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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 35/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    21/07/2020
  2. Autores
    Neri Facin
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária Remota de 21.07.2020
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.07.2020
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO 1490/2020 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve atendendo à solicitação de moradores, requer ao Executivo Municipal o conserto da lâmpada localizada em poste na Avenida Sertório, em frente ao nº 484, no bairro Padre Réus.

REQUERIMENTO 1491/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão na Travessa São Luiz, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 1492/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa São Luiz, no Bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 1494/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e saibramento em toda extenção da Rua Brito Peixoto - Neópolis.

REQUERIMENTO 1495/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, hidrojateamento em toda extenção da Rua Brito Peixoto - Neópolis.

REQUERIMENTO 1496/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Cirne Lima, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 1497/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e saibramento para toda extenção da R. Guabijú - Lot. Rural Palermo

REQUERIMENTO 1499/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo manutenção do bueiro em frente o n°239, pois o mesmo esta com um buraco enorme sedendo cada vez mais, na rua Cirne Lima, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 1500/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada e reator no poste em frente ao numero 498 da rua João Célio Schmitz, bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 1501/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Guia Lopes no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 1502/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Olavo Viana , no bairro Padre Reus.

REQUERIMENTO 1503/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Olavo Viana, no bairro Padre Reus.

REQUERIMENTO 1504/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Olavo Viana no bairro Padre Reus.

REQUERIMENTO 1506/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e saibramento em toda extensão da rua Jacarandá - Lot Rural Palermo

REQUERIMENTO 1508/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da Travessa São Luiz, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 1509/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade na rua Itacolomi no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 1510/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade Av dos Estados no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 1511/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao DAER colocação de semáforo e iluminação na RS 118, esquina com a Travessa Perdigão, bairro Cohab C, pois possui grande fluxo de pedestres e veículos, que está causando perigo as pessoas que circulam no local.

REQUERIMENTO 1512/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na Travessa Continental em frente ao número 21 - Neopolis

REQUERIMENTO 1513/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita com urgência ao poder Executivo, o hidrojatemanento na Rua Boa esperança em frente ao número 90 - Por do Sol.

REQUERIMENTO 1514/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a colocação de tampa no bueiro da esquina da Rua Rio Grande do Norte ao lado do número 465, bairro Neópolis (referencia calçado do terreno vázio).

MOÇÃO 58/2020 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. O Vereador Evandro Soares, solicita Moção de Parabenização ao Dr. NELSON BEDUSCHI pelos 25 anos de serviços prestados na área da saúde no município de Gravataí/RS.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 71/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 01 de julho de 2020, em resposta ao Ofício 133/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 18 de junho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 1233, 1235, 1236/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 1247, 1248/2020, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 1226, 1230, 1232, 1244/2020, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 1224, 1237, 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1245, 1246/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 72/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 02 de julho de 2020, em resposta ao Ofício 139/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 23 de junho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 1249, 1250, 1252, 1254, 1255, 1257, 1263, 1265, 1267, 1268, 1280, 1281, 1283, 1285, 1287, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1300, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 1266/2020, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 1259, 1289/2020, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 1251, 1253, 1256, 1258, 1260, 1261, 1262, 1264, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1276, 1277, 1278, 1279, 1282, 1284, 1286, 1288/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 73/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 06 de julho de 2020, em resposta ao Ofício 141/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 25 de junho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 1314/2020, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 1312/2020, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 1313/2020, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

CORRESPONDÊNCIAS 74/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 13 de julho de 2020, em resposta ao Ofício 143/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 30 de junho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 1320, 1321, 1322, 1323, 1325, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1350, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 1319, 1324, 1326/2020, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 1315, 1316, 1317, 1318/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 75/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 15 de julho de 2020, em resposta ao Ofício 146/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 02 de julho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 1356, 1357, 1358, 1359, 1361, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1381, 1382, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 1360, 1362, 1363, 1364, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 76/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. Ofício Circular 183/2020, da Secretaria Municipal da Fazenda de Gravataí, de 10 de julho de 2020, comunicando acerca da liberação de recursos financeiros da CAIXA para o município.

CORRESPONDÊNCIAS 77/2020 - AUTORIA: DAER. Ofício 139/2020, do DAER, de 10 de julho de 2020, em resposta ao Ofício 140/2020, que encaminhou o Requerimento 1311/2020, de autoria do vereador Bombeiro Batista.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 5/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco.

PROJETO DE LEI 6/2020 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 11/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Institui o BILHETE ÚNICO EMERGENCIAL para os servidores das áreas de segurança pública, assistência social, serviço funerário e profissionais da área da saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde para a gratuidade de tarifa de transporte público durante o enfrentamento do Covid -19 na Cidade de Gravataí. 

PROJETO DE LEI 12/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 100/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Gravataí.

PROJETO DE LEI 109/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Gravataí (SISCAN). 

MOÇÃO 57/2020 - AUTORIA: Vereador Airton Leal. Moção de Parabenização ao CMDCA, pela criação do Prêmio alusivo aos 30 Anos do ECA e a todos as pessoas físicas e jurídicas homenageadas através desta premiação que reconhece tudo o que fizeram ao longo destes 30 anos contribuindo de forma efetiva na garantia dos direitos das Crianças e dos Adolescentes do município de Gravataí, fazendo com que o Estatuto,que de fato é um importante instrumento de construção de igualdade e justiça social possa trazer a toda a criança e adolescente o direito a educação, saúde, acesso à cultura, a profissionalização e crescer longe de situações de de abuso e exploração. A todos vocês o nosso muito obrigado e parabéns.

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
21 Jul 2020 14:55
Protocolado
21 Jul 2020 13:16
Elaborado
Ínicio