Câmara Municipal de Gravataí

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 42/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

CORRESPONDÊNCIAS 118/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 05 de agosto de 2019, em resposta ao Ofício 242/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 18 de julho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3053, 3054, 3055, 3056/2019, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 3060, 3086/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 3085/2019, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 3057, 3059, 3069/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3065, 3066, 3084/2019, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 3052, 3067, 3068/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 3077, 3078, 3079, 3080, 3081, 3082, 3083/2019, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 3061, 3062, 3063, 3071, 3073, 3074, 3075, 3076/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA; e 3070/2019, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

CORRESPONDÊNCIAS 120/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 07 de agosto de 2019, em resposta ao Ofício 244/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 23 de julho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3153/2019, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 3087, 3099, 3100, 3107, 3116, 3117, 3138, 3147/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 3108/2019, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 3095, 3096, 3097, 3103, 3109, 3122, 3123, 3127, 3128/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3088, 3092, 3094/2019, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 3098, 3105/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 3154, 3155, 3156/2019, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 3089, 3090, 3091, 3101, 3104, 3106, 3112, 3113, 3118, 3119, 3120, 3121, 3124, 3125, 3126, 3129, 3130, 3131, 3141, 3142, 3143, 3144, 3145, 3146, 3148, 3149, 3150, 3151, 3152/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

PROJETO DE LEI 85/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Estabelece critérios de desempate para concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito municipal. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

REQUERIMENTO 3349/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de troca de lâmpada na Rua Dom Feliciano, em frente ao número 668, Bairro Central.

REQUERIMENTO 3350/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de colocação de luminária na Rua Vinte de Setembro no poste em frente ao nº 1290, Bairro São Geraldo. Para que tal serviço seja efetuado, necessário realizar uma extensão da rede elétrica do poste localizado em frente ao nº 1320 até o poste do nº 1290.

REQUERIMENTO 3351/2019 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicita ao Poder Executivo repintura da faixa de segurança localizada na Avenida José Loureiro da Silva, em frente ao número 2597, no bairro Centro.

REQUERIMENTO 3352/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de reforma do pontilhão que fica localizado na Rua Inglaterra com a Travessa Londres no bairro Vera cruz.

REQUERIMENTO 3353/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao) Poder Executivo patrolamento e saibramento em toda extensão da rua Beco do Lago, no bairro Morungava.

REQUERIMENTO 3354/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada, pois a mesma acende e apaga a todo tempo na Rua Eça de Queiroz, em frente ao número 268, no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 3355/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo troca de lâmpada na Estrada Pauluzzi em frente ao n° 1108 , bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 3356/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Estrada Pauluzzi em frente ao nº 960, no bairro Passo do Hilário , que faça a limpeza e o cercamento do mesmo.

REQUERIMENTO 3357/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para canalização de esgoto em toda a extensão da Estrada João Bibiano de Marcos, no Bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga.

REQUERIMENTO 3358/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda extensão da Estrada João Bibiano de Marcos, bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga (Cova do Touro).

REQUERIMENTO 3359/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Estrada João Bibiano de Marcos, bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga (Cova do Touro). Moradores reclamam da má condição da via, passa ônibus e constantemente há atolamentos dos veículos, devido aos buracos formados, principalmente, em dias de chuva. Além disso, devido as intensas chuvas no Estado, a via fica intransitável, pois não há vasão para a água, ocorrendo alagamentos tanto na estrada como nas casas.

REQUERIMENTO 3360/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Estrada João Bibiano de Marcos, no Bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga. A linha de ônibus Costa do Ipiranga/ Cova do Touro e passa na via, mas constantemente atola ou quebra, devido aos imensos buracos.

REQUERIMENTO 3361/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação de abrigos de ônibus na Estrada João Bibiano de Marcos, bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga, para os usuários do ônibus Cova do Touro/ Costa do Ipiranga que ficam desprotegidos, principalmente em dias de chuvas.

REQUERIMENTO 3362/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que informe a esta casa legislativa acerca da arrecadação municipal com pagamento de multa por infração de trânsito, bem como qual é o percentual repassado ao Estado e qual é o percentual computado como receita municipal.

REQUERIMENTO 3363/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que informe a esta casa legislativa qual é o valor arrecadado com o estacionamento rotativo Zona Azul, bem como qual é o valor creditado efetivamente como receita e qual é o valor repassado a empresa Digipare.

REQUERIMENTO 3364/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação demoradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que informe a esta casa legislativa qual a destinação dos recursos arrecadados com as multas originadas por infrações de trânsito, bem como com o valor arrecadado pelo estacionamento rotativo Zona Azul.

REQUERIMENTO 3366/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para canalização de esgoto em toda a extensão da Lourenço Cardoso de Lima, no Bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga.

REQUERIMENTO 3367/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação de abrigos de ônibus na rua Lourenço Cardoso de Lima, bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga, para os usuários do ônibus Cova do Touro/ Costa do Ipiranga que ficam desprotegidos, principalmente em dias de chuvas.

REQUERIMENTO 3368/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Lourenço Cardoso de Lima, no Bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga. Moradores reclamam que constantemente há atolamentos, carros e ônibus danificados pelo mal conservamento da via. A linha de ônibus Costa do Ipiranga/ Cova do Touro passa por essa via.

REQUERIMENTO 3369/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Lourenço Cardoso de Lima, no Bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga. Moradores reclamam que constantemente há atolamentos, carros e ônibus danificados pelo mal conservamento da via. A linha de ônibus Costa do Ipiranga/ Cova do Touro passa por essa via.

REQUERIMENTO 3370/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Lourenço Cardoso de Lima, no Bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga. Moradores reclamam que constantemente há atolamentos, carros e ônibus danificados pelo mal conservamento da via. A linha de ônibus Costa do Ipiranga/ Cova do Touro passa por essa via.

REQUERIMENTO 3371/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicito ao Poder Legislativo a minha dispensa em Plenário das Sessões Ordinárias, Solenes e Extraordinárias dos dias 15/08 e 05/09, do corrente ano.

REQUERIMENTO 3372/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para canalização de esgoto em toda a extensão da Rua Três, antiga Estrada da Serra, no Bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga.

REQUERIMENTO 3373/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão Rua Três, antiga Estrada da Serra, bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga (Cova do Touro).

REQUERIMENTO 3374/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Três, antiga Estrada da Serra, no Bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga.

REQUERIMENTO 3375/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Três, antiga Estrada da Serra, bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga (Cova do Touro). Moradores reclamam da má condição da via e que constantemente há atolamentos dos veículos, devido aos buracos formados, principalmente, em dias de chuva.

REQUERIMENTO 3376/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao) Poder Executivo patrolamento e saibramento em toda extensão da rua do Engenho , bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 3377/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Cinco, bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga (Cova do Touro).

REQUERIMENTO 3378/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita saibro para a rua Quênia, localizado no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3379/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para canalização de esgoto em toda a extensão da Rua Cinco no Bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga.

REQUERIMENTO 3380/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão Rua Cinco, bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga (Cova do Touro).

REQUERIMENTO 3381/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Cinco, bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga (Cova do Touro). Moradores reclamam da má condição da via e que constantemente há atolamentos dos veículos, devido aos buracos formados, principalmente, em dias de chuva.

REQUERIMENTO 3382/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de hidrojateamento na Rua Irmã Vieira, em frente ao número 212, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 3383/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação na rua Fredolino Schimitz, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 3384/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento na rua Fredolino Schimitz, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 3385/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Fredolino Schimitz, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 3386/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Santa Cruz, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3387/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que tome as devidas providências com relação ao quebra molas localizado na rua Santa Cruz, próximo ao número 302, no bairro Santa Cruz. Ele ocupa somente um lado da via, fazendo que os motoristas circulem na contra mão para desviá-lo, causando diversos transtornos, como por exemplo acidentes.

REQUERIMENTO 3388/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o reforço na sinalização de trânsito, como implementação de placa de "Pare" entre as ruas Santa Cruz e Santo Antônio, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3389/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar reforço de patrulhamento no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3390/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação na rua Beirute, no bairro Parque do Itatiaia.

REQUERIMENTO 3391/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento na rua Beirute, no bairro Parque do Itatiaia.

REQUERIMENTO 3392/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Beirute, principalmente em frente ao número 150, no bairro Parque do Itatiaia.

REQUERIMENTO 3393/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Raul Seixas, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 3394/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Raul Seixas, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 3395/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Raul Seixas, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 3396/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar reforço de patrulhamento no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 3397/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Duque de Caxias, no bairro Xará.

REQUERIMENTO 3398/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Ângelo Dourado, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 3399/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Ângelo Dourado, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 3400/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o reforço de sinalização de transito - revitalização da via (pintura dos quebra-molas) na Ângelo Dourado, no bairro Morada do Vale I

REQUERIMENTO 3401/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o reforço de sinalização de transito - revitalização da via (pintura dos quebra-molas e sinalização da rua estão apagadas) na rua Lino Estácio dos Santos, no bairro Cadiz.

REQUERIMENTO 3402/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Bento Gonçalves, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3403/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av Dorival Cândido Luz de Oliveira, principalmente próximo ao número 4720.

REQUERIMENTO 3404/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que verifique vazamento de esgoto na rua Lagoa Mirim, próximos aos números 79 e 82, no bairro Vila Rica. Moradores informam que o esgoto está a céu aberto, que já entraram em contato com a Prefeitura e nada foi feito.

REQUERIMENTO 3405/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo tampa de boca de lobo entre as ruas Mostardas e Vila Rica, próximo ao número 198, no bairro Vila Rica. Segundo moradores o caminhão do lixo quebrou a tampa do boeiro e bateu no poste de iluminação pública que está caindo.

MOÇÃO 97/2019 - AUTORIA: Vereador Airton Leal. Moção de parabenização a Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente de Gravataí

CORRESPONDÊNCIAS 106/2019 - AUTORIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ofício nº 436/2019, da Caixa Econômica Federal, informando sobre a liberação de recursos financeiros do BNDES para o município de Gravataí, no valor de R$354.914,56.

CORRESPONDÊNCIAS 116/2019 - AUTORIA: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Ofício 156/2019, do BNDES, de 22 de julho de 2019, informando acerca da liberação de recursos financeiros para o município.

CORRESPONDÊNCIAS 117/2019 - AUTORIA: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. Ofício 23/2019, da CORSAN, de 01 de agosto de 2019, em resposta a requerimento do Vereador Carlos Fonseca.

Termo de Compromisso e Posse do Sr. Alison Jonas da Silva que assume a Vereança em virtude da Licença Saúde do Vereador Nadir Rocha.

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 53/2019. Ata da Sessão Ordinária de 23 de julho de 2019

ATA 54/2019. Ata da Sessão Solene de 23 de julho de 2019

ATA 55/2019. Ata da Sessão ordinária de 25 de julho de 2019

ATA 56/2019. Ata da Reunião Ordinária de 30 de julho de 2019

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 40/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019 com a abertura de créditos especiais.

PROJETO DE LEI 43/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular das Escolas Municipais de Gravataí, a disciplina de Cultura Tradicionalista. 

PROJETO DE LEI 60/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Gravataí 

PROJETO DE LEI 77/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 78/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida.

MOÇÃO 93/2019 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . A Vereadora Rosane Bordignon integrante da Bancada do PDT, com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar para deliberação plenária, a seguinte MOÇÃO: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO   A Vereadora Rosane Bordignon integrante da Bancada do PDT, com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar para deliberação plenária, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Associação de Aposentados e Pensionistas de Gravataí, pelos seus 35 anos de história.

MOÇÃO 95/2019 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Moção de Parabenização  a atleta gravataiense Pollyanna Kullmann Castanho, pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Internacional de Jaquirana de TAEKWONDO, no último dia 16 de junho de 2019 e pela conquista da Medalha de Prata no Campeonato Mundial CBJJE JIU-JITSU, ocorrido no dia 27 de julho em São Paulo.

MOÇÃO 96/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Moção de Parabenização ao Partido Socialista Brasileiro - PSB - pela passagem dos seus 72 anos. Em 1947 a Esquerda Democrática, que surgiu com o fim do Estado Novo, cria um movimento organizado em defesa das transformações sociais e das liberdades civil e política. A Esquerda Democrática dá origem em 1947 ao Partido Socialista Brasileiro, que nasce sob o lema "socialismo e liberdade", sob a liderança de João Mangabeira, Hermes Lima e Domingos Vellasco. Em Agosto, o primeiro congresso afirma a sua visão ideológica sobre o Socialismo Democrático ao proclamar a sua função social da propriedade e o papel do Estado na economia. João Mangabeira é escolhido Presidente do PSB, sendo que, em 1950, concorre nas eleições à Presidência da República.