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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 20/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/04/2018
  2. Autores
    Airton Leal Vasconcelos
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária de 05.04.2018
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05.04.2018
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 17/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 18/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: PODER EXECUTIVO. Autoriza a abertura de créditos especiais. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento 

CORRESPONDÊNCIAS 174/2018 - Autoria: PODER EXECUTIVO. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 03 de abril de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 20 de março, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 684, 701, 702, 710, 711/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 686, 687, 688, 714, 715, 716, 720/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 690, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 703, 704, 709, 712, 713/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 691, 705/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 625/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 717, 718, 719, 721, 722, 723, 724, 725, 726/2018, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 692, 693/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 21/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Gravataí. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos 

PROJETO DE LEI 22/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Institui o incentivo a técnica conhecida como “manobra de Heimlich” e “tapotagem”, nas salas de aula das escolas da rede Municipal e Privada do Município de Gravataí, podendo afixar placas com informações explicativas em toda rede pública e privada. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social

PROJETO DE LEI 23/2018 - Autoria: CLEBES MENDES. INSTITUI A ‘LEI LUCAS’ QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social

REQUERIMENTO 813/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Giruá, em toda sua extensão, Bairro Deolinda Goulart.

REQUERIMENTO 814/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal conserto da cratera que se formou na Rua El Cadiz, em frente ao número 1526, Bairro El Cadiz.

REQUERIMENTO 815/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na Rua El Cadiz, em toda sua extensão, no Bairro: El Cadiz.

REQUERIMENTO 816/2018 - Autoria: ROSANE BORDIGNON . Solicito serviço de hidrojateamento na Rua Vitório Monego, na altura do número 1915, no Bairro Central.

REQUERIMENTO 817/2018 - Autoria: ROSANE BORDIGNON . Solicito ao Poder Executivo, serviços de recapeamento asfáltico na Rua Dom Vitório Monego, em toda sua extensão, no Bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 827/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal conserto e limpeza da boca de lobo na Rua: Boa Vista, em frente ao número 168, Bairro: Natal. Pedido feito através do Processo Digital nº 82956.

REQUERIMENTO 829/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal providência no recolhimento do lixo da coleta seletiva do setor 5 na Rua: Pampa, em frente ao número 1082, Bairro: Sitio Gaúcho, sendo que o caminhão passa mais não recolhe o lixo.

REQUERIMENTO 830/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal que providências sejam tomadas no alagamento em frente à E.M.E.F. Professor Idelcy Pereira Silveira na Rua: Circular, em frente ao número 195, Bairro: Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 833/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, saibramento até o final da rua Vigário Luis Azevedo, no bairro Itatiaia.

REQUERIMENTO 834/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicito ao Poder Executivo troca de lâmpada na rua Jaime Barros em frente ao número 20, bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 835/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a Guarda Municipal que intensifique sua ronda na rua Pero Vaz de Caminha, no Bairro Santa Cruz e entorno da Escola Polivalente, pois recebemos diversos relatos de alunos e professores de assaltos durante o turno da noite, entre os horários de entrada e saída da Escola, ou seja, entre 19h00 e 23h00.

REQUERIMENTO 836/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito abrigo de ônibus na rua Itacolomi próximo ao posto de combustíveis Potencial e ao mercado Portal (nº 1.142), pois a linha Natal Ulbra possui itinerário nessa rua.

REQUERIMENTO 837/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicito ao Poder Executivo troca de lâmpada na Av. Presidente Kennedy em frente ao número 785, bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 838/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a troca de lâmpada e reator de energia no poste em frente ao número 273, rua Madre Teresa de Calcutá, bairro Auxiliadora, moradores relatam que há mais de um mês o poste está sem iluminação e que algumas pessoas estão sendo assaltadas em frente ao número informado.

REQUERIMENTO 839/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para troca de lâmpadas e reatores de energia nos postes da rua São Paulo, principalmente, entre os números 271 e 565, pois recebemos diversos relatos de moradores sendo assaltados. A rua fica no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 840/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicita colocação de cobertura no abrigo de ônibus localizado na parada nº 82 da RS 020.

REQUERIMENTO 841/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, o patrolamento e saibramento na Rua Wenceslau Braz, Bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 842/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicito providências ao Executivo Municipal para realizar tapa buraco na rua Conde da Figueira com Alexandrino de Alencar, frente ao nº 317, Morada do Vale I

REQUERIMENTO 843/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicito providências ao Executivo Municipal para limpeza de boca de lobos em toda extensão da rua Teodoro de Carvalho, na Parada 76

REQUERIMENTO 844/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito patrolamento e ensaibramento da Travessa Espíndola, bairro Dona Helena.

REQUERIMENTO 845/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito instalação de semáforo na parada nº 77 da RS020, tendo em vista a ocorrência de diversos acidentes no trecho.

REQUERIMENTO 846/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicito ao Executivo Municipal que se realize limpeza do Ecoponto localizado na Av. Álvares Cabral, nº 1273, Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 848/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. O vereador que subscreve, atendendo a solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja efetuada operação tapa-buraco na Rua 13 de Maio, na altura do número 1145, no Bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 849/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito patrolamento e ensaibramento por toda a extensão das Rua Lino Estácio dos Santos e Estrada Rincão da Madalena, até a RS020.

REQUERIMENTO 850/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo,troca de Lâmpada na rua Guido Mondim número 77, Bairro Cohab C.

MOÇÃO 37/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Sebastiany Móveis Running pela participação na primeira etapa do Circuito de Corridas Contra o Trabalho Infantil, tendo conquistado o 3º lugar geral, na prova de 5km realizada em Porto Alegre. 

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 21/2018. Ata da Sessão Ordinária de 20 de março de 2018.

ATA 22/2018. Ata da Sessão Ordinária de 22 de março de 2018.

PROJETO DE LEI Nº 0063/2017 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação ou restabelecimento do serviço de água e energia elétrica e da outras providências.

PROJETO DE LEI 2/2018 - Autoria: NADIR ROCHA. Dispõe sobre a contratação de trabalhadores acima de cinquenta (50) anos por empresas privadas, no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 9/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Institui Abono Especial para os servidores da Guarda Municipal, no período da licença para tratamento de saúde em decorrência de ferimento em ação.

PROJETO DE LEI 10/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência, frequência e comportamento do aluno na escola.

MOÇÃO 30/2018 - Autoria: NERI FACIN. Parabeniza-se ao supermercado Vancosty, na pessoa do senhor Giovane Costa, pela inauguração do novo empreendimento no município de Gravataí.

MOÇÃO 31/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Moção de Parabenização à Escola Municipal de Ensino João Paulo II pelos seus 30 anos de fundação que serão comemorados no dia 08 de abril de 2018.

MOÇÃO 32/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Moção de Parabenização ao Sr. Luís Vergílio da Rocha pela sua ordenação diaconal que ocorrerá no dia 08 de abril de 2018.

MOÇÃO 33/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Moção de Parabenização ao Sr. Jorge Ferreira pela sua ordenação diaconal que ocorrerá no dia 08 de abril de 2018.

MOÇÃO 34/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Moção de Parabenização ao Sr. Eduardo da Rosa pela sua ordenação diaconal que ocorrerá no dia 08 de abril de 2018.

MOÇÃO 35/2018 - Autoria: BOMBEIRO BATISTA,ALAN VIEIRA,ALEX PEIXE,ALEX TAVARES,CARLOS FONSECA ,CLEBES MENDES,DEMÉTRIO TAFRAS,DILAMAR SOARES,DIMAS COSTA,EVANDRO SOARES,FÁBIO ÁVILA,JÔ DA FARMÁCIA,MARIO PERES,NADIR ROCHA,NERI FACIN,PAULINHO DA FARMÁCIA,PAULO SILVEIRA ,ROBERTO ANDRADE,ROSANE BORDIGNON ,WAGNER PADILHA . Moção de Parabenização ao soldado Pinheiro e ao sargento Gonzales, policiais militares de Gravataí, por socorrerem um recém-nascido no dia 31 de março deste ano. Neste dia, por volta das 15hrs, um casal chegou ao posto policial da Morada do Vale com o filho desacordado, engasgado com leite. Os policiais prontamente iniciaram os procedimentos de sucção na boca e no nariz (manobra de Heimlich). Na viatura policial, durante o deslocamento ao hospital, o sargento Gonzales continuou fazendo os procedimentos e o bebê reagiu, começando a chorar. Em 3 minutos a guarnição chegou ao hospital de Cachoeirinha. Segundo o médico que atendeu o recém nascido, o socorro prestado pelos policiais foi fundamental, merecendo, portanto, o reconhecimento desta Casa Legislativa.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 8/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Institui o Programa Descarte Certo e dá outras providências.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
06 Apr 2018 18:11
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
05 Apr 2018 15:32
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
05 Apr 2018 15:32
Protocolado
04 Apr 2018 17:15
Elaborado
Ínicio