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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 73/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    17/10/2018
  2. Autores
    Airton Leal Vasconcelos
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária de 18 de outubro de 2018
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18.10.2018
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 46/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

CORRESPONDÊNCIAS 305/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 11 de outubro de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 27 de setembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3759, 3760, 3761/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 3710, 3711, 3712, 3716, 3718, 3719, 3757, 3758/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 3707, 3708, 3709, 3713, 3714, 3762/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3732/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 3715/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 3717, 3720, 3721, 3722, 3723, 3724, 3725, 3726, 3727, 3728, 3729, 3730, 3731, 3733, 3734, 3735, 3737, 3738, 3739, 3740, 3741, 3742, 3743, 3744, 3745, 3746, 3747, 3748, 3749, 3750, 3751, 3752, 3753, 3754, 3755, 3756/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO 3940/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, limpeza e desobstrução de boca de lobo em toda a extensão da Rua Waltoir José da Silva, no bairro Sitio Gaúcho.

REQUERIMENTO 3941/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de hidrojateamento na Avenida Brasil 412, bairro: Barnabé.

REQUERIMENTO 3942/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, limpeza e corte de grama na praça do bairro Dom Feliciano, localizada na Rua: Otto Alves Pereira com a João Borba Marente.

REQUERIMENTO 3943/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve atendendo a solicitação de moradores, requer ao Executivo Municipal, conserto de erosão na calçada na Rua Santa Luzia nº 248, Bairro Dona Idalina, Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 3945/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo Municipal a pintura de um quebra-molas que ficou pendente do último serviço realizado, localizado na rua Walmor M. de Souza, bairro Central. Somente não foi pintado porque havia um carro estacionado.

REQUERIMENTO 3946/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação asfáltica na Rua Fernando de Noronha, bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 3947/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Fernando de Noronha, no bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 3948/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Tibúrcio de Oliveira, no bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 3949/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Tibúrcio de Oliveira, bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 3950/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo e valos da Rua Fernando de Noronha, no bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 3951/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Olga Bernardes Prestes, bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 3952/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Olga Bernardes Prestes, no bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 3953/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Otacílio Santos, bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 3954/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Otacílio Santos, no bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 3955/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Abílio Schmitz, no bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 3956/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Abílio Schmitz, bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 3959/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação na rua Jorge Tadeu, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 3960/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Guajuviras, bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 3961/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Guajuviras, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 3962/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Ana Rech, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3963/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento dos valos da Rua Raul Seixas, principalmente próximo ao número 130, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 3964/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, mais especificamente a secretaria de Trânsito a pintura da faixa de segurança na Rua: Gravatá em frente o número 380, Bairro: Morada do sobrado. Pois nesse local as mães buscam seus filhos na creche santo Aníbal e os motoristas não estão visualizando a marcação da faixa de pedestres.

REQUERIMENTO 3965/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de colocação de redutores de velocidade nas ruas João Machado e Aldo Link Pacheco, bairro Moradas do Sobrado.

REQUERIMENTO 3966/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de tapa buracos na Rua Alvares Machado no Bairro Morada do Vale I, em toda a sua extensão.

REQUERIMENTO 3967/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de tapa buracos na Rua Reverendo Alcides Maia de Souza, entre as Ruas Alváres Cabral e Conde da Figueira, no Bairro Morada do Vale I

REQUERIMENTO 3968/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de tapa buracos na Rua Almeida Prado, esquina com a Rua Afonso Alves no Bairro Morada do Vale I. Essa Rua tem fluxo grande de ônibus.

REQUERIMENTO 3969/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito providências ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento no Beco São Luiz, esquina com a Rua São Luiz ao lado do número 1121, no Bairro São Luis, em toda a sua extensão.

REQUERIMENTO 3970/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão no Beco São Luiz, esquina com a Rua São Luiz ao lado do número 1121, no Bairro São Luis, em toda a sua extensão.

REQUERIMENTO 3971/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Araranguá, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3972/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Itacolomi, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3973/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Vinte de Setembro, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3974/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de tapa buracos na Rua: 15 de Novembro esquina com a Joaquim Nabuco, bairro: São Geraldo.

REQUERIMENTO 3975/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca de poste quebrado na Rua: 15 de novembro esquina com a Joaquim Nabuco, Bairro: São Geraldo.

REQUERIMENTO 3976/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, reforço da guarda municipal no entorno das escolas das Cohabs, recebemos denuncias que um carro vermelho está tirando fotos das crianças.

REQUERIMENTO 3977/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e ensaibramento na rua Silva Chaves, bairro Nova Conquista.

MOÇÃO 156/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO O Grande Oriente do Rio Grande do Sul (Gorgs), considerada a segunda potência maçônica mais antiga do Brasil, que em 12 de outubro comemorou 125 anos de sua fundação. A data marca a independência do Gorgs do Grande Oriente do Brasil, com sede no Rio de Janeiro, ocorrida em 1893. O Rio Grande do Sul tem hoje cerca de 10 mil maçons, distribuídos em 260 instituições maçônicas – 78 delas estão na Capital.

MOÇÃO 157/2018 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. Parabenização aos alunos do curso de Tecnologia de Produção da CNEC.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 304/2018 - AUTORIA: Público em Geral. Ofício s/n da Irm. Sta Casa de MIsericórdia - Hospital Dom João Becker, de 05 de outubro de 2018, encaminhando cópia do ofício enviado ao Vereador Dilamar Soares, onde esclarece sobre uma suposta cobrança de honorários e despesas hospitalares de paciente internada pelo SUS.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 106/2018. Ata da Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2018.

PROJETO DE LEI 73/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS NOTARIAIS DE GRAVATAÍ INFORMAR A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMOVEIS, NO ATO DO RECONHECIMENTO DA TRANSFERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
18 Oct 2018 15:58
Protocolado
17 Oct 2018 17:10
Elaborado
Ínicio