Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Pauta 7/2019
Dados do Documento
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Data do Documento25/02/2019
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Autores
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Documento Assinado
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EmentaPauta da RO de 26.02.2019
ATA 5/2019. Ata da Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2019.
ATA 6/2019. Ata da Sessão Ordinária de 07 de fevereiro de 2019.
ATA 7/2019. Ata da Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2019.
ATA 8/2019. Ata da Sessão Ordinária de 14 de fevereiro de 2019.
CORRESPONDÊNCIAS 10/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 18 de fevereiro de 2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 5 de fevereiro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 354, 387/2019, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 4618, 4619, 4623, 4626/2018 e 003, 049, 050, 051, 052, 053, 180, 181, 182, 208, 223, 356/2019, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 4621, 4622, 4625/2018 e 005, 006, 007, 008, 010, 012, 013, 014, 042, 048, 054, 057, 058, 060, 061, 062, 064, 065, 066, 067, 068, 071, 072, 075, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 089, 095, 097, 098, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 115, 130, 131, 132, 133, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 164, 169, 174, 178, 179, 183, 186, 187, 202, 210, 263, 282, 330, 331, 345, 346, 347, 348, 352, 355, 360, 401/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 4617/ 2018 e 059, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 185, 201, 266, 326/2019, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 209, 349, 353, 357, 358/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 118, 222, 359, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 402, 403/2019, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 037, 038, 040, 041, 043, 044, 045, 046, 047, 069, 070, 073, 074, 086, 090, 091, 093, 094, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 175, 176, 188, 189, 190, 191, 195, 196, 198, 199, 200, 203, 204, 205, 206, 207, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 220, 221, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 328, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.
CORRESPONDÊNCIAS 11/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 19 de fevereiro de 2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 7 de fevereiro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 418, 423, 425, 473, 474, 476, 477, 478, 479, 480, 482/2019, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 405, 407, 410, 411, 413, 415, 426, 461, 475, 481/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 427/2019, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 416, 417/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 404, 406, 408, 409, 412, 419, 420, 421, 422, 424, 483/2019, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 428, 430, 431, 433, 435, 436, 437, 438, 440, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 456, 457, 458, 459, 460, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.
PROJETO DE LEI 15/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências. Encaminhamentos: Comissão e Justiça e Redação e Comissão de Saúde
PROJETO DE LEI 22/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. Encaminhamentos: Comissão e Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social
PROJETO DE LEI 23/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Altera o parágrafo único do artigo 49 da Lei nº 3440/2013 e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão e Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviço Público
REQUERIMENTO 688/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo troca de lâmpada queimada na rua Teodolino Costa n° 53, bairro Centro
REQUERIMENTO 689/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Fernando Ferrari , ao lado do número 99, bairro Bonsucesso, para que o mesmo realize a limpeza e conservação do mesmo. O terreno está sendo utilizado como depósito de lixo e com proliferação de insetos e animais.
REQUERIMENTO 690/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Rua Abramo Eberli em frente ao número 150 no Bairro Morada do Vale I.
REQUERIMENTO 691/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo troca de lâmpada queimada na rua Vila Rica, nos postes em frente aos n° 200 e n° 240 no Bairro Castelo Branco.
REQUERIMENTO 692/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, o rebaixamento de meio fio na calçada ao lado da entrada do Hipermercado Big na rua Antônio Bom no bairro Cohab C, Tendo como objetivo de melhorar a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes.
REQUERIMENTO 693/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize patrolamento em toda extensão da Rua Sinumbu,bairro Bom Sucesso.
REQUERIMENTO 694/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Aparecida, no bairro Castelo Branco.
REQUERIMENTO 695/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Aparecida, bairro Castelo Branco.
REQUERIMENTO 696/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Dolores Caldas, bairro Morada do vale I.
REQUERIMENTO 697/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Dolores Caldas, no bairro Morada do Vale I.
REQUERIMENTO 698/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada situado na rua Francisco de Balboa em frente ao n° 800 no Bairro São Vicente .
REQUERIMENTO 699/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação dos moradores da cidade, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de troca de lâmpada na Rua Nelci Machado, em frente ao número 50, Bairro Santa Cruz.
REQUERIMENTO 700/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, o corte de grama e limpeza com poda de árvore na praça central da Cohab C.
REQUERIMENTO 701/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, o corte de grama e limpeza da praça ao lado na nova EMEI no bairro Cohab C.
REQUERIMENTO 702/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, limpeza e recolhimento de lixo na Travessa Perdigão no Bairro Cohab C.
REQUERIMENTO 703/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, a pintura de sinalização horizontal de PARE próximo a entrada do Hipermercado BIg na rua Antônio Bom no bairro Cohab C,
REQUERIMENTO 704/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, a pintura do quebra- molas na rua Antônio Bom em frente ao número 60 no bairro Cohab C.
REQUERIMENTO 705/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para o asfaltamento da rua Cordeiro de Farias no bairro Cohab C, por ser uma via de acesso rápida a UBS.
REQUERIMENTO 706/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade de asfaltamento da rua Venceslau Braz no bairro Marrocos, devido a seu acesso ao Hipermercado Big.
REQUERIMENTO 707/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, limpeza e pintura de meio-fio da rua Alberto Pasqualini no bairro Marrocos.
REQUERIMENTO 708/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, limpeza e manutenção das ruas Martin Afonso e Francisco Braga no bairro Cohab B.
REQUERIMENTO 709/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, limpeza e corte de grama da rua Eça de Queirós no bairro Cohab C.
REQUERIMENTO 710/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, limpeza e pintura de meio-fio da rua Martinho Lutero no bairro Cohab B.
REQUERIMENTO 711/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica da rua Martinho Lutero no bairro Cohab B, sendo essa uma reivindicação antiga dos moradores.
REQUERIMENTO 714/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o detalhamento acerca do número de servidores conveniados ao IPAG Saúde, bem como o número de servidores que não se credenciaram.
REQUERIMENTO 715/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo reparo da Boca de Lobo em frente a escola Princesa Isabel na rua Concórdia Costa , n° 222 no bairro Santa Fé, pois a mesma esta danificada podendo causar um acidente com as crianças que ali transitam .
REQUERIMENTO 716/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o conserto da calçada aos arredores da escola Princesa Isabel na rua Concórdia Costa , n° 222 no bairro Santa Fé, pois a mesma esta sem condições de os alunos transitarem tendo que andarem no meio da rua que se torna muito perigoso.
REQUERIMENTO 717/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Vinte de Setembro entre a Rua Dom Pedro II e a ERS-118 no Bairro Santa Cruz.
REQUERIMENTO 718/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade de conclusão de asfalto situado na rua Cascavel n° 15 no bairro Cohab B , pois a mesma falta ainda aproximadamente 300 metros para ser concluída ,dificultando a locomoção de uma criança cadeirante ate a casa da vó que fica na mesma rua, que ainda nos dias de chuva a rua fica totalmente alagada causando grandes transtornos aos moradores .
REQUERIMENTO 719/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de troca de lâmpada e reator de energia no poste em frente ao número 127, localizado na rua Canela, bairro São jerônimo.
REQUERIMENTO 720/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal podas de galhos de árvore na Rua: Deolinda Goulart, em frente ao número 225, Bairro: Deolinda Goulart.
REQUERIMENTO 721/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Ilha Mauá, em frente ao número 360, Bairro: Jardim do Cedro.
REQUERIMENTO 722/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Ilha Mauá, em frente ao número 125, Bairro: Jardim do Cedro.
REQUERIMENTO 723/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Ilha Mauá, em frente ao número 398, Bairro: Jardim do Cedro.
REQUERIMENTO 724/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Almeida Prado, em frente ao número 342, Bairro: Morada do Vale l.
REQUERIMENTO 725/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal limpeza, conservação e colocação da tampa na boca de lobo na Rua: Zaire, esquina com a Rua: Dom Vitório Monêgo, Bairro: Central.
REQUERIMENTO 726/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o recolhimento completo dos entulhos e lixos no final da rua Cipreste, paralela a Escola Estadual de Ensino Médio Adelaide Pinto de Lima Linck (Polivalente) no bairro Castelo Branco.
REQUERIMENTO 727/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal que notifique o proprietário do terreno na Rua: Pirajá, em frente ao número 429, Bairro: Jansen, sendo que o morador construiu um muro que divide a via pública com o bueiro.
REQUERIMENTO 728/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco, em toda extensão, na Travessa Folclore, Bairro: Loteamento da Lagoa.
REQUERIMENTO 729/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua General Osório, no bairro Salgado Filho.
REQUERIMENTO 730/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco, em toda extensão, na Rua: Ernesto Bertei, Bairro: Loteamento da lagoa.
REQUERIMENTO 731/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco em toda a extensão da rua Antonio Afonso, bairro Salgado Filho.
REQUERIMENTO 732/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco em toda a extensão da rua Nestor de Moura Jardim, bairro Salgado Filho.
REQUERIMENTO 733/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Norberto Lessa, no bairro Salgado Filho.
REQUERIMENTO 734/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Antônio Afonso de Jesus, no bairro Salgado Filho.
REQUERIMENTO 735/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar que intensifique a sua ronda no bairro Cohab A, moradores relatam a ocorrência de assaltos.
REQUERIMENTO 736/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação da rua Fredolino Schmitz , bairro Parque Olinda.
REQUERIMENTO 737/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Dom Feliciano, no bairro Central.
REQUERIMENTO 738/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Canela, no bairro São Jerônimo.
REQUERIMENTO 739/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco em toda a extensão da rua Alfredo Emílio Allen, bairro Castelo Branco.
REQUERIMENTO 740/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Neiva da Costa, no bairro Vila Neiva.
REQUERIMENTO 741/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para pavimentação na rua Neiva da Costa, bairro Vila Neiva.
REQUERIMENTO 742/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Pinto Bandeira, bairro Vila Cledi.
REQUERIMENTO 743/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos na rua Vinte de Setembro, em frente ao número 777, no bairro São Geraldo. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas
REQUERIMENTO 744/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Camboim, no bairro São Jerônimo.
REQUERIMENTO 745/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Coelho de Souza, no bairro São Jerônimo.
REQUERIMENTO 746/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Coelho de Souza, no bairro São Jerônimo.
REQUERIMENTO 747/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Nestor de Moura no bairro Salgado Filho.
REQUERIMENTO 748/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Alfredo Emílio Alllen, no bairro Castelo Branco.
REQUERIMENTO 749/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Me. Marta Maria, no bairro Salgado Filho.
REQUERIMENTO 750/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Me. Marta Maria, no bairro Salgado Filho.
REQUERIMENTO 751/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de troca de lâmpada e reator de energia no poste em frente ao número 700, localizado na rua Treze de Maio, bairro Barnabé.
REQUERIMENTO 752/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco em toda a extensão da rua General Osório, bairro Salgado Filho.
REQUERIMENTO 753/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que verifique Lâmpada e reator do posto iluminação de pública, na rua Cangerana próximo ao numero 133, bairro São jerônimo, poste fica a noite desligado e durante o dia ele liga.
REQUERIMENTO 754/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Cangerana, no bairro São Jerônimo.
REQUERIMENTO 755/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Grapiapunha, no bairro São Jerônimo.
REQUERIMENTO 756/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Pinho, no bairro São Jerônimo.
MOÇÃO 5/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Major Luiz Felipe Neves por assumir em definitivo como responsável do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Gravataí.
CORRESPONDÊNCIAS 12/2019 - AUTORIA: Público Externo. Email da RGE, de 21 de fevereiro de 2019, em resposta ao ofício 11/2019 que encaminhou o requerimento 350/2019, de autoria do Vereador Bombeiro Batista.
CORRESPONDÊNCIAS 13/2019 - AUTORIA: Público Externo. E-mail do Gabinete do Vice-Governador do Estado, de 25 de fevereiro de 2019, encaminhando convite aos Vereadores para o Lançamento do Programa Transversal e Estruturante de Segurança Pública e Defesa Social - RS SEGURO, a realizar-se às 9h 30min do dia 28 de fevereiro de 2019, no Palácio Piratini.
REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 13/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.560/2014 - Código Tributário do Município de Gravataí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 14/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 83/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Dispõe sobre a isenção do pagamento de uso do transporte coletivo Municipal pela Guarda Municipal no Município de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos:
MOÇÃO 4/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . O vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Professora MARGARETE MINUZZO, falecida no dia 25/02/2019. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejamos que a paz e a força da fé reinem no meio de todos.