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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 4/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/02/2020
  2. Autores
    Neri Facin
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária de 13 de fevereiro de 2020.
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13.02.2020
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 5/2020. Ata da Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020

ATA 6/2020. Ata da Reunião Ordinária de 06 de fevereiro de 2020

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO 240/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua Santo Ângelo, em frente ao número 335, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 241/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para troca de iluminação pública da rua São Pedro da Missão, esquina com a rua Boa Vista do Incra no bairro Breno Garcia.

REQUERIMENTO 266/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Bagé, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 267/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Lajeado, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 268/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita a colocação de brinquedos para crianças na praça do bairro Altaville na parada 94 da ERS-030, sendo que há muitas crianças brincando no espaço de lazer.

REQUERIMENTO 269/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade na rua Bagé no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 270/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda policial na rua Bagé, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 271/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo, serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da rua Leopoldo Lima no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 273/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Leopoldo Lima, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 274/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação na rua Chico Xavier, no bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 275/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Nicolau Dias, no bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 276/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Boqueirão, no bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 277/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Rondônia, no bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 278/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Avenida Anchieta, no bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 281/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Amantino Campus, no bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 282/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Nicolau Dias, ou seja, demarcações da via, no Bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 286/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo, serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da rua Tubarão no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 287/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo, serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da rua Braço do Norte no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 288/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação na rua Tubarão, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 289/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação na rua Braço do Norte, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 290/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a pintura de cordões em toda a extensão da rua Tubarão, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 293/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de corte de grama, poda e limpeza de toda a extensão da Rua Dona Idalina no Bairro Passo dos Ferreiros. Moradores relatam que está muito perigoso a noite.

REQUERIMENTO 294/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na Rua Refúgio da Coxilha em frente ao nº 361, no bairro Loteamento Refúgio da Coxilha, Costa do Ipiranga.

REQUERIMENTO 295/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de hidrojateamento na rua 15 de Novembro em frentes aos números 91 e 131 no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 296/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de hidrojateamento av. Brasil esquina com a rua 15 de Novembro no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 297/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de hidrojateamento na rua Padre Antônio Vieira número 490 no bairro Auxiliadora.

REQUERIMENTO 298/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de corte de grama e limpeza em todo o entorno da EMEF Presidente Getúlio Vargas situada na Rua Antenor Lemos número 370 no Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 299/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Itaperuna, no bairro São Luiz, próximo ao número 139, para que tomem as providências cabíveis com relação ao seu imóvel, como por exemplo, cercamento e limpeza para coibir a ação de descarte irregular no local.

REQUERIMENTO 300/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade de asfaltamento na Florença Alves Lopes bairro: Oriçó.

REQUERIMENTO 301/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade de asfaltamento na Talita de Oliveira bairro: Oriçó.

REQUERIMENTO 302/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o reparo na rede de esgoto na rua Izalino Batista de oliveira próximo ao n° 322 e arredores no bairro Oriçó, pois em dias de chuva não da vasão para as bocas de lobo e acaba alagando toda via.

REQUERIMENTO 304/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de limpeza e desobstrução do Arroio Ipiranguinha, no final da Rua Josué Guimarães com a Travessa Espíndola no Bairro Águas Claras..

REQUERIMENTO 307/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a pintura de cordões e faixas de pedestres em toda a extensão da rua São Luiz, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 308/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem, a manutenção do acostamento na RS 020 em frente ao numero 5921, pois o mesmo se encontra em um nível diferente dificultando o acesso a RS.

REQUERIMENTO 309/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo placas indicativas em toda a extensão da rua São Luiz, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 310/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua dos Gaúchos, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 311/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Santa Cruz, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 312/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo, serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da rua Santa Cruz no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 313/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a pintura de cordões em toda a extensão da rua Santa Cruz, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 314/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda policial na rua Santa Cruz no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 315/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a pintura de cordões em toda a extensão da rua Duque de Caxias, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 316/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo, serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da rua Duque de Caxias no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 317/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o conserto da Lâmpada Queimada na rua Padre Candido Sabastini em frente ao n° 197 no Bairro Auxiliadora.

REQUERIMENTO 318/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Duque de Caxias, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 319/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Pero Vaz de Caminha , no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 320/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação na rua Pero Vaz de Caminha, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 321/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo, serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da rua Tapuias, bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 322/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a pintura de cordões em toda a extensão da rua Tapuias, bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 323/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Veranópolis, bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 325/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Rua Felipe Matte em frente ao número 99, esquina com a Rua Eurico Lara no Bairro Morada do Vale ll,

REQUERIMENTO 327/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a manutenção dos refletores ( regular os mesmos) da quadra de areia ao lado da creche que fica situada na rua Antonio Bohn no bairro Cohab C, pois as luzes estão apontadas para a casa n° 183 desta mesma rua, atrapalhando o sono dos moradores.

REQUERIMENTO 328/2020 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica para colocação de redutores de velocidade na Rua Pirajá, em frente ao número 150, bairro Jansen.

REQUERIMENTO 329/2020 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo estudo de viabilidade técnica para colocação de abrigo de parada de ônibus, localizada na Rua Araujo Viana em frente ao número 588 no bairro morada do vale 1.

REQUERIMENTO 330/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo, serviço de limpeza de vegetação em torno da RS 030, próximo ao trevo da GM entre as paradas 99 à 102.

REQUERIMENTO 331/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo, serviço de limpeza de vegetação em todas as praças do loteamento Breno Garcia na fase 2.

REQUERIMENTO 332/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo, serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da rua Santo Antônio do Palma no bairro Breno Garcia.

REQUERIMENTO 333/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo, serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da rua São Pedro das missões no bairro Breno Garcia.

REQUERIMENTO 334/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo, serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da rua Poço das Antas no bairro Breno Garcia.

REQUERIMENTO 335/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, alargamento e nivelamento da rua Ivoti , bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 336/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Assis Pinto, desde da Rua Guilherme Schimtz a direita, aproximadamente ao número 10 até a rua no Bairro Vila Cruzeiro.

REQUERIMENTO 337/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade técnica para asfaltamento da Rua Assis Pinto a partir da direita da Rua Guilherme Schmitz no Bairro Vila Cruzeiro.

REQUERIMENTO 338/2020 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Requer seja oficiado o DAER para que seja realizada avaliação de erosão de grande porte, na Av. Ely Corrêa (RS 030), nº 7761, parada 97, no Bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 339/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo, serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da rótula central no bairro Breno Garcia.

REQUERIMENTO 340/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de corte de grama da Rua Assis Pinto a partir da Rua Guilherme Schmitz a direita no Bairro Vila Cruzeiro.

REQUERIMENTO 341/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de reparo do escoamento da Rua Assis Pinto desde da Rua Guilherme Schmitz a direita, já que a pós a colocação do encanamento piorou, a água sobe quase 80cm.

REQUERIMENTO 4719/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação na Av. El Cádiz, bairro Cádiz.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 13/2020 - AUTORIA: Público Externo. Ofício 02/2020, do PDT de Gravataí, informando acerca de deliberação partidária quanto à expulsão de vereadores do partido e solicitando medidas de caráter administrativo.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 1/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera o art. 1º da Lei nº 4.164/19, que autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), junto à Caixa Econômica Federal.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área localizada na extensão da Rua Itapeva, Loteamento Parque Residencial Jaqueline, para sistema viário urbano, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 6/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 7/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Desafeta e declara como Área Especial de Interesse Social para fins de regularização fundiária, um terreno urbano constituído dos Lotes 15 e 16 da Quadra D, do Loteamento Balduíno Augusto Linck, neste Município.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 103/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 105/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Desafeta imóveis do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso à Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente de Gravataí - ABEMGRA, por tempo determinado, e dá outras providências.

MOÇÃO 11/2020 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Moção de Parabenização a Kathellyn Beatriz da Silva Garcia, pela Conquista do 1º lugar do Prêmio Intérprete Vocal Prenda Juvenil no 33º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria

MOÇÃO 12/2020 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Moção de Parabenização a Julia da Rosa Severo, pela Conquista do 1º lugar do Prêmio Declamação Prenda Juvenil no 33º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria

MOÇÃO 13/2020 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. O Vereador Evandro Soares requer após ouvido o Douto Plenário, seja enviado Moção de Pesar aos familiares do Sr. Aristeu Silveira dos Santos

MOÇÃO 14/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Darci de Deus.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
19 Feb 2020 18:45
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
13 Feb 2020 16:19
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
13 Feb 2020 16:18
Protocolado
12 Feb 2020 17:30
Elaborado
Ínicio