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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 98/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    02/12/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 03.12.2019
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03.12.2019
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 85/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Declara como Área Especial de Interesse Social para fins de regularização fundiária, a área denominada Chácara 02 da Quadra “O”, localizada no Loteamento Parque Industrial Gravataiense, neste Município, e estabelece padrões urbanísticos diferenciados a serem utilizados na área. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos. 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 86/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera a Lei nº 4.129/2019. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento. 

CORRESPONDÊNCIAS 193/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 29 de novembro de 2019, em resposta ao Ofício 389/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 19 de novembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 4689, 4696, 4722, 4723/2019, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 4659, 4680, 4681/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 4695/2019, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 4706, 4707, 4709/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 4693, 4694/2019, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 4688, 4690, 4691, 4692/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 4697, 4698, 4699, 4701, 4702, 4703, 4704, 4705/2019, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 4711, 4712, 4713, 4714, 4715, 4716, 4717, 4718, 4719, 4720, 4721, 4724, 4725, 4726/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 194/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. Ofício n° 35/2019 - SMF/CTC, da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Gravataí, de 29 de novembro de 2019, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 5° bimestre/2019.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 113/2019 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Disciplina o regime de fretamento para o transporte de escolares no âmbito do município de Gravataí, revoga a Lei n° 3596/2015 e dá outras providencias. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Trânsito e Transporte. 

REQUERIMENTO 4719/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação na Av. El Cádiz, bairro Cádiz.

REQUERIMENTO 4865/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal manutenção, limpeza e corte de grama, em torno do abrigo de ônibus, na parada 98 da ERS-030, Bairro: Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 4866/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal manutenção, limpeza e corte de grama em torno do abrigo de ônibus na parada 99 da ERS-030, Bairro: Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 4867/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal manutenção, limpeza e corte de grama, em torno do abrigo de ônibus, na parada 100 da ERS-030, Bairro: Vila Cledi.

REQUERIMENTO 4868/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal manutenção, limpeza e corte de grama em torno do abrigo de ônibus na parada 102 da ERS-030, Bairro: Vila Cledi.

REQUERIMENTO 4869/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal manutenção, limpeza e corte de grama em torno do abrigo de ônibus na parada 101 da ERS-030, Bairro: Vila Cledi.

REQUERIMENTO 4870/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal manutenção, limpeza e corte de grama em torno do abrigo de ônibus na parada 104 da ERS-030, Bairro: Vila Imperial.

REQUERIMENTO 4871/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal manutenção, limpeza e corte de grama em torno do abrigo de ônibus na parada 105 da ERS-030, Bairro: Vila Imperial.

REQUERIMENTO 4872/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal colocação de abrigo de ônibus e corte de grama na parada 106 da ERS-030, Bairro: Vila Imperial.

REQUERIMENTO 4873/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal manutenção, limpeza e corte grama em torno do abrigo de ônibus na parada 107 da ERS-030, Bairro: Parque Res. Santa Cecilia.

REQUERIMENTO 4874/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e saibramento em toda a extensão da Rua Padre Reus, Bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 4875/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal que se realize estudo de viabilidade técnica para asfaltamento na Rua Navegantes no Bairro Natal em toda sua extensão.

REQUERIMENTO 4876/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos entre as ruas Blumenau e Florianópolis, no bairro Cohab A. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas e dos resíduos deixados por algumas pessoas e/ou carroceiros.

REQUERIMENTO 4877/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo serviço de hidrojateamento na rua Aparício Borges, em frente ao número 408, bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 4878/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo serviço de reparo na rede de esgoto (pois está com vazamento) na rua Augusto Rocha, em frente ao número 117, bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 4879/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Dom Feliciano, bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 4880/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Lauro Müller, bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 4881/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Formosa, bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 4882/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento da obra de pavimentação na rua Três de Novembro no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 4883/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para asfalto na rua Rio Verde no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 4884/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento da obra de pavimentação na rua São Paulo no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 4885/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, o serviço de tapa buracos na rua Antônio Carlos Berta em frente aos números 170,140,220,230,290,310,320 e 328 no bairro Boa Vista.

REQUERIMENTO 4886/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Boqueirão dos Passos no bairro Boa Vista.

REQUERIMENTO 4887/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação e poda de arvores em toda extensão da rua Guilherme Schmitz, bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 4888/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Guilherme Schmitz, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 4889/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Blumenau , bairro COHAB A.

REQUERIMENTO 4890/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Blumenau, no bairro COHAB A.

REQUERIMENTO 4891/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal colocação de abrigo, manutenção, limpeza e corte de grama em torno da parada de ônibus 96A da ERS-030, Bairro: Sol Nascente.

REQUERIMENTO 4892/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal colocação de abrigo, manutenção, limpeza e corte de grama em torno da parada de ônibus 95 da ERS-030, Bairro: Sol Nascente.

REQUERIMENTO 4893/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal colocação de abrigo, manutenção, limpeza e corte de grama em torno da parada de ônibus 94 da ERS-030, Bairro: Altaville.

REQUERIMENTO 4894/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal colocação de abrigo, manutenção, limpeza e corte de grama em torno da parada de ônibus 92 da ERS-030, Bairro: Loteamento da Lagoa.

REQUERIMENTO 4895/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal colocação de abrigo, manutenção, limpeza e corte de grama em torno da parada de ônibus 91 da ERS-030, Bairro: Morada do Sobrado.

REQUERIMENTO 4896/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal colocação de abrigo, manutenção, limpeza e corte de grama em torno da parada de ônibus 90 da ERS-030, Bairro: Morada do Sobrado

REQUERIMENTO 4897/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco na rua Assis Pinto, parada 68, bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4898/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos entre a rua Pero Vaz de Caminha e a Av. Itacolomi, em frente ao número 4165, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 4899/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Beco do Trevo, no bairro Cadiz.

REQUERIMENTO 4900/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo serviço de asfaltamento na rua Fredolino Schmitz, do número 900 ao número 1500, bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 4901/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo troca de lâmpada queimada na rua Presidente Kenedy, em frente ao número 1058.

REQUERIMENTO 4902/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua São Luiz, próximo ao número 1111, no bairro Parque São Luiz.

REQUERIMENTO 4903/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Paulo Cardoso da Silva, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 4904/2019 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DA UNIDADE REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR-UREST, ATUALMENTE LOCALIZADA NA RUA PREFEITO VICTOR HUGO LUDWIG, Nº235, PARA A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ.

REQUERIMENTO 4905/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Guarda Municipal reforço de patrulhamento no bairro Santa Fé, principalmente, na rua Paulo Cardoso da Silva.

REQUERIMENTO 4906/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Paulo Cardoso da Silva, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 4907/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação e poda de arvores em toda extensão da rua Guarani, bairro Planaltina.

REQUERIMENTO 4908/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Dom Vitório Mônego, bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4909/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Pará, no bairro São Luís.

REQUERIMENTO 4910/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua Pará, em frente ao número 55, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 4911/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Nove de Julho no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 4912/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Nove de Julho, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 4913/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda extensão da rua Pará, principalmente na frente do numero 17, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 4914/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Boa Vista, ou seja, pintura dos quebra-molas, placas indicativas dos mesmos, pintura de cordões e demais marcações da via, no Bairro Natal.

REQUERIMENTO 4915/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua São Bernardo, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 4916/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua São Bernardo, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 4917/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a desobstrução, limpeza, hidrojateamento e troca de tampas de todas as bocas de lobo da rua São Bernardo, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 4918/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de Bocas de Lobos em toda extensão da rua Pero Vaz de Caminha, bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 4919/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de Bocas de Lobos em toda extensão da rua São Bernardo, bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 4920/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua Itapema, em frente ao número 399, no bairro Cohab A.

MOÇÃO 176/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de Parabenização ao SENAC pelo simulado de emergência realizado da data de hoje (27), que contou com a participação e o apoio do Corpo de Bombeiros, da Brigada Militar, de agentes de trânsito, da Defesa Civil, da Guarda Municipal, das equipes de resgate do Corpo Voluntário de Socorro e Resgate (CVSR), do Anjos do Asfalto e do GRAVE, de 30 vítimas e das empresas que fazem parte do Plano de Auxílio Mútuo (PAM), entre elas Sogil, Perto, Prometeon, PPG, TDK, Fitesa, WEG, GM, Pirelli e Ammanni.

MOÇÃO 177/2019 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Moção de Parabenização aos três estudantes gaúchos que participaram da Olimpíada Mundial de Matemática.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 191/2019 - AUTORIA: Outras Origens. Ofício 05/2019, do 8° Batalhão de Bombeiro Militar, de 26 de novembro de 2019, em resposta ao Ofício 385/2019, que encaminhou o Requerimento 4687/2019, de autoria do Vereador Alan Vieira.

CORRESPONDÊNCIAS 192/2019 - AUTORIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ofício n° 625/2019, de 30 de outubro de 2019, da Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa Econômica Federal, informando acerca da liberação de recursos financeiros para o Município de Gravataí.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 94/2019. Ata da Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2019

ATA 95/2019. Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2019

ATA 96/2019. Ata da Reunião do dia 14 de novembro de 2019

ATA 97/2019. Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2019

ATA 98/2019. Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2019

ATA 99/2019. Ata da Sessão Solene do dia 21 de novembro de 2019

PROJETO DE LEI 89/2019 - AUTORIA: Vereador Mario Peres. FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E ÁS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

MOÇÃO 167/2019 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Senhores Otávio e Alexandre Gadret, fundador e presidente da Rede Pampa, pela conquista do Prêmio Agas Jovem de Pai pra Filho - Segmento Imprensa, honraria concedida no corrente ano.

MOÇÃO 172/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS PROFESSORES A greve é instrumento constitucional legítimo a reivindicações dos servidores, sendo retaliação e revanchismo o corte dos pontos dos Professores da rede de Ensino Estadual. No mais, é justo e idôneo o pleito da classe que almeja: pagamento em dia de seus salários de forma integral com seus respectivos reajustes, bem como a não aprovação da reforma administrativa protocolada pelo Governador, que extingue direitos e garantias fundamentais dos servidores da educação.

MOÇÃO 173/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . MOÇÃO DE REPÚDIO Ao Governador Eduardo Leite pelo corte dos pontos dos Professores da rede de Ensino Público Estadual, pois tal medida se configura como típico caso de abuso de poder, retaliação e perseguição aos profissionais da educação. Cabe salientar que os professores estão há vários anos com seus salários congelados, recebendo-os de forma atrasada e parcelada e, não obstante a tamanho desdenho, o chefe do poder executivo estadual ainda tem a audácia de apresentar um pacote de medidas nocivas aos direitos e garantias fundamentais da nobre classe que educa a nossa população.

MOÇÃO 175/2019 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. Moção de Parabenização aos alunos do Coral Carlos Bina SOGIL que passaram na seleção para o Coral da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA) de 2019.

MOÇÃO 179/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. O vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Luiz Fernando Pereira Gonsalves, falecido no dia 01/12/2019. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejamos que a paz e a força da fé reinem no meio de todos.

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
03 Dec 2019 15:31
Protocolado
02 Dec 2019 17:31
Elaborado
Ínicio