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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 22/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    02/06/2020
  2. Autores
    Neri Facin
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária Remota de 02.06.2020
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02.06.2020
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 22/2020. Ata da Sessão Ordinária Remota de 21 de maio de 2020

ATA 23/2020. Ata da Sessão Ordinária Remota de 26 de maio de 2020

 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 21/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Dispõe sobre a criação do complexo municipal da Educação Especial Irmã Regina Bristot (Irmã Soledade) e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 22/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.175, de 26 de janeiro de 2020. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 23/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Estabelece caução para paciente que faltar injustificadamente a procedimento marcado pelo SUS e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 24/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza o Poder Executivo, nos termos do art. 9º, caput, e § 2º da Lei Complementar 173/2020, de 27/05/2020, a suspender os pagamentos dos refinanciamentos de dívidas e parcelas patronais do Município de Gravataí junto ao Regime Próprio de Previdência Social - Instituto de Previdência de Gravataí (IPG), e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 25/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a abertura de créditos extraordinários. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 16/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do Município de Gravataí Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde.

PROJETO DE LEI 17/2020 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Gravataí, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão da Criança e do Adolescente.

REQUERIMENTO 1057/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda policial na rua Paulo Cardoso da Silva, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 1071/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a RGE o serviço de poda de galhos que estão tocando nos fios de energia elétrica na rua Manoel Alfeu Fonseca em frente ao número 38, bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 1072/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Estrada Municipal número 375, no bairro Neópolis, para que tomem as providências cabíveis com relação ao seu imóvel, como por exemplo, cercamento e limpeza para coibir a ação de descarte irregular no local.

REQUERIMENTO 1073/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza de esgoto na rua Costa Gama em frente ao número 370, no bairro Vila Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 1074/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e saibramento da Estr. Daniuzi - Neópolis Gravataí - RS

REQUERIMENTO 1075/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e saibramento na R. Nestor Goularte Paiva - Neópolis Gravataí - RS

REQUERIMENTO 1076/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e saibramento na Rua José Antônio Daudt - Neópolis, Gravataí - RS

REQUERIMENTO 1077/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo patrolamento e saibramento da Rua Jorge Camargo - Neópolis, Gravataí - RS

REQUERIMENTO 1078/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a RGE o serviço de poda de galhos que estão tocando nos fios de energia elétrica na rua Juarez Távora em frente ao número 193, bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 1079/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo patrolamento e saibramento na R. Gilberto Freire - Neópolis Gravataí - RS

REQUERIMENTO 1081/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, R. Roberta Alves dos Santos - Neópolis Gravataí - RS

REQUERIMENTO 1082/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao poder Executivo, patrolamento e saibramento na R. Roberta Alves dos Santos - Neópolis Gravataí - RS

REQUERIMENTO 1083/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo patrolamento e saibramento para Refúgio da coxilha Neópolis, Gravataí - RS

REQUERIMENTO 1084/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, hidrojateamento na R. Paulino Coelho de Souza, 519 - Centro Gravataí - RS, 94035-000

REQUERIMENTO 1085/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda policial na rua Rio Grande do Sul, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 1086/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação da rua Jardim das Acácias, no bairro Jardim do cedro.

REQUERIMENTO 1087/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, substituição do abrigo de ônibus na Av. São Paulo, esquina com a rua Rio de Janeiro,bairro Neópolis, pois a mesma está caindo. Solicito que seja também providenciado um abrigo no outro sentido.

REQUERIMENTO 1088/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, conserto e tampa de bueiro na rua Amazonas ao lado do nº 805, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 1089/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, Patrolamento e Saibramento em toda extensão da rua Brito Peixoto, bairro Parque Pioneiro.

REQUERIMENTO 1090/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita estudo de viabilidade para a implementação de lâmpada e reatores de energia no poste localizado na rua Boqueirão em frente ao numero 1043 esquina com a RS 030, no bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 1091/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Boqueirão sendo ela uma das ruas paralela com a RS 030, no bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 1092/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Pinto Bandeira,, no bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 1093/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação da rua Dona Cledi, no bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 1094/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua João Fragoso, no bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 1095/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, Viabilidade asfáltica em toda extensão da rua Continental, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 1096/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao poder executivo limpeza em Praça Publica, localizada ao lado da USF Neópolis.

REQUERIMENTO 1097/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Murilo Furtado, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 1098/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, conserto na tampa do bueiro na rua Bibiano de Almeida em frente ao nº 406, bairro Por do Sol.

REQUERIMENTO 1099/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Tv. Nicolau Dias, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 1100/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o corte de vegetação e limpeza em toda a extensão da rua Nicolau Dias, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 1101/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Duque de Caxias, no bairro Xará.

REQUERIMENTO 1102/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca do encanamento pluvial na rua Vitório Monego a partir do nº 255, até o nº 359, bairro cruzeiro, pois quando chove alaga os pátios dos números mencionados.

REQUERIMENTO 1103/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de lixo da rua Duque de Caxias, próximo ao número 10, no bairro Xará.

REQUERIMENTO 1104/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Raul Seixas, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 1105/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Raul Seixas, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 1106/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Pinto Bandeira, no bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 1107/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Assis Pinto, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1108/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação asfáltica na rua Assis Pinto, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1109/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, conserto na erosão da rua Vitório Monego , ao lado do nº 299, bairro Cruzeiro. Conforme solicitação feita através do requerimento nº229/2018,encontra-se no cronograma de conservação da malha viária.

REQUERIMENTO 1110/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação na rua Bernardino Bonifácio Ferreira, bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 1111/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Bernardino Bonifácio Ferreira, no Bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 1112/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de todas os bocas de lobo da rua Bernardino Bonifácio Ferreira, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 1113/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca do encanamento pluvial na rua dos Cravos, a partir do nº 43 até o nº 53, bairro Rosa Maria, pois a calçada está afundando.

MOÇÃO 39/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. O Vereador Demétrio Tafras, vem por meio desta moção Parabenizar o Servidor Thiago Alves que com seu trabalho na Câmara de Vereadores de nossa cidade, recuperou quase 800 mil aos cofres de Gravataí por meio de um Ressarcimento da Receita Federal.

MOÇÃO 40/2020 - AUTORIA: Vereador Nadir Rocha. Moção de parabenização a Casa da Economia Popular Solidária.

MOÇÃO 41/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Moção de Parabenização aos atletas e voluntários do Projeto Corrente do Bem que percorreram 349 km de Gravataí à São Gabriel com intuito de arrecadar cestas básicas para famílias que estão passando por dificuldades.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 56/2020 - AUTORIA: DAER. Ofício 56/2020, do DAER, de 28 de maio de 2020, em resposta ao Requerimento 74/2020, de autoria do vereador Bombeiro Batista.

CORRESPONDÊNCIAS 57/2020 - AUTORIA: DAER. Ofício 57/2020, do DAER, de 28 de maio de 2020, em resposta ao Requerimento 149/2020, de autoria da vereadora Rosane Bordignon.

CORRESPONDÊNCIAS 58/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 29 de maio de 2020, em resposta ao Ofício 103/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 21 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 959/2020, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 956, 957, 958, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 984, 988, 989, 990/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 59/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 01 de junho de 2020, em resposta ao Ofício 108/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 26 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 991, 992, 993, 995, 996, 1003, 1004, 1014, 1015, 1016, 1017/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 1012/2020, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 1020/2020, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 994, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1006, 1007, 1008, 1009, 1013, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 4/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal do município de Gravataí e dá outras providências. 

MOÇÃO 34/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Aos 19 Aprovados do Concurso da Guarda Municipal, os quais participaram da ação de solidariedade que arrecadou 105 cestas básicas para doação ao Comitê da Solidariedade de Gravataí, sendo que, além dos 19, contaram com 85 apoiadores para que essa ação fosse realizada. A maioria dos participantes está desempregada, e mesmo em meio a dificuldades financeiras, demonstraram um comprometimento com o bem estar dos munícipes, observando que ações como estas fortalecem a nossa esperança de dias melhores. Que esse espírito comunitário sirva de exemplo e motivação para mais ações solidárias em prol de nossa comunidade.

MOÇÃO 35/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. O Vereador Demétrio Tafras, vem por meio desta moção parabenizar a empresa Hiperpan que completou 30 anos de atuação em Gravataí, com sua sede no Distrito Industrial desta cidade, pioneiros no segmento de alimentos congelados entre pães e salgados, com a capacidade de produção de 3,5 mil toneladas mês gerando empregos no município, mesmo em meio a pandemia permanece com seu quadro de colaboradores atuante. Nosso reconhecimento e votos de crescimento constante a todos colaboradores e diretores da empresa.

MOÇÃO 36/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Moção de parabenização a todos os profissionais da saúde do Município Gravataí no enfrentamento ao COVID-19.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
02 Jun 2020 14:39
Protocolado
02 Jun 2020 13:35
Elaborado
Ínicio