Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
RESOLUÇÃO Nº 5 / 2006
Dados do Documento
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Data do Documento09/06/2006
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EmentaAtualiza valores das diárias.
RESOLUÇÃO n° 5/2006 de 09 de Junho de 2006
(Mural 09/06/2006)
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ATOS RELACIONADOS:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAÍ.
Parágrafo Único O valor da VRV corresponde a R$ 383,12, conforme legislação municipal.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 009/05.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 1º de maio de 2006.
Mesa da Câmara Municipal, 09 de junho de 2006.
Ver. Jarbas Tavares da Silva
Presidente
Vereador Robinson Pereira da Silva,
1ª secretário
Este texto não substitui o publicado no Mural 09/06/2006
(Mural 09/06/2006)
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ATOS RELACIONADOS:
Ementa: Atualiza valores das diárias.
RESOLUÇÃO n° 9/2005Ementa: Atualiza valores das diárias.
RESOLUÇÃO n° 12/2007Atualiza valores das diárias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAÍ.
FAÇO SABER, em conformidade com as Leis nºs 2378/05, e 2391/05, em conformidade com a Lei nº 2525/06, que a Mesa da Câmara Municipal resolve:
Art. 1º
Destino | VRV | Vereadores | Servidores (65%) |
Até 50km | 0,33 | R$ 126,43 | R$ 82,18 |
No RS | 0,66 | R$ 252,86 | R$ 164,36 |
No Brasil | 1,32 | R$ 505,72 | R$ 328,72 |
No Exterior | 1,98 | R$ 758,58 | R$ 493,08 |
Parágrafo Único O valor da VRV corresponde a R$ 383,12, conforme legislação municipal.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 009/05.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 1º de maio de 2006.
Mesa da Câmara Municipal, 09 de junho de 2006.
Ver. Jarbas Tavares da Silva
Presidente
Vereador Robinson Pereira da Silva,
1ª secretário
Este texto não substitui o publicado no Mural 09/06/2006