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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 58/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    28/08/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 28 de agosto de 2019.
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29.08.2019
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

CORRESPONDÊNCIAS 135/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 26 de agosto de 2019, em resposta ao Ofício 282/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 22 de agosto, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3554, 3564/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 3565, 3566, 3567, 3568, 3569/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3558/2019, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 3555, 3556, 3557/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 3561, 3562, 3563, 3570/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 136/2019 - AUTORIA: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí - IPAG. Ofício 236/2019, do IPAG, de 26 de agosto de 2019, solicitando utilização do Plenário da Câmara no dia 23 de setembro, às 13 horas, para audiência de apresentação do relatório de Avaliação Atuarial 2019.

CORRESPONDÊNCIAS 138/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. Ofício 76/2019, da Prefeitura Municipal, de 28 de agosto de 2019, informando que a Sra. Luciane Ferreira, Secretária Municipal da Habitação, comparecerá a SO do dia 29/08 para prestar esclarecimentos, em resposta ao Requerimento 3032/2019.

ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO 3577/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Paul Zivi, no bairro Distrito Industrial.

REQUERIMENTO 3578/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Boqueirão dos Passos, no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 3579/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Presidente Kenedy, no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 3580/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Monte Cassino, no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 3581/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Francisco Ouríques da Silveira, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3582/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Rio Grande do Sul, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3583/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Luciane de Abreu, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3584/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Araçá, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3585/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Fernando Cortez, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3586/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Lagoa Mirim, principalmente em frente ao número 79, no bairro Vila Rica.

REQUERIMENTO 3587/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Lagoa Formosa, no bairro Vila Rica.

REQUERIMENTO 3588/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Lagoa Formosa, no bairro Vila Rica.

REQUERIMENTO 3589/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Lagoa Formosa, bairro Vila Rica

REQUERIMENTO 3590/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na Travessa Ilhéus, bairro Vila Rica

REQUERIMENTO 3591/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Travessa Ilhéus, no bairro Vila Rica.

REQUERIMENTO 3592/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa Ilhéus, no bairro Vila Rica.

REQUERIMENTO 3593/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar reforço de patrulhamento no bairro Cohab B, principalmente próximo a rua Blumenau.

REQUERIMENTO 3594/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade ou quebra molas na Rua Blumenau, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3614/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo , Hidrojateamento na rua Beco Cavalhada em frente ao nº 112 no bairro Nossa Chácara

REQUERIMENTO 3615/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao) Poder Executivo, conserto nos canos quebrados na rua Beco Cavalhada em frente ao nº 70 no bairro Nossa Chácara . Pois, o esgoto está à céu aberto.

REQUERIMENTO 3616/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, troca de lâmpada na Estrada São João do Deserto em frente ao n° 2361 no bairro Vira Machado.

REQUERIMENTO 3617/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita conserto de pontilhão da Travessa 3 de Agosto n° 34, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3618/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Boa Esperança em frente ao nº 67 no bairro Pôr do Sol.

REQUERIMENTO 3619/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de asfaltamento da rua Sete de Setembro, bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3620/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua Tibúrcio de Oliveira, no bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 3622/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique os proprietários dos terrenos localizados na Rua Pampa, no bairro Sítio Gaúcho, frente ao número 727, para que tomem as providências cabíveis com relação ao seu imóvel.

REQUERIMENTO 3623/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Pampa, principalmente frente ao número 727, no bairro Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 3624/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo limpeza do mato que tomou conta da rua Antônio Ramos esquina com a rua João Borba Maurente , no bairro loteamento Jardim Timbaúva

REQUERIMENTO 3625/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo , colocação de cordão na calçada da rua Antônio Ramos esquina com a rua João Borba Maurente , no bairro loteamento Jardim Timbaúva.

REQUERIMENTO 3626/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Walmor M. de Souza, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3627/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade ou quebra molas na Rua Walmor M. de Souza, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3628/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar reforço de patrulhamento no bairro Parque Olinda, principalmente próximo a rua Fredolino Schmitz.

REQUERIMENTO 3629/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Conspiração em frente ao nº 363 no bairro Vila Natal.

REQUERIMENTO 3630/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo manutenção e troca das tampas dos boeiros da rua Cincinato J. do Vale, principalmente frente ao número 357, no bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 3631/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Raul Pila, bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3632/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita à CORSAN o conserto de vazamento de água no meio da via, na Rua Antônio Carlos Berta, em frente ao número 108, no bairro Morro do Coco.

REQUERIMENTO 3633/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Guarulhos, no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 3634/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Guarulhos, no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 3635/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia dos postes localizados no entorno da pista do Skate Park, na Praça Tuiuti, na rua Borges de Medeiros, no bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 3636/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicito ao comandante da guarda municipal de Gravataí que proceda com o afastamento, dos guardas municipais da VTR 22, que na data de (26/08/19) estiveram envolvidos na agressão de um adolescente de 17 anos, ocorrido na rua Alberto Viana no bairro Morada do Vale II. Solicito que seja aberto o procedimento de PAD (procedimento administrativo).

REQUERIMENTO 3637/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo a pintura de todos os quebra-molas e faixas de pedestres dos bairros Neópolis, Por do Sol, Rosa Maria, Itacolomi e São Marcos.

REQUERIMENTO 3638/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de patrolamento e ensaibramento da Rua Antônio Carlos Jobim no Bairro Parque Ipiranga em toda a sua extensão.

REQUERIMENTO 3639/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de patrolamento e ensaibramento da Rua José Mendes no Bairro Parque Ipiranga em toda a sua extensão.

REQUERIMENTO 3640/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste na rua Nove de julho, em frente ao número 619, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3641/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a retirada de entulhos na Rua Santa Clara, em frente ao número 162, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 3642/2019 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. O Vereador Evandro Soares, solicita dispensa da Reunião Ordinária do dia 05/09/2019

REQUERIMENTO 3643/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicito ao Poder Executivo a análise da caixa da boca de lobo da Estrada Neópolis, também conhecida como Estrada Municipal, pois está afastada do terreno - aproximadamente 5 metros - causando transtorno aos moradores. Solicito a análise quanto à viabilidade de ser substituída por uma caixa de tampa seca ou que seja realizado o recuo da caixa.

REQUERIMENTO 3644/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize troca de lâmpada do poste situado na Rua Areia Dourada em frente ao número 122 no Bairro Ibiza.

REQUERIMENTO 3645/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada na Rua Cordeiro de Farias, em frente ao número 57, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3646/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação na rua Nelson Dias, no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 3647/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Vidal Brasil,principalmente próximo ao número 34, no bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 3648/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Ouro Preto, no bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 3649/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Yemen, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3650/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Mostardas, no bairro Vila Rica.

REQUERIMENTO 3651/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Guilherme Schimitz, principalmente frente ao número 2159, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 3652/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação na rua Yemen, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3653/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Yemen, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3654/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar reforço de patrulhamento no bairro Cruzeiro, principalmente próximo a rua Yemen.

REQUERIMENTO 3655/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Florianópolis, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3656/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Florianópolis, principalmente próximo a Escola Charão, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3658/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, convida ao senhor comandante do 17° Batalhão da Brigada Militar deste município a comparecer nesta casa legislativa para falar sobre os índices de violência em Gravataí.

REQUERIMENTO 3659/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via, pintura dos cordões e quebra-molas, bem como placas indicativas dos mesmos, na rua Florianópolis, no Bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3660/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via, pintura dos cordões e quebra-molas, bem como placas indicativas dos mesmos, na rua Diadema, no Bairro Parque Florido.

MOÇÃO 105/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. A Associação de Bombeiros do Estado do RS - ABERGS, entidade representativa dos oficiais e praças bombeiros militares, em apoio a convocação de todos os 300 (trezentos) candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como excedentes aprovados.

MOÇÃO 106/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Parabeniza a turma que atualmente se encontra na reserva do Pelotão de Operações Especiais do 17º BPM, a qual atuou durante anos no POE.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 137/2019 - AUTORIA: DAER. Ofício 86/2019, do DAER, de 26 de agosto de 2019, em resposta ao Requerimento 1932/2019, de autoria do Vereador Demétrio Tafras.

EVENTOS

- Comparecimento da Sra. Luciane Machado Ferreira, Secretária Municipal da Habitação, Saneamento e Projetos Especiais, atendendo à solicitação do Vereador Alex Peixe. 

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 62/2019. Ata da Sessão ordinária de 20 de agosto de 2019

PROJETO DE LEI 43/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular das Escolas Municipais de Gravataí, a disciplina de Cultura Tradicionalista. 

PROJETO DE LEI 69/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Dispõe sobre o programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), na rede pública e privada de educação e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 77/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 81/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Autoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 84/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Gravataí de informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término. 

PROJETO DE LEI 85/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Estabelece critérios de desempate para concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito municipal. 

MOÇÃO 102/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . O Vereador que a este subscreve, solicita, na forma regimental, que seja submetido ao plenário desta Casa a presente moção de parabenização à Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bina, seus funcionários, colaboradores e alunos pela passagem dos seus 81 anos. A Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bina, que atualmente é administrada pela Diretora Márcia Cristiane Soares, foi criada em 19 de agosto de 1938, ocasião na qual a professora Maria Maristany Bina recebeu um contrato do Estado para lecionar, e seu pai, Carlos Bina, alugou uma peça na casa de Luís Coelho, morador da esquina da entrada para o Barro Vermelho, junto à ERS-030, na parada 92, onde a filha foi lecionar. A Escola iniciou suas atividades com classe multisseriada e foi chamada, à época, de Escola Isolada do Barro Vermelho. Hoje, a instituição atende em torno de 700 alunos distribuídos entre ensinos fundamental e médio.

MOÇÃO 103/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . O Vereador que a este subscreve, solicita na forma regimental que seja submetido ao plenário desta casa, a presente moção de parabenização à Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bina, pela realização do VIII Encontro de Qualidade de Vida na Escola e I Ciclo de Palestras e Oficinas para Jovens e Crianças. O evento ocorreu nos dias 19, 20 e 21 de Agosto de 2019, nas dependências da escola, com o auxílio das seguintes parcerias: Brigada Militar - 17°BPM, Rotary Gravataí, Anjos do Asfalto, Observatório Social do Brasil, APNVG, Conselho Tutelar de Gravataí, Unidade de Saúde Familiar Granville, Sicredi-RS, Banda Municipal de Gravataí, Grupo de Intervenções Musicais - Glorinha/RS, Grupo Gesin Capoeira, Grupo de Teatro Arteiros, Câmara de Vereadores de Gravataí, Palestrantes e Oficineiros Amigos da Escola.

MOÇÃO 104/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Moção de Parabenização aos Oficiais da Guarda Municipal de Gravataí André de Jesus Trindade e Anderson Bildhauer.

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
29 Aug 2019 16:07
Protocolado
28 Aug 2019 17:15
Elaborado
Ínicio