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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 43/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    08/07/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 09.07.2019
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09.07.2019
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 74/2019 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação, pelos supermercados, açougues e comércio de carnes em geral, de informações sobre produtos e respectivos fornecedores. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

PROJETO DE LEI 76/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTI+ e combate a LGBTfobia no Município de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

REQUERIMENTO 2882/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, troca de lâmpada na Travessa Carolina em frente ao nº 900 , bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2883/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, troca de lâmpada no 1º poste na rua Dona Leopoldina (sentido RS118/Bairro)  e no segundo poste em frente ao nº 27, bairro Rosa Maria.

REQUERIMENTO 2884/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo , troca de lâmpada na RS 020 parada 68 em frente ao trailer localizado ao lado do terminal da Transcal.

REQUERIMENTO 2885/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Ladeira, em frente ao nº 269, Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 2886/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Ladeira, em frente ao nº 98, Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 2887/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua São Francisco, bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2888/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica da rua São Francisco, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2889/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da rua São Francisco, bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2890/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação dos moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de limpeza de caixa (em frente ao número 146) e substituição da rede pluvial na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Neópolis, sendo que o restante da rede necessita de hidrojateamento.

REQUERIMENTO 2891/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize pintura de faixa de segurança na Rua Alvares Cabral esquina com a Rua Alexandrino de Alencar, Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 2892/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas queimadas na Rua Querência, em frente aos números 35, 125, 163, 205, no bairro Dona Mercedes.

REQUERIMENTO 2893/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento entre a Travessa da Paz e a Travessa da Fé, no bairro Cadiz.

REQUERIMENTO 2894/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade de instalação de um parapeito na Estrada do Rincão, próximo ao número 2360, no bairro Rincão da Madalena.

REQUERIMENTO 2896/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na rua Estácio dos Santos, número 1.534, bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 2897/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo o conserto das tampas de galeria do Arroio Barnabé, pois correm risco de rompimento.

REQUERIMENTO 2899/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que verifique junto a SMED a situação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Jesus, que segundo denúncia de pais estaria sem atividades, ou seja, interditada por problemas elétricos e que já haveria uma empresa encarregada de realizar a manutenção necessária na Rede elétrica da Escola. Contudo, os pais alegam que há dois meses a instituição está sem aulas e que não há movimento de pessoas da referida "empresa contratada" para a manutenção da rede elétrica da Escola, os únicos funcionários que diariamente estão na Escola são os vigias. Solicitamos que seja informado prazo de conclusão das obras e de retorno às aulas, para que possamos orientar corretamente os pais que procuram o nosso gabinete.

REQUERIMENTO 2900/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação da Rua Cravos, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2901/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Cravos, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2902/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Guilherme Schimitz, bairro Parque Olinda

REQUERIMENTO 2903/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, troca de lâmpada na RS020  em frente aos números: 5175 , 5275 e 5303 bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2904/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao DAER a viabilidade de remarcação da pista de rolamento em toda a extensão da Av. Ely Corrêa (RS 0-30) que se encontra dentro dos limites do município de Gravataí, pois a pista está com as marcações de sinalização em péssimo estado, podendo ocasionar acidentes tanto para os veículos quanto para os pedestres.

REQUERIMENTO 2905/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Honório Lemos esquina com a Manoel Ribas no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 2906/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicito o comparecimento em sessão legislativa do secretário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Paulo Garcia, a fim de que preste esclarecimentos a respeito do serviço prestado pela empresa MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA ao município de Gravataí.

REQUERIMENTO 2907/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação dos moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de troca de lâmpada na Rua Acelino Vieira Cardoso ao lado do nº 97, Bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 2908/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da rua São Luíz, principalmente próximo ao número 1392, bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 2909/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da Av Itacolomi, ou seja, pintura dos quebra-molas, placas indicativas dos mesmos e demais marcações da via, no Bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2913/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Francelino Schimitz, ou seja, pintura dos quebra-molas, placas indicativas dos mesmos e demais marcações da via, no Bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 2914/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, patrolamento e limpeza da vegetação que se instalou na rua Felipe Camarão. Ponto de acesso pela rua Sepé Tiaraju ao lado do nº 125 bairro Recanto da Corcunda. Solicitante salienta que para ter acesso ao seu terreno precisa que seja feito esse serviço, pois, no local mencionado trata-se da rua que há anos não há manutenção e por fim criou-se vegetação em cima da rua.

REQUERIMENTO 2915/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, operação tapa buraco na rua Bibiano de Almeida esquina com a RS 020 bairro Pôr do Sol.

REQUERIMENTO 2916/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique os proprietários dos terrenos localizados na Rua São Luíz, no bairro São Luíz, frente ao número 1392, para que tomem as providências cabíveis com relação ao seu imóvel.

REQUERIMENTO 2917/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos entre as ruas Tarumã e Pinho, no bairro São Jerônimo. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas e dos resíduos deixados por algumas pessoas e/ou carroceiros. Salientam que há um mês o local foi limpo pela prefeitura, porém agora há sofás, galhos de árvores, bem como outros resíduos no local.

REQUERIMENTO 2918/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Manoel Alfeo Fonseca, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 2919/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira.

REQUERIMENTO 2920/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Bragança, no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 2921/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Padre Chagas, no bairro São Judas Tadeu.

REQUERIMENTO 2922/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Ouro Fino, no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 2923/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da Av. Teotônio Vilela, no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 2924/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento na boca de lobo da rua Cincinato J. do Vale esquina com Conselheiro João Link, no bairro Caça e Pesca/ Parque dos Anjos. Moradores reclamam que a obra é nova, porém solicitam a colocação de grade protetora, pois o boeiro é muito alto, e um idoso e uma criança quase caíram no local.

REQUERIMENTO 2925/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo manutenção e troca das tampas dos boeiros da rua Cincinato J. do Vale, principalmente frente ao número 357, no bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 2926/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Cincinato J. do Vale, principalmente próximo ao número 357, no bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 2927/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza de meio fio e pintura dos mesmos em toda a extensão da rua Jamaica, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 2928/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação asfáltica na rua Jamaica, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 2929/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Jamaica, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 2930/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Jamaica, no bairro Nossa Chácara

REQUERIMENTO 2931/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que intensifique a fiscalização de trânsito entre as ruas Jamaica esquina com a Júlio Aranha, no bairro Nossa Chácara. Moradores reclamam que motoristas têm estacionado seus carros na esquina, dificultando o tráfego de veículos pelo local, bem como, salientam a ocorrência de acidentes em virtude de não serem respeitadas as normas de trânsito de distância mínima de estacionamento entre esquinas.

REQUERIMENTO 2932/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de "placas de proibido estacionar e pare" entre as ruas Jamaica esquina com a Júlio Aranha, no bairro Nossa Chácara. Moradores reclamam que motoristas têm estacionado seus carros na esquina, dificultando o tráfego de veículos pelo local, bem como, salientam a ocorrência de acidentes em virtude de não serem respeitadas as normas de trânsito de distância mínima de estacionamento entre esquinas.

REQUERIMENTO 2933/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de Luminárias de energia elétrica dentro da praça, localizada na rua Jamaica, no bairro Cohab A. Os moradores reclamam que o local é muito escuro, facilitando a ocorrência de assaltos.

REQUERIMENTO 2934/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a poda de árvore em frente a praça localizada na rua Jamaica, bairro Cohab A.Moradores relatam constantes assaltos.

REQUERIMENTO 2935/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa-buraco na Rua Treze de Maio, em frente ao número 18, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 2936/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal informações referente a lista de suplentes do Breno Jardim Garcia. Tendo em vista uma denúncia de furo na fila no Ministério Público Federal.

REQUERIMENTO 2937/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Pompilio Gomes, no bairro Dom Feliciano.

REQUERIMENTO 2938/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Abrelino M Gomes, no bairro Dom Feliciano.

REQUERIMENTO 2939/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Monsenhor Leopoldo Nels, no bairro Dom Feliciano.

REQUERIMENTO 2940/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação asfáltica na rua Jaraguá do Sul, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 2941/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação asfáltica na rua Pôrto Belo, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 2942/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Francelino Schimitz, no bairro Parque Olinda.

MOÇÃO 80/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Moção de Parabenização ao atleta João Batista Duarte Oliveira, por ter participado da 36ª Maratona Internacional de Porto Alegre Unimed.

MOÇÃO 81/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a 1ª Corte da Diversidade da cidade de Esteio.

MOÇÃO 82/2019 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Moção de Parabenização

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 96/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 03 de julho de 2019, em resposta ao Ofício 206/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 18 de junho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 2585, 2586/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 2602, 2604, 2607, 2608, 2613/2019, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 2597, 2603, 2605, 2606, 2614, 2615/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 2574, 2575, 2576, 2577, 2581, 2612, 2629, 2633, 2640/2019, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 2570, 2572, 2573, 2578, 2579, 2580, 2584, 2588, 2598, 2599, 2601, 2637/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 2632, 2634, 2636, 2638, 2639, 2641, 2642, 2643, 2644, 2645, 2646, 2647, 2650, 2652, 2653, 2654, 2655, 2656, 2657, 2658, 2659/2019, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 2571, 2582, 2583, 2587, 2589, 2590, 2591, 2592, 2596, 2617, 2618, 2619, 2620, 2621, 2622, 2624, 2625, 2628, 2630, 2631, 2648, 2649, 2651, 2660, 2661/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

VETO 1/2019 DO(A) PROJETO DE LEI 36/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 036/2019, que dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas verdes no Município de Gravataí.

PROJETO DE LEI 22/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. 

PROJETO DE LEI 31/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 32/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Altera o Artigo 88º da Lei nº 3.587/15 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 38/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no município de Gravataí. 

PROJETO DE LEI 40/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS OBESAS, BEM COMO DE MESAS ADAPTADAS PARA CADEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

PROJETO DE LEI 42/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Institui o Programa Adote a Saúde. 

PROJETO DE LEI 58/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida. 

PROJETO DE LEI 61/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Dispõe acerca da exigência de seguros-garantias por parte dos Poderes Públicos Municipal na forma que especifica.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2019 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. Prestação de Contas do Município de Gravataí, do exercício 2015. 

MOÇÃO 73/2019 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira. Parabeniza os atletas de Muay Thai, Pedro Bitencourt e Ismael Medeiros Fidélis da equipe Pride Team de Gravataí pela classificação ao Jogos Pan-Americano 2019 em Montevidéu e ao Campeonato Mundial 2020 na Tailândia.

MOÇÃO 74/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Moção de Parabenização para Kássia Maria Macedo Costa, do CTG Rancho da Amizade da cidade de Gravataí/RS, por ser premiada em 1º Lugar na categoria Interprete Solista Vocal Feminino do ENART de 2018 e 2019, realizados nas cidades de Santa Cruz/RS e Soledade/RS. Sendo a primeira prenda de Gravataí a conquistar o ENART nas categorias Adulta e Juvenil.

MOÇÃO 75/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a estudante srª. Nandrea da Silva Vestefal pelo 1º Lugar no processo de seleção para ocupar o cargo de Estagiária na Prefeitura de nosso Município.

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
09 Jul 2019 15:24
Protocolado
08 Jul 2019 17:08
Elaborado
Ínicio