Câmara Municipal de Gravataí

ATA 92/2019. Ata da Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2019

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 74/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 75/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

REQUERIMENTO 4467/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Raul Pilla, no bairro Nossa Chácara .

REQUERIMENTO 4468/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação em frente ao número 169 localizada na rua Flor de Orquídea bairro São Luis.

REQUERIMENTO 4470/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua César Cambruzi , no bairro Nossa Chácara .

REQUERIMENTO 4471/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação da rua César Cambruzi , bairro Nossa Chácara .

REQUERIMENTO 4473/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua São Luiz , no bairro São Luiz .

REQUERIMENTO 4482/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua São Luiz , ou seja, pintura dos quebra-molas, placas indicativas dos mesmos, pintura de cordões e demais marcações da via, no Bairro São Luiz .

REQUERIMENTO 4483/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Paulo C da Silva , no bairro Santa Fe.

REQUERIMENTO 4484/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação em frente ao número 77 localizada na rua Assis Pinto ,bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 4485/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação da rua São João Batista , bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4486/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Hugo Mentz, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 4487/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Honório Alves , no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 4488/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João T. Azevedo, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 4490/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Aroeira, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 4491/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que verifique situação de poste de elétrica para iluminação pública caindo entre as ruas Mostardas e Vila Rica, próximo ao número 198, no bairro Vila Rica. segundo moradores caminhão do lixo bateu no poste e quebrou a tampa do boeiro no local,

REQUERIMENTO 4492/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia dos postes localizados na rua Pres. Kenedy,, em frente ao número 1058, no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 4493/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia dos dois postes localizados na rua Manoel Link , bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 4497/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Mostardas, no bairro Vila Rica.

REQUERIMENTO 4498/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua José Mendes, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 4499/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Vig. Luiz Azevedo, no bairro Mato Alto.

REQUERIMENTO 4528/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Barbosa Lessa, no bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 4531/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua São Luiz , no bairro São Luiz .

REQUERIMENTO 4532/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Santa Luzia , ou seja, pintura dos quebra-molas, placas indicativas dos mesmos, pintura de cordões e demais marcações da via, no Bairro São Luiz .

REQUERIMENTO 4534/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua 09 de Julho , ou seja, pintura dos quebra-molas, placas indicativas dos mesmos, pintura de cordões e demais marcações da via, no Bairro São Luiz .

REQUERIMENTO 4535/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua São Bernardo, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 4537/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Alois Grieble, no bairro COHAB A .

REQUERIMENTO 4538/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza e poda de árvore na rua Flórida nos números 395,135,534, no bairro Nossa Chácara. Os galhos da árvore estão atingindo a rede elétrica, na verdade, a árvore cresceu entre o poste de iluminação pública.

REQUERIMENTO 4539/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Francisco Vargas , no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 4540/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia dos dois postes localizados na rua Nova Ramada em frente ao número 307 , bairro Breno Garcia.

REQUERIMENTO 4541/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua José do Patrocínio , no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 4543/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para implementação de postes de iluminação pública em frente a escola Santa Madalena na rua Lino Estácio dos Santos , no bairro Cadiz .

REQUERIMENTO 4548/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia dos postes localizados na rua Amazonas,, em frente ao número 150,no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 4549/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Amazonas , no bairro São Luiz .

REQUERIMENTO 4550/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Tarumã, no Bairro Rural Palermo .

REQUERIMENTO 4563/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua São Carlos , no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 4564/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Olinda Donga, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 4565/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Lisboa, no bairro Garibaldina.

REQUERIMENTO 4566/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Filadélfia, no bairro Vila Imperial .

REQUERIMENTO 4569/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Santa Clara, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 4570/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Santa Clara , ou seja, pintura dos quebra-molas, placas indicativas dos mesmos, pintura de cordões e demais marcações da via, no Bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 4571/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Zaire, no bairro Santa Fe.

REQUERIMENTO 4572/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Zaire , ou seja, pintura dos quebra-molas, placas indicativas dos mesmos, pintura de cordões e demais marcações da via, no Bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 4573/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Vitório Monego , no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4574/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Vitório Monego , ou seja, pintura dos quebra-molas, placas indicativas dos mesmos, pintura de cordões e demais marcações da via, no Bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4575/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o patrolamento e saibramento de toda a extensão da rua Ângulo no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 4576/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao poder executivo, serviço de tapa buraco nas ruas Carlos Gomes e Aparício Borges localizadas no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 4577/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o patrolamento e saibramento de toda a extensão da travessa Carolina no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 4578/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao poder executivo reparo em abrigo de parada de ônibus, localizado na parada 76 da Rs 020

REQUERIMENTO 4579/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo, conserto de erosão em calçada localizada na rua Dom Feliciano em frente ao número 1551, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 4580/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo, notificação ao proprietário do terreno para limpeza e conservação, localizado na Rua Pompilho Gomes número 44, bairro Dom Feliciano.

REQUERIMENTO 4581/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo, estudo técnico para viabilidade de asfalto da Rua Peró Vaz de Caminha, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 4582/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo, conserto da tampa do bueiro, que fica na esquina das ruas Santa Rosa e Sombra do Coco no bairro Jansen.

REQUERIMENTO 4583/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo, serviço de tapa buraco na Rua Giruá, no bairro Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 4584/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo, recapeamento asfáltico da rua Gomercindo Cunha, no bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 4585/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo, serviço de tapa buraco na rua Santo Antonio, bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 4586/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo serviço de tapa buraco na rua Blumenau no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 4587/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo , serviço de tapa buraco na Rua Dom Pedro II do bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 4588/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo, que notifique o proprietário para limpeza e conservação do terreno, localizado na Rua Oscar Niemeyer no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 4589/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e saibramento em toda a extensão das Ruas Padre Reus e Campinas, Bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 4590/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, o serviço de limpeza e hidrojateamento de boca de lobo em frente ao número 1000 na rua República no bairro Boa vista.

REQUERIMENTO 4591/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo, estudo técnico de viabilidade de colocação de redutores de velocidade, na Rua Guaira na altura dos números 109 e 119 no bairro Jansen.

REQUERIMENTO 4592/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, o serviço de limpeza e hidrojateamento de caixa de bueiro na esquina da rua República com a Travessa Quaresma no bairro Boa vista.

REQUERIMENTO 4593/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo estudo técnico de viabilidade de asfalto na Rua João Marciano no bairro Girassol.

REQUERIMENTO 4594/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Atendendo ao Comunicado n° 16/2019, de 22/10/2019, indico a APAE Gravataí como entidade a ser homenageada na Reunião Solene Unificada de Homenagem a Empresas e Entidades Gravataienses, nos termos do art. 189-D do Regimento Interno.

REQUERIMENTO 4595/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo serviço de tapa buraco a ser realizado na Rua Boqueirão, no bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 4596/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo, serviço de tapa buraco a ser realizado na Rua Lino Estácio dos Santos no bairro Cadiz.

REQUERIMENTO 4597/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Indica o Clube de Desbravadores Adonai como entidade a ser homenageada na Reunião Solene Unificada de Homenagem à Empresas e Entidades Gravataienses.

REQUERIMENTO 4598/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . O Vereador Wagner Padilha, em atenção ao comunicado 16/2019. Venho por meio deste indicar a "Casa de Carnes do Sapo", para recebe a homenagem às Empresas e Entidades Gravataienses à ser realizada no dia 05 de Dezembro de 2019.

REQUERIMENTO 4599/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito informações referentes ao Grau de Escolaridade do Diretor de Departamento de Serviços Urbanos e a cópia em anexo do diploma que comprova a escolaridade do mesmo.

REQUERIMENTO 4600/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito informações referentes a data de admissão do Diretor do Departamento de Serviços Urbanos.

REQUERIMENTO 4601/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo conserto de abrigo de parada de ônibus 75 da avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira.

REQUERIMENTO 4602/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo, serviço de tapa buraco a ser realizado na rua Raul Pila no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 4603/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo, recapeamento asfáltico da Avenida Marechal Rondon localizada no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 4604/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder executivo, que tome a devida providência na fiscalização das frotas das terceirizadas que prestam serviço para o município principalmente as máquinas das sub prefeituras pois demonstram risco para a população, devido as más condições do maquinário como pneus e etc.

REQUERIMENTO 4605/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo, estudo técnico de viabilidade de asfalto a ser realizado na rua Francisco Balboa no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 4606/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita à CORSAN o conserto de vazamento de água potável na Estrada da Cavalhada, próximo ao número 1350, no bairro Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 4607/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Av. Condado Del Rei, no bairro Del Rei.

REQUERIMENTO 4608/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Estrada da Cavalhada, na parte que ainda não possue asfalto, no bairro Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 4609/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo, estudo técnico de viabilidade de asfalto, na Rua Caubi Peixoto no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 4610/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita estudo técnico de viabilidade de asfalto para a Rua Geovane Salvate no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 4611/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, o serviço de limpeza e hidrojateamento de caixa de bueiro na rua Monte Cassino em frente aos números 13, 37, 52, 59 e 86 no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 4612/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, o serviço de tapa buracos na rua Monte Cassino em frente ao número 49 no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 4613/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, o serviço de tapa buracos na rua Independência em frente ao número 140 no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 4614/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, o serviço de limpeza e hidrojateamento de caixa de bueiro em frente ao número 1005 na rua República no bairro Boa Vista.

REQUERIMENTO 4615/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder executivo, que tome a devida providência na fiscalização das frotas das terceirizadas que prestam serviço para o município principalmente as máquinas das sub-prefeituras pois demonstram risco para a população, devido as más condições do maquinário como pneus e etc.

REQUERIMENTO 4616/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo estudo técnico de viabilidade de asfalto para a rua Antônio Carlos Jobim, localizada no bairro Parque Ipiranga.

REQUERIMENTO 4618/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a pintura de "PARE" na via da Rua Aparício Borges, esquina com a Rua Alberto Pasqualini, no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 4619/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua Francisco Balboa, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 4620/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa-buraco na Rua Coronel Sampaio, em frente aos números 354 e 469, no bairro Parque dos Eucaliptos.

REQUERIMENTO 4621/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa-buraco, no lado ímpar da Av. Marechal Rondon, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 4622/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a colocação de uma tampa de bueiro na Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, próximo ao número 4279, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4623/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo serviço de hidrojato a ser realizado nos bueiros da Rua Noel Schimitz no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4624/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo, estudo técnico de viabilidade de asfalto, para a Rua Capitão Montanha, localizada no bairro Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 4625/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo que informe a quantidade de fiscalizações de trânsito realizadas nos anos de 2017, 2018 e 2019, a média de ano dos veículos apreendidos, a quantidade de veículos guinchados por mau estado do pneu, o valor arrecadado com as multas e a sua destinação.

REQUERIMENTO 4626/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: São Nicolau, em frente ao número 29 - Bairro: Sagrada Família.

REQUERIMENTO 4627/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco, em toda a extensão, na Avenida Andaraí, Bairro: Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4628/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao poder executivo, poda de árvore na rua Bibiano de Almeida, próximo ao Nº 713 no bairro Neópolis. Morador relata que os galhos estão quebrando gerando grande risco para os pedestres.

REQUERIMENTO 4629/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco na Estrada do Gravatá, em frente ao número 296, Bairro: Moradas do Sobrado.

REQUERIMENTO 4630/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, da Estrada da Cavalhada, Bairro Cavalhada.

REQUERIMENTO 4631/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, da Rua: Condado Del Rey, Bairro: Cavalhada.

REQUERIMENTO 4632/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Josino Campos, em frente ao número 487- Bairro: Loteamento da Lagoa.

REQUERIMENTO 4633/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Condado Del Rey, em frente ao número 409, Bairro: Cavalhada.

REQUERIMENTO 4634/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, da Rua: Olinda Donga, Bairro: Guadalajara.

REQUERIMENTO 4635/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, da Rua: Tibúrcio de Oliveira, Bairro: Novo Mundo.

REQUERIMENTO 4636/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, na Rua: Olga Bernardes, Bairro: Novo Mundo.

REQUERIMENTO 4637/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, na Rua: Otacílio Santos, Bairro: Novo Mundo.

REQUERIMENTO 4638/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco na Avenida: Andaraí, em frente ao número 471, Bairro: Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4639/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao poder executivo, informação sobre um novo prazo para conclusão da ponte na estrada municipal.

REQUERIMENTO 4640/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal recolhimentos de entulhos e lixos na Rua: Erico Verissimo, em frente ao número 417, Bairro: Águas Claras.

REQUERIMENTO 4641/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento e limpeza da boca de lobo na Rua: Almeida Prado, em frente ao número 31, Bairro: Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 4642/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao poder executivo, verificação na calçada da Rua dos Cravos Nº 46 no Bairro Rosa Maria. Está ocorrendo uma erosão no local gerando risco aos pedestres que podem cair no buraco, provavelmente seja relacionado a algum dano na rede pluvial.

REQUERIMENTO 4643/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo serviço de tapa-buraco na Av. Marechal Rondon no lado ímpar, do número 4255 até o fim da linha da Transcal no bairro Recanto das Taquareiras.

REQUERIMENTO 4644/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao poder executivo, encanamento para a rede de esgoto na Rua Rio Guaíba, próximo ao número 81. Moradores relatam o vazamento de esgoto na rua, gerando cheiro insuportável, atraindo insetos e outros animais nocivos a saúde. Em dias de chuvas a rua fica praticamente intransitável.

REQUERIMENTO 4645/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao poder executivo cópia dos comprovantes de escolaridades de todos os ocupantes de Cargo em Comissão (CCs) de janeiro de 2017 até a presente data.

MOÇÃO 142/2019 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . A Vereadora ROSANE BORDIGNON, integrante da Bancada do PDT, com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar para deliberação a seguinte: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao CTG PIALO DA SAUDADE, pelos 32 anos de sua fundação.

MOÇÃO 143/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO O Vereador vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à atleta Caroline Burgard Somensi, por ter participado da 1° Troféu Gravataí Jeronimo´S SCS de ciclismo, na cidade de Gravataí/RS.A competição ocorreu domingo, no dia 27/10/2019, pela parte da noite, em que a nossa querida “Caroline Burgard Somensi“ obteve o 4º Lugar na corrida.Gravataí, 04 de Novembro de 2019.

MOÇÃO 151/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Moção de Parabenização ao Sr. Luiz Antonio Fonseca Soares (Pacheco) pela dedicação voluntária nos registros fotográficos e divulgação para a comunidade das obras e ações do Governo Municipal, em especial de todas as etapas da Duplicação das Pontes do Parque dos Anjos.

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 90/2019. Ata da Sessão Solene de 24 de outubro de 2019

ATA 91/2019. Ata da Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2019

REDAÇÃO FINAL 1/2019 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 65/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Comissão de Justiça e Redação. Altera disposições da Lei Municipal nº 4.110/19.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 67/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Disciplina o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Gravataí e revoga a Lei n° 3.595/15.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 70/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Denomina oficialmente a Rua Suely Silveira Soares no município de Gravataí. 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 60/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera a Lei nº 3.229/2012 que institui o Código de Edificações Municipal.

PROJETO DE LEI 89/2019 - AUTORIA: Vereador Mario Peres. FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E ÁS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI 105/2019 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS EM PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COM O NÚMERO DA LEI MARIA DA PENHA, O NÚMERO DE TELEFONE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E DA BRIGADA MILITAR PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 

MOÇÃO 135/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . O Vereador vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à atleta Aline Toty, por ter participado da 1° Troféu Gravataí Jeronimo´´S SCS de ciclismo, na cidade de Gravataí/rs. A competição ocorreu domingo, no dia 27/10/2019, pela parte da noite, em que a nossa querida “Aline Toty” obteve o 1º Lugar na corrida.

MOÇÃO 136/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . O Vereador vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à atleta Cleonice Siqueira da Cruz, por ter participado da 1° Troféu Gravataí Jeronimo´´S SCS de ciclismo, na cidade de Gravataí/rs. A competição ocorreu domingo, no dia 27/10/2019, pela parte da noite, em que a nossa querida “Cleonice Siqueira da Cruz” obteve o 2º Lugar na corrida.

MOÇÃO 137/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO O Vereador vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à atleta, por ter participado da 1° Troféu Gravataí Jeronimo´S SCS de ciclismo, na cidade de Gravataí/rs. A competição ocorreu domingo, no dia 27/10/2019, pela parte da noite, em que a nossa querida “Tânia Pavanelo da Silva Bart” obteve o 3º Lugar na corrida.

MOÇÃO 139/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Moção de repúdio ao Projeto de Lei 3803/2019 do Senado Federal que "Institui a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento as pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista(TEA). deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas".

MOÇÃO 140/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de Repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do Magistério Público Estadual, no estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual.

MOÇÃO 149/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . O vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Hilda Fialho, falecida no dia 10/11/2019. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejamos que a paz e a força da fé reinem no meio de todos.

MOÇÃO 150/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . O vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Benta Pereira, falecida no dia 10/11/2019. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejamos que a paz e a força da fé reinem no meio de todos.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 33/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CINE TEATRO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1. Em virtude da aprovação do Requerimento nº 4551/2019, informa-se o seguinte:

a) O expediente de 14 de novembro de 2019, quinta-feira, será das 8 ás 14 h.

b) A Reunião Ordinária, em consequência, será a partir das 10 h.

c) Para compor a pauta da Reunião Ordinária do dia 14 de novembro de 2019, serão aceitas as matérias encaminhadas até 15 h do dia 13 de novembro de 2019 para a Moderação de Sessão.