Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Pauta 7/2020
Dados do Documento
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Data do Documento27/02/2020
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AutoresNeri Facin
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Documento Assinado
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EmentaPauta da Reunião Ordinária de 27.02.2020
ATA 8/2020. Ata da Sessão Ordinária de 13 de fevereiro de 2020
PROJETO DE LEI 4/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal do município de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
REQUERIMENTO 436/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Regência, no bairro Natal.
REQUERIMENTO 437/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Regência, bairro Natal.
REQUERIMENTO 438/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Conspiração, no bairro Natal.
REQUERIMENTO 439/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Salvador, bairro Bom Sucesso.
REQUERIMENTO 440/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Dolores Calda, bairro Morada do Vale I.
REQUERIMENTO 441/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Roberto Alves dos Santos, bairro Neópolis.
REQUERIMENTO 442/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Mesquita, bairro Costa do Ipiranga.
REQUERIMENTO 443/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Mesquita, no bairro Costa do Ipiranga.
REQUERIMENTO 444/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Central, bairro Bom Sucesso.
REQUERIMENTO 445/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Miracema, no Loteamento Mira Flores.
REQUERIMENTO 446/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Mogi, no Loteamento Miraflores.
REQUERIMENTO 447/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Mococa, no Loteamento Miraflores.
REQUERIMENTO 448/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Machado, no Loteamento Miraflores.
REQUERIMENTO 449/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Brito Peixoto, no bairro Neópolis.
REQUERIMENTO 450/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Barros Cassal, no bairro Neópolis.
REQUERIMENTO 451/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Bem-Te-Vi, no bairro Neópolis.
REQUERIMENTO 452/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua do Pica- Pau, no bairro Neópolis.
REQUERIMENTO 454/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da Travessa Marino, bairro Passo do Hilário.
REQUERIMENTO 455/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Tarumã no Lot. Rural Palermo.
REQUERIMENTO 457/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua dos Alpes no Lot. Rural Palermo.
REQUERIMENTO 458/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Travessa Três de Maio no Lot. Rural Palermo.
REQUERIMENTO 459/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Vinícius de Morães no Lot. Rural Palermo.
REQUERIMENTO 461/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Guabijú, Loteamento Rural Palermo.
REQUERIMENTO 462/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Travessa Espíndola em frente ao número 35 no Bairro Tom Jobim.
REQUERIMENTO 463/2020 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Otávio da Costa, ao lado da casa de número 80, bairro Central, para que faça a limpeza e conservação do mesmo.
REQUERIMENTO 464/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, um abrigo para o ponto de ônibus na rua Serra Dourada em frente ao número 378, bairro Novo Mundo.
REQUERIMENTO 4719/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação na Av. El Cádiz, bairro Cádiz.
CORRESPONDÊNCIAS 14/2020 - AUTORIA: DAER. Processo Administrativo Eletrônico 20/0435-0003627-9, do DAER, de 06 de fevereiro de 2020, gerado a partir do Ofício 11/2020, que encaminhou os Requerimentos 74/2020, de autoria do Vereador Bombeiro Batista; e 149/2020, de autoria da Vereadora Rosane Bordignon, aprovados na SO do dia 04 de fevereiro.
CORRESPONDÊNCIAS 15/2020 - AUTORIA: DAER. Processo Administrativo Eletrônico 20/0435-0004754-8, do DAER, de 17 de fevereiro de 2020, gerado a partir do Ofício 31/2020, que encaminhou os Requerimentos 308/2020, de autoria do Vereador Bombeiro Batista; e 338/2020, de autoria do Vereador Clebes Mendes, aprovados na SO do dia 13 de fevereiro.
REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 10/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera zoneamento e define novas diretrizes viárias na Lei nº 1.541/2000 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
PROJETO DE LEI 1/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Autoriza o Poder Executivo a fornecer almoço, aos alunos,nos períodos de férias, nas escolas públicas municipais.
PROJETO DE LEI 88/2019 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 89/2019 - AUTORIA: Vereador Mario Peres. FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E ÁS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 114/2019 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. “Institui o Programa de Mútua Cooperação entre as Comunidades Terapêuticas instaladas no município e o Poder Público através de Termo de Colaboração e, dá outras providências”