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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 55/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/08/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 20.08.2019
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.08.2019
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 57/2019. Ata da Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2019

ATA 58/2019. Ata da Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2019

ATA 59/2019. Ata da Sessão ordinária de 13 de agosto de 2019

ATA 60/2019. Ata da Sessão ordinária de 1.º de agosto de 2019

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 86/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

EMENDA ADITIVA 1/2019 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 46/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Acrescenta o inciso V ao artigo 4° do Projeto de Lei do Executivo nº 46/2019 que "Dispõe sobre a criação de Plano de Saúde, em regime de autogestão, para os Servidores de Gravataí e seus dependentes e dá outras providências." Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

REQUERIMENTO 3464/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da rua São Luíz, principalmente próximo ao número 1392, bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3465/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Guilherme Schimitz, bairro Parque Olinda

REQUERIMENTO 3466/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Cravos, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 3467/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da Av Itacolomi, ou seja, pintura dos quebra-molas, placas indicativas dos mesmos e demais marcações da via, no Bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3468/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Francelino Schimitz, ou seja, pintura dos quebra-molas, placas indicativas dos mesmos e demais marcações da via, no Bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 3469/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique os proprietários dos terrenos localizados na Rua São Luíz, no bairro São Luíz, frente ao número 1392, para que tomem as providências cabíveis com relação ao seu imóvel.

REQUERIMENTO 3470/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Bragança, no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 3471/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira.

REQUERIMENTO 3472/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Manoel Alfeo Fonseca, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3473/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Padre Chagas, no bairro São Judas Tadeu.

REQUERIMENTO 3474/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Ouro Fino, no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 3475/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da Av. Teotônio Vilela, no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 3476/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento na boca de lobo da rua Cincinato J. do Vale esquina com Conselheiro João Link, no bairro Caça e Pesca/ Parque dos Anjos. Moradores reclamam que a obra é nova, porém solicitam a colocação de grade protetora, pois o boeiro é muito alto, e um idoso e uma criança quase caíram no local.

REQUERIMENTO 3477/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo manutenção e troca das tampas dos boeiros da rua Cincinato J. do Vale, principalmente frente ao número 357, no bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 3478/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza de meio fio e pintura dos mesmos em toda a extensão da rua Jamaica, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3479/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação asfáltica na rua Jamaica, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3481/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Jamaica, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3482/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Jamaica, no bairro Nossa Chácara

REQUERIMENTO 3483/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que intensifique a fiscalização de trânsito entre as ruas Jamaica esquina com a Júlio Aranha, no bairro Nossa Chácara. Moradores reclamam que motoristas têm estacionado seus carros na esquina, dificultando o tráfego de veículos pelo local, bem como, salientam a ocorrência de acidentes em virtude de não serem respeitadas as normas de trânsito de distância mínima de estacionamento entre esquinas.

REQUERIMENTO 3484/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de "placas de proibido estacionar e pare" entre as ruas Jamaica esquina com a Júlio Aranha, no bairro Nossa Chácara. Moradores reclamam que motoristas têm estacionado seus carros na esquina, dificultando o tráfego de veículos pelo local, bem como, salientam a ocorrência de acidentes em virtude de não serem respeitadas as normas de trânsito de distância mínima de estacionamento entre esquinas.

REQUERIMENTO 3486/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de Luminárias de energia elétrica dentro da praça, localizada na rua Jamaica, no bairro Cohab A. Os moradores reclamam que o local é muito escuro, facilitando a ocorrência de assaltos.

REQUERIMENTO 3487/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Pompilio Gomes, no bairro Dom Feliciano.

REQUERIMENTO 3488/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Abrelino M Gomes, no bairro Dom Feliciano.

REQUERIMENTO 3489/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Monsenhor Leopoldo Nels, no bairro Dom Feliciano.

REQUERIMENTO 3491/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação asfáltica na rua Jaraguá do Sul, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3492/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação asfáltica na rua Pôrto Belo, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3493/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Antônio Afonso de Jesus, bairro Salgado Filho

REQUERIMENTO 3494/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Celso Furtado , no bairro Parque Itacolomi.

REQUERIMENTO 3496/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Cangerana, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3497/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Açoita Cavalo, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3498/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo , operação tapa buraco na rua Coronel Sampaio em frente ao nº 353, no bairro Parque dos Eucaliptos.

REQUERIMENTO 3499/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste na rua Padre Jobim, em frente ao número 196,180 e 190, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 3501/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua Vigário Luiz Azevedo, no bairro Itatiaia.

REQUERIMENTO 3502/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita reparo em banco da parada de ônibus 67 sentido Porto Alegre localizado na Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira.

REQUERIMENTO 3506/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer o serviço de troca de lâmpada na Rua Itacolomi, em frente ao nº 207, Bairro Vila Branca, pois a mesma acende e apaga.

REQUERIMENTO 3507/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer o serviço de colocação de luminária na Rua Gomercindo Cunha, em frente ao nº 70, Bairro Vila Branca.

REQUERIMENTO 3508/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer o serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua São Luiz, Bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 3509/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada na Rua José Bonifácio, em frente ao número 56, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3510/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a instalação de luminária na Av. Barnabé, em frente ao número 905, no bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 3511/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua Mario Lanza, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3512/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade de implantação de rede pluvial para maior vazão da água da chuva na Av. Itacolomi, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3513/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o conserto de erosão na calçada na Rua Daltro Filho, em frente ao número 330, no bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 3514/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita serviço de tapa buraco localizado na Rua Major Tito próximo ao numero 10 no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 3515/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicito ao Poder Legislativo a minha dispensa em Plenário das Sessões Ordinárias, Solenes e Extraordinárias dos dias 27/08, do corrente ano.

REQUERIMENTO 3516/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar reforço de patrulhamento no bairro Parque dos Anjos, principalmente próximo a rua Campestre. Moradores reclamam do crescente número de assaltos no local.

REQUERIMENTO 3517/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Campestre , no bairro Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 3518/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Campestre, no Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 3519/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo entre as ruas Viviane cristina e Campestre, no bairro Parque Anjos.

REQUERIMENTO 3520/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar reforço de patrulhamento no bairro Parque dos Eucalíptos, principalmente próximo a rua Hélio Costa.

REQUERIMENTO 3521/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Dom Feliciano, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3523/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Dom Feliciano, bairro Santa Cruz

REQUERIMENTO 3524/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Dom Feliciano, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3525/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Dom Feliciano, ou seja, pintura dos quebra-molas, placas indicativas dos mesmos, pintura de cordões e demais marcações da via, no Bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3526/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Raul Seixas, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 3527/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Raul Seixas, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 3528/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Raul Seixas, no Tom Jobim.

REQUERIMENTO 3529/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Raul Seixas, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 3530/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua XV de novembro, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3531/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar reforço de patrulhamento no bairro Barnabé, principalmente próximo a rua XV de Novembro.

REQUERIMENTO 3532/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Augusto Rocha, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3533/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Ibirapuitã, no bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 3534/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica para limpeza do Arroio Barnabé, principalmente nas proximidades da rua São Pedro, no bairro São Judas Tadeu.

REQUERIMENTO 3535/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Ibirapuitã, bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 3536/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar reforço de patrulhamento no bairro Santa Cruz, principalmente próximo a rua Dom Feliciano.

REQUERIMENTO 3537/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao) Poder Executivo, troca de lâmpada  na rua Pernambuco em frente ao n° 251, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 3538/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade de implantação de cones de concreto ou de guard rail em torno do bueiro devido a demanda de carros que trafegam na decida da rua e acabam colidindo com mesmo, fazendo com que a tampa do mesmo se quebre, visto que fora consertado recentemente. Se localiza na Rua República, em frente ao número 585, no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 3539/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao) Poder Executivo troca de lâmpada, na rua Bento Freitas em frente n° 997, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 3540/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Bento Freitas em frente ao n° 975, bairro Rosa Maria.

REQUERIMENTO 3541/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Bento Freitas em frente ao n° 945, bairro Rosa Maria.

REQUERIMENTO 3542/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de hidrojateamento em bueiro na Rua Afonso Arins, em frente ao número 607, no bairro Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 3543/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a reforma do pontilhão na Rua Três de Agosto, próximo ao número 12, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3544/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua Três de Agosto, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3545/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, da Rua: Itibere Cunha, Bairro: Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 3546/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda extensão, da Rua: Braz Cuba, Bairro: Vila Cledi.

REQUERIMENTO 3547/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca da tampa e conserto ao redor da boca de lobo na Rua: Janete Clair, em frente do número 311, esquina com Rua: Procópio Ferreira, Bairro: Águas Claras.

REQUERIMENTO 3548/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal revisão geral da lâmpada na Rua: Ari Barroso, em frente ao número 220, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 3549/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento a partir do número 371 da Rua: Neiva da Costa, Bairro: Dona Cledi.

REQUERIMENTO 3550/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal redutor de velocidade (tachões), na Rua: Vidal Brasil, em frente ao número 44, esquina com a Rua: Ouro Fino, Bairro: Novo Mundo, sendo uma grande quantidade de automóveis no local, com vários acidentes.

REQUERIMENTO 3551/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal conserto da erosão na via pública na Rua: Dona Neila, em frente ao número 35, Bairro: Vila Cledi.

REQUERIMENTO 3552/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de recolhimento de galhos na Rua Augusto Rocha, em frente ao número 379, no bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 3553/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade de estacionamento apenas em um lado da Rua Félix Rodrigues, no bairro São Judas Tadeu, pois a rua é muito estreita, dificultando o tráfego de veículos.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 125/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. Ofício 74/2019, da Prefeitura Municipal, de 13 de agosto de 2019, solicitando prorrogação do prazo para envio do Projeto de Diretrizes Orçamentárias.

CORRESPONDÊNCIAS 126/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 12 de agosto de 2019, em resposta ao Ofício 263/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 06 de agosto, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3307/2019, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 3299, 3300, 3301, 3302, 3303, 3308/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 3333, 3334, 3335, 3336, 3337, 3342, 3345, 3346, 3347/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3298/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 3324, 3325, 3326, 3327, 3328, 3329/2019, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 3309, 3310, 3311, 3313, 3314, 3315, 3317, 3318, 3319, 3320, 3321, 3322, 3323, 3330, 3331, 3332, 3338, 3339, 3340, 3341, 3343, 3344/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 127/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 13 de agosto de 2019, em resposta ao Ofício 266/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 08 de agosto, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3353, 3355, 3356, 3376/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 3352, 3354, 3382/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3349, 3350, 3362, 3363, 3364/2019, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 3378/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 3357, 3358, 3359, 3360, 3361, 3366, 3367, 3368, 3369, 3370, 3372, 3373, 3374, 3375, 3377, 3379, 3380, 3381, 3383, 3384, 3385, 3386, 3387, 3388, 3390, 3391, 3392, 3393, 3394, 3395, 3397, 3398, 3399, 3400, 3401, 3402, 3403, 3404, 3405/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA; e 3351/2019, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

CORRESPONDÊNCIAS 128/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. Ofício n°22/2019 - SMF/CTC, da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Gravataí, de 01 de agosto de 2019, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 2° bimestre/2019 e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 1° quadrimestre/2019.

CORRESPONDÊNCIAS 129/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 16 de agosto de 2019, em resposta ao Ofício 272/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 13 de agosto, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3423, 3431, 3441/2019, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 3417, 3418/2019, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 3415, 3416, 3434, 3435/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3408, 3424/2019, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 3432, 3433, 3436/2019, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 3406, 3407, 3409, 3410, 3411, 3412, 3413, 3420, 3421, 3422, 3425, 3426, 3427, 3428, 3429, 3430, 3438, 3439, 3440, 3442, 3443, 3444, 3445, 3446, 3447, 3448, 3449, 3450/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

EVENTOS

TRIBUNA POPULAR, cedida à Associação dos Moradores da Morungava - AMM, para que se manifeste, na figura do Sr. Jefferson Nogueira, associado, acerca da segurança da via RS-020.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 42/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 47/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 61/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Dispõe acerca da exigência de seguros-garantias por parte dos Poderes Públicos Municipal na forma que especifica. Encaminhamentos:

PROJETO DE LEI 80/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS OBESAS, BEM COMO DE MESAS ADAPTADAS PARA CADEIRANTES E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encaminhamentos:

MOÇÃO 98/2019 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira. Moção de Parabenização ao Clube Atlético Pumas pelo aniversário de 15 anos completados em 08 de agosto de 2019.

MOÇÃO 99/2019 - AUTORIA: Vereador Mario Peres. Moção de Parabenização à SARA DA SILVA CHERUTTI, que conquistou o título de MISS VALE DOS SINOS, Categoria Infantil, representando o Município de Gravataí, no dia 11 de agosto de 2019 na cidade de Parobé/RS.

MOÇÃO 100/2019 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira. Moção de Apoio à aprovação da Medida Provisória da Liberdade Econômica.

MOÇÃO 101/2019 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . A vereadora que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ROSA MARIA NORONHA SILVEIRA, falecida no dia 14/08/2019. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta casa não poderia deixar de se associar ao seu pesar.

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
20 Aug 2019 14:53
Protocolado
19 Aug 2019 17:21
Elaborado
Ínicio