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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 7/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    27/02/2020
  2. Autores
    Neri Facin
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária de 27.02.2020
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27.02.2020
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 8/2020. Ata da Sessão Ordinária de 13 de fevereiro de 2020

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 4/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal do município de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher

REQUERIMENTO 436/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Regência, no bairro Natal.

REQUERIMENTO 437/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Regência, bairro Natal.

REQUERIMENTO 438/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Conspiração, no bairro Natal.

REQUERIMENTO 439/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Salvador, bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 440/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Dolores Calda, bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 441/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Roberto Alves dos Santos, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 442/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Mesquita, bairro Costa do Ipiranga.

REQUERIMENTO 443/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Mesquita, no bairro Costa do Ipiranga.

REQUERIMENTO 444/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Central, bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 445/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Miracema, no Loteamento Mira Flores.

REQUERIMENTO 446/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Mogi, no Loteamento Miraflores.

REQUERIMENTO 447/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Mococa, no Loteamento Miraflores.

REQUERIMENTO 448/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Machado, no Loteamento Miraflores.

REQUERIMENTO 449/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Brito Peixoto, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 450/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Barros Cassal, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 451/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Bem-Te-Vi, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 452/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua do Pica- Pau, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 454/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da Travessa Marino, bairro Passo do Hilário.

REQUERIMENTO 455/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Tarumã no Lot. Rural Palermo.

REQUERIMENTO 457/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua dos Alpes no Lot. Rural Palermo.

REQUERIMENTO 458/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Travessa Três de Maio no Lot. Rural Palermo.

REQUERIMENTO 459/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Vinícius de Morães no Lot. Rural Palermo.

REQUERIMENTO 461/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Guabijú, Loteamento Rural Palermo.

REQUERIMENTO 462/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Travessa Espíndola em frente ao número 35 no Bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 463/2020 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Otávio da Costa, ao lado da casa de número 80, bairro Central, para que faça a limpeza e conservação do mesmo.

REQUERIMENTO 464/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, um abrigo para o ponto de ônibus na rua Serra Dourada em frente ao número 378, bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 4719/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação na Av. El Cádiz, bairro Cádiz.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 14/2020 - AUTORIA: DAER. Processo Administrativo Eletrônico 20/0435-0003627-9, do DAER, de 06 de fevereiro de 2020, gerado a partir do Ofício 11/2020, que encaminhou os Requerimentos 74/2020, de autoria do Vereador Bombeiro Batista; e 149/2020, de autoria da Vereadora Rosane Bordignon, aprovados na SO do dia 04 de fevereiro.

CORRESPONDÊNCIAS 15/2020 - AUTORIA: DAER. Processo Administrativo Eletrônico 20/0435-0004754-8, do DAER, de 17 de fevereiro de 2020, gerado a partir do Ofício 31/2020, que encaminhou os Requerimentos 308/2020, de autoria do Vereador Bombeiro Batista; e 338/2020, de autoria do Vereador Clebes Mendes, aprovados na SO do dia 13 de fevereiro.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 10/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera zoneamento e define novas diretrizes viárias na Lei nº 1.541/2000 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

PROJETO DE LEI 1/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Autoriza o Poder Executivo a fornecer almoço, aos alunos,nos períodos de férias, nas escolas públicas municipais. 

PROJETO DE LEI 88/2019 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 89/2019 - AUTORIA: Vereador Mario Peres. FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E ÁS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI 114/2019 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. “Institui o Programa de Mútua Cooperação entre as Comunidades Terapêuticas instaladas no município e o Poder Público através de Termo de Colaboração e, dá outras providências” 

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
27 Feb 2020 16:02
Protocolado
27 Feb 2020 13:43
Elaborado
Ínicio