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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 24/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    18/04/2018
  2. Autores
    Airton Leal Vasconcelos
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária de 19.04.2018
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.04.2018
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 28/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera em consultas médicas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos na cidade de Gravataí/RS. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde

PROJETO DE LEI 29/2018 - Autoria: BOMBEIRO BATISTA. Torna obrigatório dispor de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos no âmbito do município de Gravataí, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Defesa  dos Direitos das Pessoas com Deficiência

PROJETO DE LEI 30/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sobre todos os assentos do transporte público do Município de Gravatai/RS. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Trânsito e Transporte.

REQUERIMENTO 1017/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua São Martins, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 1018/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda extensão da rua São Martins,no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 1019/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o corte e limpeza da vegetação em toda a extensão da rua São Martins , no Bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 1020/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Jardim Das Oliveiras , no bairro Barro Vermelho.

REQUERIMENTO 1021/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda extensão da rua Jardim Das Oliveiras ,no bairro Barro Vermelho.

 

REQUERIMENTO 1022/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Teodoro Da Fonseca, no bairro Xara.

REQUERIMENTO 1023/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a operação tapa buraco em frente ao nº 25, na Rua Teodoro da Fonseca, no bairro Xara.

REQUERIMENTO 1024/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Assis Pinto, no bairro Central.

REQUERIMENTO 1025/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o conserto em tampa de boca de lobo na Rua da Figueira, em frente ao nº 229, no Bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 1026/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao Executivo Municipal, a colocação de estrutura para iluminação pública na rua Fredolino Schmitz, a partir do número 1.661, bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1027/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Getúlio Vargas, no bairro Xará.

REQUERIMENTO 1028/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Vicinal Junção, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 1029/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para afixação de "abrigo para ônibus" na Rua Lino Estácio, no bairro Oriçó.

REQUERIMENTO 1030/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o conserto em tampa de boca de lobo na Rua São Luiz, em frente ao nº 55, no Bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 1031/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Londrina, no bairro Costa do Ipiranga.

REQUERIMENTO 1032/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize estudo de viabilidade para colocação de asfalto em toda extensão da Rua Jaú, parada 68, bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 1033/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Londrina, no Bairro Costa do Ipiranga.

REQUERIMENTO 1034/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Londrina, no Bairro Costa do Ipiranga.

REQUERIMENTO 1035/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo,troca de Lâmpada na rua: Alcino J. Ferreira, 75, Bairro: Dona Mercedes.

REQUERIMENTO 1036/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, serviço de Hidrojateamento na Rua: Belém do número 93 á 103, no bairro: Mato Alto.

REQUERIMENTO 1037/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo Limpeza de bueiro na AV. Itacolomi 4605 no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 1038/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de troca dos canos de esgoto na Rua: Dr Luis Bastos do Prado, 2376, bairro: Centro.

REQUERIMENTO 1039/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Hidrojateamento na Rua: Dr Luis Bastos do Prado, 2376, bairro: Centro.

REQUERIMENTO 1040/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize limpeza e corte de grama na pracinha do Ibiza, localizada na Rua Água Turquesa, nº 426 (Lot. Ibiza), Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 1041/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize conserto dos brinquedos da pracinha do Ibiza, localizada na Rua Água Turquesa, nº 426 (Lot. Ibiza), Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 1042/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Álvares Cabral, em frente ao nº 633, Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 1043/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao 17º BPM de Gravataí que intensifique a ronda policial nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cincinato, situada na Travessa Jardim, nº 46, bairro Santa Cruz, pois estão ocorrendo furtos tanto no interior como fora da escola.

REQUERIMENTO 1044/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito roçada e limpeza na rua Fredolino Schmitz, bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1045/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita limpeza, poda de árvores e recolhimento de descarte irregular de lixo, em toda a extensão, da rua Pampa, no bairro Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 1046/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. O vereador que subscreve solicita informações do EXECUTIVO MUNICIPAL quanto à troca do fornecedor da sonda uretral, que era fornecida pela MARKMED e agora pela BIOSANI.

REQUERIMENTO 1047/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. O vereador que subscreve solicita informações do EXECUTIVO MUNICIPAL quanto a datas do emplacamento das ambulâncias que prestam serviço pro município.

REQUERIMENTO 1048/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento na boca de lobo na Rua: Dona Idalina, em frente ao número 60, Bairro: Passos dos Ferreiros.

REQUERIMENTO 1049/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco na Rua: Conde da Figueira, em frente ao número 317, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 1050/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco na Rua: Antenor Lemos, esquina com a Rua: Alcides Lima, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 1051/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal tapa, em toda a extensão, na Rua: Cirne Lima, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 1052/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal recolhimento de entulhos na Rua: João T. de Azevedo próximo a E.M.E.F. Vinicius de Moraes, Bairro: Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 1053/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buraco, em toda extensão, na Rua Ouro Preto no Bairro Vila Natal.

MOÇÃO 40/2018 - Autoria: AIRTON LEAL. Moção de parabenização a Artista Plástica Zélia Marangoni pela sua Exposição de Arte alusiva ao mês da Mulher na Câmara de Vereadores.

MOÇÃO 41/2018 - Autoria: PAULINHO DA FARMÁCIA. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à equipe de robótica Trail Blazers, pela conquista do prêmio Chairman’s Award, obtido em março deste ano.

MOÇÃO 42/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Venho Parabenizar o C.T.G Laço da Amizade pelo aniversário da entidade, que completou 42 anos de muito empenho e valorização da cultura gaúcha bem como sua destacada atuação em ações sociais.

MOÇÃO 43/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Venho parabenizar o Grupamento Ambiental de Gravataí por seu destacado trabalho junto as comunidades, em especial sua atuação no bairro Moradas do Sobrado, no qual vários moradores relatam uma excelente qualidade e agilidade no atendimento à população da região.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 183/2018 - Autoria: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Ofício n° 11/2018 da Corsan, de 16 de abril de 2018, em resposta ao Ofício 68/2018, que encaminhou o Requerimento 685/2018, de autoria do Vereador Alex Peixe, aprovado na Reunião Ordinária de 20/03/2018.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 28/2018. Ata da Sessão Ordinária de 29 de março de 2018.

ATA 29/2018. Ata da Sessão Ordinária de 03 de abril de 2018.

ATA 30/2018. Ata da Sessão Solene de 03 de abril de 2018.

PROJETO DE LEI 2/2018 - Autoria: NADIR ROCHA. Dispõe sobre a contratação de trabalhadores acima de cinquenta (50) anos por empresas privadas, no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 10/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência, frequência e comportamento do aluno na escola.

PROJETO DE LEI 11/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Fica instituído o Dia Municipal da Consciência das Religiões de Matriz Africana no Município de Gravataí, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2018 - Autoria: AIRTON LEAL. Institui a Semana "Mulheres Históricas" no Legislativo Municipal de Gravataí, e dá outras providências.

MOÇÃO 44/2018 - Autoria: PAULINHO DA FARMÁCIA. O vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de Gislaine Martins, falecida na madrugada de 19/04.

AVISOS

1. Seguem as matérias que se encontram com o prazo para emissão de pareceres expirado: 

a) Projeto de Lei nº 13/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA. Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Gravataí e dá outras providências. Falta manifestação do Vereador Mário Peres na Comissão de Economia Popular e Solidária. 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
23 Apr 2018 13:52
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
19 Apr 2018 15:38
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
19 Apr 2018 15:38
Protocolado
18 Apr 2018 17:06
Elaborado
Ínicio