Câmara Municipal de Gravataí

PROJETO DE LEI 94/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos do Município de Gravataí que especifica. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Segurança Pública.

REQUERIMENTO 3892/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de um poste, o qual balança conforme o vento, na Rua Vinte e Cinco de Fevereiro, em frente ao número 734, no bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 3893/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize limpeza e hidrojateamento no bueiro localizado na Rua Almeida Prado, em frente ao nº 342, Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 3894/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao DAER o serviço de patrolamento e saibramento na parada 99, da RS 030, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 3895/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento no cruzamento da Rua Vigário Luiz Azevedo com a Rua Maria Rita Corrêa, no bairro Jardim do Cedro, devido à quantidade expressiva de buracos que dificultam a passagem de veículos no local.

REQUERIMENTO 3896/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento no cruzamento da Rua John Lennon com a Rua Maria Rita Corrêa, no bairro Jardim do Cedro, devido à quantidade expressiva de buracos que dificultam a passagem de veículos no local.

REQUERIMENTO 3897/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação em frente ao número 1300 localizada na rua Fredolino Schmitz, bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 3898/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Aracaju, em frente ao número 173, Bairro: Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 3899/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Florianópolis, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3900/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal conserto da erosão que se formou em torno da boca de lobo na Rua: Laguna, em frente ao número 246, Bairro: Jansen.

REQUERIMENTO 3901/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal conserto da lâmpada acesa 24h na Rua: Cirne Lima, em frente ao número 651, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 3902/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Honório Alves, em frente ao número 135, Bairro: Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 3903/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal conserto da lâmpada que acende e apaga na Rua: Waltoir José da Silva, em frente ao número 536, Bairro: Altaville.

REQUERIMENTO 3904/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Pôrto Belo , no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3905/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Tv. Carolina, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 3906/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Pôr do Sol, em frente aos números 399 e 445, Bairro: Sol Nascente.

REQUERIMENTO 3907/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Tv, Carolina no bairro Neópolis .

REQUERIMENTO 3908/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco na Rua: Otávio Schemes, em frente aos números 502 e 512, Bairro: Barnabé.

REQUERIMENTO 3909/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco na Rua: Laçador, em frente ao número 720, Bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 3910/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Fredolino Schmitz, em frente ao número 812, Bairro: Parque Olinda.

REQUERIMENTO 3911/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco em em toda a extensão da Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, Principalmente em frente a parada 66 .

MOÇÃO 114/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Moção de parabenização ao Senhor Valdely Tavares Nunes pela passagem de seu aniversário de 60 anos, os quais foram dedicados com muito orgulho à cidade de Gravataí.

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 52/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e abertura de créditos especiais.

PROJETO DE LEI 43/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular das Escolas Municipais de Gravataí, a disciplina de Cultura Tradicionalista. 

PROJETO DE LEI 81/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Autoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 88/2019 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. 

MOÇÃO 113/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Parabenizar o CTG Estância do Gravatá pelo seus 27 anos de fundação.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 28/2019 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) as pessoas portadoras de Hanseníase, Neoplasia Maligna, Doença de Parkinson, Doença de Alzheimer ou Esclerose Múltipla que possuam imóvel de moradia no município de Gravataí e dá outras providências.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 29/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 30/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no horário de atendimento ao público, ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências Bancárias de caráter privado do município de Gravataí.