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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

RESOLUÇÃO Nº 16 / 2002

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/12/2002
  2. Ementa
    Extingue o Balcão da Cidadania.
RESOLUÇÃO n° 16/2002 de 20 de Dezembro de 2002
(Mural 20/12/2002)


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ATOS RELACIONADOS:
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  RESOLUÇÃO n° 18/1995
Ementa: Cria um cargo de coordenador do Balcão da Cidadania.
  RESOLUÇÃO n° 15/1997

Extingue o Balcão da Cidadania.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAÍ.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte

RESOLUÇÃO

Art. 1º  Fica extinto o Balcão da Cidadania criado pela Resolução nº 009/95.

Art. 2º  Revogam-se as Resoluções nºs 009/95, 018/95 e 015/97.

Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor no dia 30 de dezembro de 2002.


Mesa da Câmara Municipal, 20 de dezembro de 2002.


RITA TERESINHA SANCO LIMA
Presidente

Ver. Airton L.Vasconcelos
1° Secretário


Este texto não substitui o publicado no Mural 20/12/2002