municipal, e dá outras providências.
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Parecer 3/2024 do Projeto De Lei 169/2023
Parecer PL 169/2023 que Institui no Calendário Oficial Municipal de Gravataí, o Encontro Anual de Carros Rebaixados.
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Requerimento 892/2024
Solicita ao Poder Executivo, com URGÊNCIA, a revisão do circuito elétrico e troca da lâmpada, localizado na rua Cézar Cambruzzi, número 127, bairro Monte Belo.
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Requerimento 891/2024
Solicita ao Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada na esquina da Rua São Pedro das Missões, esquina com Rua Odila Geye, próximo ao número 171, no Loteamento Breno Garcia.
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Parecer 6/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 27/2024
Parecer ao PLE 27/2024
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Parecer 5/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 27/2024
Parecer ao PLE 27/2024
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Parecer 3/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 26/2024
Parecer ao PLE 26/2024
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Correspondências 27/2024
Ofício 01/2024, do PL, de 27 de março de 2024, indicando o Vereador MARIO PERES como líder do Partido.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Decreto Legislativo 12/2023
Parecer ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2023.
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Requerimento 890/2024
Solicita ao Executivo Municipal a troca da lâmpada queimada na Rua Botafogo, em frente aos números 197 e 204, no Bairro Vera Cruz.
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Requerimento 889/2024
Solicita ao Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada na Travessa Folclore, em frente aos números 15 e 70, no Bairro Loteamento da Lagoa.
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Requerimento 888/2024
Solicito ao Poder Executivo, troca de lâmpada e revisão de reator na rua Adão Feller, 423, Bairro Caça e Pesca.
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Requerimento 887/2024
Solicito ao poder Executivo, troca de lâmpada e revisão de reator na rua Adão Feller, 340, Caça e Pesca.
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Pedido de Informações 24/2024
solicita ao Poder Executivo Municipal, as avaliações que deram origem aos valores dos imóveis de propriedade do Município, que estão sendo leiloados extrajudicialmente, conforme segue: LOTE 001 - Um prédio comercial de 3 pavimentos. c/área construída aprox. de 790,00 m² - Bairro Centro (Junta Militar); Lance Inicial R$ 1.365.000,00 - LOTE 002 - Um terreno de 2.335,45 m², com benfeitorias de aprox. 1.700 m² - Bairro Centro ( Antiga sede da SMAT); - Lance inicial R$ 3.237.000,00 - LOTE 003 - Um terreno de 6.189,93m², com benfeitorias de 3.500,00m² - Bairro Centro (Sede da RGE) - Lance inicial R$ 11.055.000,00
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Pedido de Urgência do Executivo 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 31/2024
PEDIDO DE URGÊNCIA - PL 31/2024