Câmara Municipal de Gravataí

ATA 67/2019. Ata da Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2019

ATA 68/2019. Ata da Sessão Ordinária de 05 de setembro de 2019

ATA 69/2019. Ata da Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2019

ATA 70/2019. Ata da Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2019

CORRESPONDÊNCIAS 144/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 06 de setembro de 2019, em resposta ao Ofício 294/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 03 de setembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3700, 3701/2019, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 3661, 3662, 3692, 3694, 3695, 3696, 3697, 3698, 3699, 3702, 3703, 3704, 3705, 3732/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 3669, 3720, 3721, 3722, 3725, 3726, 3727, 3728, 3737/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3691/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 3693, 3724, 3730, 3731, 3733, 3734, 3735, 3736/2019, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 3663, 3664, 3665, 3666, 3667, 3668, 3670, 3671, 3672, 3673, 3674, 3675, 3676, 3677, 3678, 3679, 3680, 3681, 3682, 3683, 3684, 3685, 3686, 3687, 3688, 3690, 3706, 3707, 3708, 3709, 3710, 3711, 3712, 3713, 3714, 3715, 3716, 3717, 3718, 3719/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 143/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 03 de setembro de 2019, em resposta ao Ofício 291/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 29 de agosto, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3638, 3639, 3644/2019, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 3614, 3615, 3616, 3618, 3624, 3625, 3636, 3637, 3643/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 3620, 3641, 3645/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3617, 3619/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 3577, 3578, 3579, 3580, 3581, 3582, 3583, 3584, 3585, 3586, 3587, 3588, 3589, 3590, 3591, 3592, 3594, 3622, 3623, 3626, 3627, 3629, 3630, 3631, 3633, 3634, 3635, 3640, 3646, 3647, 3648, 3649, 3650, 3651, 3652, 3653, 3655, 3656, 3659, 3660/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

PROJETO DE LEI 93/2019 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Acrescenta o § 2º ao art. 102 da Lei Municipal nº 3.510/14. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

REQUERIMENTO 3841/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na esquina da RS 118 com a rua Dona Leopoldina no bairro Rosa Maria.

REQUERIMENTO 3843/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de patrolamento e saibramento na Rua Hilário Ribeiro 26, Bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3844/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de asfaltamento na Rua Hilário Ribeiro número 26, Bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3845/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo,a dragagem ou alargamento do arroio barnabé na altura do número 48 e 58 da rua Inglaterra no bairro Vera Cruz.Este serviço vinha sendo realizado pela prefeitura mas parou próximo desta localidade e com as chuvas aumenta a vazão de água, o que veio a alagar as casas citadas acima.

REQUERIMENTO 3846/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize hidrojateamento de bueiro localizado na Rua Esperança, em frente ao nº 206, parada 69, bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 3847/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal informações em relação ao contrato do Município com a empresa Lazari Serviços Gestão Mão de Obra Ltda., especificamente em relação ao repasse financeiro, tendo em vista reclamações recebidas quanto ao atraso do pagamento de salários aos tercerizados.

REQUERIMENTO 3848/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Dolares Caldas, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 3849/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação em toda a extensão da rua Dolares Caldas, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 3850/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Dolares Caldas, bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 3851/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo o reforço na sinalização e a remoção do poste localizado na rótula das Avenidas Centenário e Ely Correa com a rua Adolfo Inácio de Barcelos.

REQUERIMENTO 3852/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita a Secretaria Municipal de Obras, manutenção provisória e adequada até o término das obras na parada 61 da RS020 sentido Porto Alegre, visto que, no local há obras de duplicação da mesma e encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade por parte dos usuários no ponto de ônibus.

REQUERIMENTO 3853/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Raul Pompéia em frente ao nº 418 no bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 3854/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, serviço de tapa buracos na rua Carlos Gomes no trecho entre Av. -Presidente Kennedy e a rua Alberto Pasqualini no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 3855/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, serviço de tapa buracos na rua Aparício Borges esquina com a rua Alberto Pasqualini no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 3856/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, serviço de limpeza hidrojateamento de caixa de bueiro na rua Alberto Pasqualini em frente ao número 401 no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 3857/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, Viabilidade asfáltica em toda extensão da rua Giovani Salvati no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3858/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e saibramento em toda extensão da rua José Arthur Soares, no bairro Barro vermelho.

REQUERIMENTO 3859/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . solicito ao Poder Executivo, serviço de tapa buracos na rua Independência próximo ao número 140 no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 3860/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de conclusão de asfaltamento da Av. São Paulo, no bairro Neópolis, pois restam quinhentos metros para concluir, conforme processa já aberto de número 11467/2019.

REQUERIMENTO 3861/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . solicito ao Poder Executivo, serviço de tapa buracos na rua Plínio Salgado em frente ao número 518 no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 3862/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada na Rua Marcílio Dias, em frente ao número 460, no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 3863/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada na Rua Lins, em frente ao número 258, esquina com a Rua Teotônio Vilella, no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 3864/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . solicito ao Poder Executivo, serviço de hidrojateamento nas caixas de bueiros na rua Plínio Salgado em frente aos números 528,547 e 558 no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 3866/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo viabilidade de asfalto da rua Giovani Salvati, bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3867/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via: pintura dos cordões e quebra-molas, bem como placas indicativas dos mesmos e de Pare, na rua Humberto de Campos, no Bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3868/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via: pintura dos cordões e quebra-molas, bem como placas indicativas dos mesmos e de Pare, na rua Francelino Schimitz, no Bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3869/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via: pintura dos cordões e quebra-molas, bem como placas indicativas dos mesmos e de Pare, na rua Vitório Mônego, no Bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3870/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, limpeza na rua Piraporã no bairro Parque Florido. No local houve obras no muro da EMEF Jardim Florido, e deixaram no local resíduos que sujaram a rua.

REQUERIMENTO 3871/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via: pintura dos cordões e quebra-molas, bem como placas indicativas dos mesmos e de Pare, na rua Guilherme Schimitz, no Bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 3872/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via: pintura dos cordões e quebra-molas, bem como placas indicativas dos mesmos e de Pare, na rua Dom Feliciano, no Bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3873/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Dom Vitório Mônego, bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3874/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação em toda a extensão da rua Fredolino Schimitz, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 3875/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Dom Feliciano, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3876/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Clementino Cambruzzi, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3877/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Clementino Cambruzzi, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3878/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua do Engenho, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 3879/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua do Engenho, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 3880/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para alteração de trafego e sinalização de trânsito no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Ana, localizada na rua Francelino Schmitz, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3881/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Aparício Borges, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3882/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade ou quebra molas entre as ruas Elvis Presley e Filipinas, no bairro Garibaldino.

REQUERIMENTO 3883/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via: pintura dos cordões e quebra-molas, bem como placas indicativas dos mesmos e de Pare entre as ruas Elvis Presley e Filipinas, no Bairro Garibaldino.

REQUERIMENTO 3884/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento no asfalto na Av. Itacolomi, a partir do número 300 ao 126, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3885/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa-buraco na Av. Itacolomi, próximo ao número 238, esquina com a Rua Vinte de Setembro, no bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 3886/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o conserto da tampa de bueiro na Av. Itacolomi, próximo ao número 238, esquina com a Rua Vinte de Setembro, no bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 3887/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita à CORSAN o conserto de vazamento de esgoto na Rua Chico Xavier, próximo ao número 243, no bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 3888/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de poste que se encontra balançando conforme o vento, na Rua Vinte e Cinco de Fevereiro, em frente ao número 735, no bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 3890/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade ou quebra molas na rua Boqueirão, no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 3891/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a manutenção do quebra-molas localizado na rua Humberto de Campos, próximo ao número 71, no bairro Cruzeiro. O quebra-molas está parcialmente quebrado, deteriorado com a ação do tempo.

MOÇÃO 113/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Parabenizar o CTG Estância do Gravatá pelo seus 27 anos de fundação.

CORRESPONDÊNCIAS 148/2019 - AUTORIA: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Ofício AF/DERES/GLICO 212/2019, do BNDES, de 29 de agosto de 2019, informando acerca da liberação de recursos financeiros para o município.

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 61/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Dispõe acerca da exigência de seguros-garantias por parte dos Poderes Públicos Municipal na forma que especifica. Encaminhamentos:

PROJETO DE LEI 80/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS OBESAS, BEM COMO DE MESAS ADAPTADAS PARA CADEIRANTES E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

PROJETO DE LEI 86/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 88/2019 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 89/2019 - AUTORIA: Vereador Mario Peres. FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E ÁS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

MOÇÃO 112/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Moção de Apoio à PEC que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências, para que INCLUA AS GUARDAS MUNICIPAIS DE TODAS AS CIDADES BRASILEIRAS COM A MERECIDA APOSENTADORIA ESPECIAL.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 26/2019 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Institui o Programa de Resgate de Cães Abandonados, no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 27/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . "Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos do Município de Gravataí que especifica."