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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 51/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    05/08/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 06.08.2019
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06.08.2019
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 53/2019. Ata da Sessão Ordinária de 23 de julho de 2019

ATA 54/2019. Ata da Sessão Solene de 23 de julho de 2019

ATA 55/2019. Ata da Sessão ordinária de 25 de julho de 2019

ATA 56/2019. Ata da Reunião Ordinária de 30 de julho de 2019

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 84/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Gravataí de informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

REQUERIMENTO 3298/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo instalação de redutores de velocidade na rua Santa Fé, número 730, bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 3299/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicito ao Poder Executivo, recolhimento de descarte irregular na Rua Vinicius de Moraes esquina com Avenida Marechal Rondon, bairro Dona Helena.

REQUERIMENTO 3300/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicito ao Poder Executivo, recolhimento de descarte irregular de lixo, entulho e galhos na Rua Vinicius de Moraes esquina com Avenida Marechal Rondon, bairro Dona Helena.

REQUERIMENTO 3301/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno na rua Estela Maris ente o nº 140 e 154 no bairro Rosa Maria , que faça a limpeza do mesmo.

REQUERIMENTO 3302/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo nivelamento da rua Fazendinha Santa Catarina , no bairro Itacolomi para que dê mais vazão da água em dias de chuva.

REQUERIMENTO 3303/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo troca de tubulação do bueiro na rua Fazendinha Santa Catarina , bairro  Itacolomi . Pois, não há vazão de água.

REQUERIMENTO 3307/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado aos órgãos competentes, providências referente a falta de Médicos no Posto de Saúde da parada 98, situado na Rua Adélino A. Souza, número 135 no Bairro Parque do Itatiaia.

REQUERIMENTO 3308/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo  viabilidade asfáltica na rua Brito Peixoto, bairro Pôr do Sol.

REQUERIMENTO 3309/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Vinte de setembro, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 3310/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Botafogo, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 3311/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Soledade, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 3313/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua José do Patrocínio, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3314/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que verifique o buraco no entorno do boeiro entre as ruas Soledade e Botafogo, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 3315/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que verifique o pontilhão localizado na rua Vinte de Setembro, em frente ao número 1753, no bairro Barnabé. Segundo os moradores, o pontilhão está caindo.

REQUERIMENTO 3316/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a CORSAN o conserto de vazamento de água na Rua Querência, em frente ao número 258, no bairro Dona Mercedes.

REQUERIMENTO 3317/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste na Av. Pauluzzi, em frente ao número 1108, no bairro Passo do Hilário.

REQUERIMENTO 3318/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Morro dos Conventos, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3319/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Morro dos Conventos, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3320/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a poda de árvore em toda a extensão da Rua Morro dos Conventos, no Cohab A.

REQUERIMENTO 3321/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste na rua João T. Azevedo, em frente ao número 111, no bairro Parque do Itatiaia.

REQUERIMENTO 3322/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira Garcia, principalmente próximo ao centro e a ponte da parada 75.

REQUERIMENTO 3323/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Morro dos Conventos, no bairro Cohab A..

REQUERIMENTO 3324/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento da Rua: Costa do Marfim, Bairro: Vila Cledi.

REQUERIMENTO 3325/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento, limpeza e desobstrução na boca de lobo na Rua: Ema Tico Bertei a partir do número 413, Bairro: Loteamento da Lagoa.

REQUERIMENTO 3326/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e encaibramento, em toda extensão, na Rua: Natu Henn, Bairro: Jardim Palermo.

REQUERIMENTO 3327/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, na Rua: Nelson Rodrigues, Bairro: Jardim Palermo.

REQUERIMENTO 3328/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Jacob Leonardo Denicol, em frente ao número 400, Bairro: Morada do Sobrado.

REQUERIMENTO 3329/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Dom Pedro l, em frente ao número 180 e 210, Bairro: Xará.

REQUERIMENTO 3330/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico para pavimentação em toda a extensão da rua João T. Azevedo, no bairro Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 3331/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua João T. Azevedo no bairro Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 3332/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua João T. Azevedo, bairro Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 3333/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o conserto do paralelepípedo(PAVS), pois este encontra-se todo desnivelado na Rua Cidreira, no bairro Parque Ipiranga.

REQUERIMENTO 3334/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento na Rua Inglaterra, entre os números 18 a 28, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 3335/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua Francisco Vargas, no bairro Antônio Carlos Jobim.

REQUERIMENTO 3336/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua José Mendes, no bairro Antônio Carlos Jobim.

REQUERIMENTO 3337/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua Raul Seixas, no bairro Antônio Carlos Jobim.

REQUERIMENTO 3338/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que tome as devidas providências com relação ao poste de iluminação pública localizado na rua São Bernardo, bairro São Luiz, em frente ao número 110. O poste está inclinado, sedendo a cada dia, arriscando a cair e esta em frente a uma garagem impedindo do morador entrar com seu veículo.

REQUERIMENTO 3339/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação na rua Cristóvão Colombo, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3340/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade ou quebra molas na Rua São Paulo, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 3341/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação na rua Amazonas, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 3342/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada que está em curto circuito na Rua Nicolau Hess, em frente ao número 41, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 3343/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica da Travessa Bento Tavares, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 3344/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Maricá, principalmente próximo ao número 66, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3345/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada na Rua Nicolau Hess, entre os números 71 a 101, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 3346/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo limpeza de calçada na Rua Borges de Medeiros, entre os números 977 a 987, no bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 3347/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada, pois esta encontra-se acesa 24 horas na Rua Uruguaiana, em frente ao número 30, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 3348/2019 - AUTORIA: Mesa Diretora. Solicitamos a Licença para tratamento de saúde do Vereador Nadir Rocha, a partir do dia 24/07/2019, tendo em vista a impossibilidade do referido Vereador em fazê-lo, nos termos do artigo 240, III e § 13, do Regimento Interno. O atestado segue anexo.

MOÇÃO 93/2019 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . A Vereadora Rosane Bordignon integrante da Bancada do PDT, com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar para deliberação plenária, a seguinte MOÇÃO: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO   A Vereadora Rosane Bordignon integrante da Bancada do PDT, com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar para deliberação plenária, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Associação de Aposentados e Pensionistas de Gravataí, pelos seus 35 anos de história.

MOÇÃO 95/2019 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Moção de Parabenização  a atleta gravataiense Pollyanna Kullmann Castanho, pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Internacional de Jaquirana de TAEKWONDO, no último dia 16 de junho de 2019 e pela conquista da Medalha de Prata no Campeonato Mundial CBJJE JIU-JITSU, ocorrido no dia 27 de julho em São Paulo.

MOÇÃO 96/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Moção de Parabenização ao Partido Socialista Brasileiro - PSB - pela passagem dos seus 72 anos. Em 1947 a Esquerda Democrática, que surgiu com o fim do Estado Novo, cria um movimento organizado em defesa das transformações sociais e das liberdades civil e política. A Esquerda Democrática dá origem em 1947 ao Partido Socialista Brasileiro, que nasce sob o lema "socialismo e liberdade", sob a liderança de João Mangabeira, Hermes Lima e Domingos Vellasco. Em Agosto, o primeiro congresso afirma a sua visão ideológica sobre o Socialismo Democrático ao proclamar a sua função social da propriedade e o papel do Estado na economia. João Mangabeira é escolhido Presidente do PSB, sendo que, em 1950, concorre nas eleições à Presidência da República.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 61/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Dispõe acerca da exigência de seguros-garantias por parte dos Poderes Públicos Municipal na forma que especifica. 

PROJETO DE LEI 66/2019 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. Institui o Dia de Conscientização do Orgulho LGBT+ e dá outras providências. 

MOÇÃO 94/2019 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. Moção de Pesar aos familiares do Professor Celio Meneghetti, falecido no dia 04 de agosto do corrente ano.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
06 Aug 2019 15:32
Protocolado
05 Aug 2019 18:00
Elaborado
Ínicio