Câmara Municipal de Gravataí

ATA 63/2019. Ata da Sessão ordinária de 22 de agosto de 2019

ATA 64/2019. Ata da Sessão ordinária de 27 de agosto de 2019

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 48/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Desafeta imóveis do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, por tempo determinado, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 49/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Denomina ruas do Município. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 50/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019 com a abertura de Créditos Especiais.  Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

CORRESPONDÊNCIAS 134/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 22 de agosto de 2019, em resposta ao Ofício 276/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 20 de agosto, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3498, 3537, 3539, 3540, 3541/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 3501, 3509, 3510, 3511, 3512, 3513, 3538, 3542, 3543, 3544, 3552, 3553/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3506, 3507, 3508/2019, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 3502, 3514/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 3545, 3546, 3547, 3548, 3549, 3550, 3551/2019, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 3464, 3465, 3466, 3467, 3468, 3469, 3470, 3471, 3472, 3473, 3474, 3475, 3476, 3477, 3478, 3479, 3481, 3482, 3483, 3484, 3486, 3487, 3488, 3489, 3491, 3492, 3493, 3494, 3496, 3497, 3499, 3517, 3518, 3519, 3521, 3523, 3524, 3525, 3526, 3527, 3528, 3529, 3530, 3532, 3533, 3534, 3535/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

PROJETO DE LEI 91/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Gravataí com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão da Criança e do Adolescente.

REQUERIMENTO 3661/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo , conserto  de esgoto que corre à céu aberto na esquina da rua Casemiro de Abreu que escoa até a rua Ormal em frente ao nº 84 , no bairro Itacolomi.

REQUERIMENTO 3662/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, Conserto de esgoto que corre à céu aberto na esquina da rua Casemiro de Abreu e escoa até a rua Ormal em frente ao nº 200 , no bairro Itacolomi.

REQUERIMENTO 3663/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Diadema, no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 3664/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Diadema, no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 3665/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Alfredo Emílio Allen, no bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 3666/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Francelino Schimitz, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3667/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Francelino Schimitz, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3668/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Francelino Schimitz, bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3669/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade na Rua Lino Estácio dos Santos, próximo ao número 1535, no bairro Oriçó.

REQUERIMENTO 3670/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Vitório Mônego, principalmente na esquina com a AV. Dorival Cândido Luz de Oliveira, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3671/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Vitório Mônego, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3672/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Vitório Mônego, bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3673/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Cangerana, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3674/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via, pintura dos cordões e quebra-molas, bem como placas indicativas dos mesmos e de Pare, na rua Vitório Mônego, no Bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3675/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via, pintura dos cordões e quebra-molas, bem como placas indicativas dos mesmos e de Pare, na rua Cangerana, no Bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3676/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos entre as ruas Ouro Preto e Vidal Brasil, próximo ao número 34, no bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 3677/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Fredolino Schimitz, principalmente próximo ao número 309, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 3678/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique os proprietários dos terrenos localizados na Rua Fredolino Schimitz, no bairro Parque Olinda, frente ao número 309, para que tomem as providências cabíveis com relação ao seu imóvel.

REQUERIMENTO 3679/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Jamaica, principalmente próximo ao Condomínio Bela Vista, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3680/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Pará, principalmente ao lado do número 174, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3681/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique os proprietários dos terrenos localizados na Rua Pará, no bairro São Luíz, ao lado do número 174, para que tomem as providências cabíveis com relação ao seu imóvel, como cercamento e limpeza do terreno.

REQUERIMENTO 3682/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Iraí, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 3683/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Érico Veríssimo, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 3684/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Osvaldo Côrrea, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 3685/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, principalmente próximo ao Centro e entre as paradas 74 e 76.

REQUERIMENTO 3686/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Matadouro, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 3687/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Divinéia, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 3688/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste na rua Cangerana, em frente ao número 133, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3689/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar reforço de patrulhamento na rua Flor de Gazanias esquina com a rua Flor de Orquídea, bairro Bela Vista.Segundo o relato dos moradores a área de Preservação Ambiental está sendo utilizada como ponto de tráfico de drogas e roubos.

REQUERIMENTO 3690/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Flor de Orquídea, principalmente na APA - área de preservação ambiental, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3691/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo o conserto da rampa de acesso da UBS Bonsucesso, localizada na rua Borges de Medeiros, 582, bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 3692/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo , viabilidade asfáltica em toda extensão da rua Panamá , bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3693/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicito informações à Secretaria Municipal da Saúde a cerca da lista dos atendimentos realizados pelo mutirão de cirurgia no ano de 2018, quais as especialidades contempladas, a lista de espera e de realização destes procedimentos.

REQUERIMENTO 3694/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e saibramento em toda extensão da rua Panamá, bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3695/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Mira Flores esquina com a rua Machado, no bairro Costa do Ipiranga.

REQUERIMENTO 3696/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, que notifique o proprietário do terreno na rua Antônio Calado , ao lado do nº 11 no bairro Itacolomi pois, estão descartando lixo e entulho e há uma proliferação de animais peçonhentos.

REQUERIMENTO 3697/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, saibramento e compactação em toda extensão da rua Dionísio Cardoso de Lima , no bairro Costa do Ipiranga.

REQUERIMENTO 3698/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, conserto de erosão na calçada da rua Boa Esperança nº 163 , no bairro Pôr do Sol.

REQUERIMENTO 3699/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Boa Esperança em frente ao nº 67 , no bairro Pôr Do Sol.

REQUERIMENTO 3700/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Rua Milton Souza em frente ao número 37 no Bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 3701/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Rua Milton Souza esquina com a Rua Amélia Schemes no Bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 3702/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicito ao Poder Executivo, viabilidade asfáltica em toda extensão da Rua Edelvira Gomes Fonseca, bairro Everest.

REQUERIMENTO 3703/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo , viabilidade asfáltica em toda extensão da Rua Padre Reus, bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3704/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo , viabilidade asfáltica em toda extensão da Rua Giovani Salvati , bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3705/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo , viabilidade asfáltica em toda extensão da Rua Altemar Dutra, bairro Parque Ipiranga.

REQUERIMENTO 3706/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Guaíra, no bairro Jansen.

REQUERIMENTO 3707/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Pirajá, no bairro Jansen.

REQUERIMENTO 3708/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Iguaçú, no bairro Jansen.

REQUERIMENTO 3709/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Tocantins, no bairro Jansen.

REQUERIMENTO 3710/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Tocantins, no bairro Jansen.

REQUERIMENTO 3711/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Pirajá, no bairro Jansen.

REQUERIMENTO 3712/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira.

REQUERIMENTO 3713/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Iguaçu, no bairro Jansen.

REQUERIMENTO 3714/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Guaíra, no bairro Jansen.

REQUERIMENTO 3715/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Iraí, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 3716/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Érico Veríssimo, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 3717/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Osvaldo Côrrea, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 3718/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Divinéia, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 3719/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Matadouro, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 3720/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a reforço da pintura da faixa de segurança na rótula da Rua Vânius Abílio dos Santos, em frente ao número 190, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3721/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de uma tampa de bueiro quebrada na Rua José Loureiro da Silva, em frente ao número 2510, no bairro Centro.

REQUERIMENTO 3722/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua Olga Bernardes, no bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 3723/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita à CORSAN o serviço de tapa-buraco na Rua Reverendo Francisco de Souza, em frente ao número 1400, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 3724/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao poder executivo troca de lâmpada queimada na Rua: Orleans, em frente ao número 110, bairro: Cohab A.

REQUERIMENTO 3725/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a instalação de luminária na Rua Olga Bernardes, em frente ao número 37, no bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 3726/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a instalação de luminária no poste do início do viaduto da Rua Jorge Tadeu, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 3727/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada que acende e apaga a todo momento na Rua Tibúrcio de Oliveira, em frente ao número 352, no bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 3728/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de tampa de bueiro quebrada na Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, em frente ao número 4760, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3730/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Poder Executivo troca de lâmpada queimada na Rua: Estácio Azambuja, em frente ao número 230, Bairro: Monte Belo.

REQUERIMENTO 3731/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada queimada na Cirne Lima, em frente ao número 470, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 3732/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Dionísio Cardoso de Lima em frente ao nº 1900, no bairro Costa do Ipiranga.

REQUERIMENTO 3733/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Poder Executivo troca de lâmpada queimada na Rua: Daltro Filho, em frente ao número 260, Bairro: Bonsucesso.

REQUERIMENTO 3734/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Poder Executivo troca de lâmpada queimada na Rua: Carajás, em frente ao número 93, Bairro: Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 3735/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Poder Executivo troca de lâmpada queimada na Rua: Braz Cuba, em frente ao número 247, Bairro: Vila Cledi.

REQUERIMENTO 3736/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Poder Executivo Municipal conserto dos moirões da cerca com grade caindo na Rua: Evaristo da Veiga entorno da EMEF. Alberto Pasqualine, Bairro: Morada Vale ll, sendo que o local é passagem dos alunos da Escola.

REQUERIMENTO 3737/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a retirada de entulho na Rua Abílio Schmitz, em frente ao número 135, no bairro Novo Mundo.

CORRESPONDÊNCIAS 139/2019 - AUTORIA: Público Externo. Correspondência 72/2019, da RGE, de 26 de julho de 2019, encaminhando cópia de correspondência enviada à Prefeitura Municipal, onde apresenta informações a respeito de gastos futuros e dívidas contraídas, a serem considerados na elaboração da Lei Orçamentária do Município.

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 61/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Dispõe acerca da exigência de seguros-garantias por parte dos Poderes Públicos Municipal na forma que especifica. 

PROJETO DE LEI 80/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS OBESAS, BEM COMO DE MESAS ADAPTADAS PARA CADEIRANTES E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

PROJETO DE LEI 87/2019 - AUTORIA: Mesa Diretora. Revoga as Leis Municipais nº 577/1964 e nº 1.860/2002. Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 2.877/2009, o art. 2º e o art. 3º da Lei Municipal nº 2.870/2009, o art. 5º da Lei Municipal nº 3.684/2015, o art. 3º da Lei Municipal nº 3.900/2017, o art. 3º da Lei Municipal nº 3.987/2018 e o art. 3º da Lei Municipal nº 4.039/2018. Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.676/2001, do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.676/2001, e do art. 2º da Lei Municipal nº 3.133/2011.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2019 - AUTORIA: Mesa Diretora. Revoga o Decreto Legislativo nº 13/2009 e o Decreto Legislativo nº 31/2013.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2019 - AUTORIA: Mesa Diretora. Altera a redação do caput, os §§ 6º e 7º do Art. 189 da Resolução n.º 6/2016. Revoga os §§ 1°, 2° e 3° do Art. 189, da Resolução n.º 6/2016. Acrescenta os Arts. 189A, 189B, 189C e 189D, todos à da Resolução n.º 6/2016.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 9/2019 - AUTORIA: Mesa Diretora. Revoga as Resoluções n° 08/1997, nº 19/1997, nº 05/2005, nº 14/2007, nº 08/2009, nº 07/2013, nº 08/2014, n° 08/2016, nº 06/2017, nº 07/2017, nº 04/2018 e nº 01/2019. Revoga o parágrafo único, do art. 1º, o art. 2º e o art. 3º da Resolução nº 02/2018. Altera a redação do parágrafo único do art. 2º, do art. 3º e do art. 4º da Resolução nº 07/2015. 

MOÇÃO 105/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. A Associação de Bombeiros do Estado do RS - ABERGS, entidade representativa dos oficiais e praças bombeiros militares, em apoio a convocação de todos os 300 (trezentos) candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como excedentes aprovados.

MOÇÃO 106/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Parabeniza a turma que atualmente se encontra na reserva do Pelotão de Operações Especiais do 17º BPM, a qual atuou durante anos no POE.

MOÇÃO 107/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Tavares. Moção de Pesar aos familiares de Maicon Canabarro e Camila Bittencourt Canabarro, líderes dos adolescentes da Assembleia de Deus Zona Norte, falecidos na madrugada do dia 30 de agosto de 2019.