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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 3/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    11/02/2020
  2. Autores
    Neri Facin
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária de 11.02.2020
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11.02.2020
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 10/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera zoneamento e define novas diretrizes viárias na Lei nº 1.541/2000 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Encaminhamento: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 11/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a abertura de créditos especiais. Encaminhamento: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO 240/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua Santo Ângelo, em frente ao número 335, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 241/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para troca de iluminação pública da rua São Pedro da Missão, esquina com a rua Boa Vista do Incra no bairro Breno Garcia.

REQUERIMENTO 244/2020 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Soicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica para colocação de redutores de velocidade na Rua Dinarte Ribeiro, próximo ao número 306, bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 245/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, colocação de faixa elevada na Rua Barbosa Filho próximo ao nº 140, no bairro Salgado Filho. Saliento que o local mencionado tem um grande fluxo de veículos e pedestres.

REQUERIMENTO 246/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o conserto do vazamento de água na rua São Cristóvão 453 no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 247/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para construção de rede pluvial na Avenida Sertório, esquina com a Rua Nicolau Dias até o número 407, no Bairro Padre Réus. Conforme relato dos moradores esse é o único trecho da via que não possui rede pluvial.

REQUERIMENTO 250/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o conserto de lâmpada acesa 24 horas. Na rua João T. Azevedo, em frente ao número 111 no bairro Itatiaia, em Gravataí.

REQUERIMENTO 251/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada. Na rua João T. Azevedo em frente ao número 30 no bairro Itatiaia.

REQUERIMENTO 252/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, conserto do vazamento de água na rua Ângulo n°519 bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 253/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao poder Executivo, a troca da lampada do poste da rua Borges de Medeiros n°1232 bairro Bom Sucesso

REQUERIMENTO 254/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da Travessa Niterói bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 255/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada e conserto da fotocélula na rua Andrades Neves n°10 bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 257/2020 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo. Pedido de providencias. Versa o presente sobre a necessidade de limpeza nos bueiros e a manutenção na rede de esgoto pluvial, das ruas Plínio Salgado, José Lutzenberger no bairro Cohab C, Vicinal Junção no bairro Cruzeiro, Norberto Lessa, Antônio Afonso Jesus no bairro Santa Luzia, na Av. Presidente Kennedy no bairro Marrocos e demais localidades do município atingidas. Visando solucionar o problema de alagamentos das referidas ruas e localidades. Atualmente, quando chove, as ruas sofrem com alagamentos devido à falta de escoamento das águas das chuvas, pois os seus bueiros e a rede de esgoto pluvial, por estarem obstruídas e não darem a vazão necessária, ao invés de escoar a água lança tudo para a rua causando transtornos aos moradores. Ressaltamos a urgência do pedido, pois os moradores das citadas ruas estão tendo prejuízo financeiros e sanitários, tais como a perda de móveis e eletrodomésticos e principalmente risco a exposição de doenças que sabemos que o ambiente alagado facilita. Portanto conforme relatado, constata-se a urgência para a tomada de providências do executivo, devendo ser realizado um estudo para solucionar o problema acima referido.

REQUERIMENTO 258/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita que seja tapado o buraco na travessa do Arroio, em frente ao número 241, no bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 259/2020 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação do morador Jorge Eduardo Mostardeiro Bastos requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o conserto da calçada danificada pela prefeitura em um reparo feito na rede pluvial na Rua Santa Luzia, em frente ao nº 248, Bairro Dona Idalina (Passo dos Ferreiros). A calçada estava em perfeitas condições antes da obra realizada.

REQUERIMENTO 260/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o conserto do bueiro, que cedeu com a última chuva causando erosão na calçada na rua Martins Afonso em frente n° 19 no bairro cohab b.

REQUERIMENTO 261/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o conserto da lâmpada ligada 24 horas na rua Sergipe n° 46 no bairro Passo dos ferreiros/ Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 262/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita que seja revitalizado e feita a reposição do equipamento de Ginastica ao Ar Livre na Praça Ambiental l do bairro Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 263/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicito ao Poder executivo a desobstrução do bueiro soterrado por um morador para utilizar a calçada, localizado na rua Uruguai em frente o número 52 no bairro União, causando assim alagamentos nas casas dessa rua.

REQUERIMENTO 265/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Rua Vinícius de Morais em frente ao número 121, esquina com a Rua Angra dos Reis no Bairro Parque Ipiranga.

REQUERIMENTO 266/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Bagé, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 267/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Lajeado, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 268/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita a colocação de brinquedos para crianças na praça do bairro Altaville na parada 94 da ERS-030, sendo que há muitas crianças brincando no espaço de lazer.

REQUERIMENTO 269/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade na rua Bagé no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 270/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda policial na rua Bagé, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 271/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo, serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da rua Leopoldo Lima no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 273/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Leopoldo Lima, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 274/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação na rua Chico Xavier, no bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 275/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Nicolau Dias, no bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 276/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Boqueirão, no bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 277/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Rondônia, no bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 278/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Avenida Anchieta, no bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 279/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita o nivelamento, patrolamento e o ensaibramento em toda a extensão da Rua Adelino A. de Souza, no bairro Parque Itatiaia- retificamos o pedido através do requerimento número nº 2835 e protocolo 6817 do dia 02/07/2019.

REQUERIMENTO 280/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita a repintura horizontal e vertical dos quebra-molas, meio fio e faixa de pedestres na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 908, no bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 281/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Amantino Campus, no bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 282/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Nicolau Dias, ou seja, demarcações da via, no Bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 283/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, desobstrução das bocas de lobo em toda extensão da rua Medianeira Bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 284/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . SolicitA a colocação de brinquedos para crianças na praça do bairro: Altaville na parada 94 da ERS-030, sendo que há muitas crianças brincando no espaço de lazer.

REQUERIMENTO 285/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita a colocação de canos de esgoto Cloacal na Rua Da Paz, esquina da travessa Laranjeiras, a partir do número 275 no bairro Nova Conquista.

REQUERIMENTO 286/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo, serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da rua Tubarão no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 287/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo, serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da rua Braço do Norte no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 288/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação na rua Tubarão, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 289/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação na rua Braço do Norte, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 290/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a pintura de cordões em toda a extensão da rua Tubarão, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 291/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Poder Executivo Municipal, que se realize a colocação de sinalização de trânsito, placa de "PARE", na Rua Mario Quintana, com a esquina com a Rua Jorge Amando, no bairro Parque Ipiranga.

REQUERIMENTO 292/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a substituição de poste na Rua Reverendo Francisco de Souza, em frente ao nº 1360, Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4719/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação na Av. El Cádiz, bairro Cádiz.

MOÇÃO 11/2020 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Moção de Parabenização a Kathellyn Beatriz da Silva Garcia, pela Conquista do 1º lugar do Prêmio Intérprete Vocal Prenda Juvenil no 33º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria

MOÇÃO 12/2020 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Moção de Parabenização a Julia da Rosa Severo, pela Conquista do 1º lugar do Prêmio Declamação Prenda Juvenil no 33º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 11/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. Ofício nº 009/2020/GP, do Poder Executivo, informando que o Vereador Alex Tavares permanece como Líder do Governo.

CORRESPONDÊNCIAS 12/2020 - AUTORIA: Público Externo. Correspondência do MDB Gravataí, indicando o Vereador Nadir Rocha como Líder de Bancada, em 2020.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 88/2019 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. Encaminhamentos:

PROJETO DE LEI 89/2019 - AUTORIA: Vereador Mario Peres. FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E ÁS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhamentos:

MOÇÃO 10/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Moção de parabenização ao senhor Paulo Roberto Espíndola pelo gesto voluntário que comoveu a cidade de Gravataí, com sua atitude prestativa em busca da melhoria da nossa cidade, usou seus conhecimentos de serralheiro e tão logo detectou o serviço gratuitamente executou a manutenção na praça da parada 72 da Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, considerando o bem estar comum.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
11 Feb 2020 15:51
Protocolado
11 Feb 2020 10:54
Elaborado
Ínicio