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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 2/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    06/02/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 07.02.2018
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07.02.2019
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 6/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a abertura de Créditos Especiais. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 6/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI 7/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e listagem de espera da educação infantil no Município de Gravataí/RS Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social

PROJETO DE LEI 8/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares no âmbito do município de Gravataí de possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

REQUERIMENTO 404/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicito ao Executivo Municipal, troca de lâmpada queimada no Loteamento Reserva do Arvoredo, na Rua Ingá, em frente ao número 396, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 405/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o Saibramento e Patrolamento da Travessa Jojo no Bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 406/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicito ao Executivo Municipal, troca de lâmpada queimada no Loteamento Reserva do Arvoredo, na Avenida do Arvoredo esquina com a Rua Quintas do Ipê, em frente ao número 121, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 407/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de conclusão de asfaltamento da Rua Carlos Gardel no Bairro São Vicente

REQUERIMENTO 408/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicito ao Executivo Municipal, troca de lâmpada queimada no Loteamento Reserva do Arvoredo, na Rua Araçá, em frente aos números 60 e 70, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 409/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicito ao Executivo Municipal, troca de lâmpada queimada no Loteamento Reserva do Arvoredo, na entrada da Avenida do Arvoredo, no Bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 410/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca da lâmpada queimada situado na Rua Caroba em frente ao número 182 no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 411/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de asfaltamento na rua Aldo Tadioto , bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 412/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicito ao Executivo Municipal, podas de galhos de árvore no Loteamento Reserva do Arvoredo, na Rua Araçá, nas proximidades do número 70, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 413/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade da sinalização de "Pare" ou sinalização para diminuição de velocidade horizontal ou vertical na rua Plínio Salgado esquina com Antônio Bom no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 415/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a limpeza da via pública situado na rua Vicente Celestino no bairro Palermo

REQUERIMENTO 416/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a limpeza e manutenção do ponto de ônibus localizado na parada 74 da RS-020.

REQUERIMENTO 417/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a colocação de redutores de velocidade na Avenida Elisa, bairro São Vicente, parada 63.

REQUERIMENTO 418/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal informações sobre os valores arrecadados dos parquímetros dos Bairros: Centro e das Moradas do Vale. Referente ao período de Agosto de 2018 até Janeiro de 2019. Valores repassado para o Município e para a Empresa responsável.

REQUERIMENTO 419/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicito ao Executivo Municipal, troca de fotocélula da luminária na Rua Waltoir José da Silva, em frente ao número 596, no bairro Altaville.

REQUERIMENTO 420/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicito ao Executivo Municipal, troca da tampa quebrada e conserto da erosão que se formou junto a boca de lobo e na Rua Capitão João Dorneles, em frente ao número 684, no bairro Granville. Reiteramos a solicitação de 04 de janeiro do corrente ano, com documento 711 e protocolo número 421645.

REQUERIMENTO 421/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicito ao Executivo Municipal, troca da tampa quebrada e conserto da erosão que se formou junto a boca de lobo na Rua Boa Vista, em frente ao número 168, no bairro Natal. Reiteramos a solicitação de 21 de dezembro de 2017, com documento 82956 e protocolo número 319829.

REQUERIMENTO 422/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicito ao Executivo Municipal, notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Waltoir José da Silva, número 586, no bairro Altaville. Sendo que o local está sem moradores, deixando os vizinhos em situação vulnerável.

REQUERIMENTO 423/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal, a limpeza e hidrojateamento de caixa de bueiro situado na Rua Almeida Prado em frente ao número 331 no Bairro Parque Ipiranga.

REQUERIMENTO 424/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicito ao Executivo Municipal, notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Waltoir José da Silva, número 593, no bairro Altaville. Sendo que o local está sem moradores, deixando os vizinhos em situação vulnerável.

REQUERIMENTO 425/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada no poste situado na Rua Almeida Prado em frente ao número 342 no Bairro Parque Ipiranga.

REQUERIMENTO 426/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, serviço de patrolamento e saibramento na rua: Travessa Manoel Barbosa, bairro:Barro Vermelho.

REQUERIMENTO 427/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja executado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Conceição, em frente ao número 282, Bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 428/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Carlos Gomes, no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 429/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar intensifique a sua ronda no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 430/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 431/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda no bairro Padre Reus.

REQUERIMENTO 432/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar intensifique a sua ronda no bairro Padre Reus.

REQUERIMENTO 433/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Sertório, no bairro Padre Reus.

REQUERIMENTO 434/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar intensifique a sua ronda no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 435/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 436/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Pero Vaz de Caminha, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 437/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Pero Vaz de Caminha, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 438/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 439/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar intensifique a sua ronda no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 440/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste próximo ao número 1470, na rua Timóteo da Fonseca, no bairro Centro.

REQUERIMENTO 441/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar intensifique a sua ronda no bairro Centro, principalmente, no entorno da rua Timóteo da Fonseca.

REQUERIMENTO 442/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Timóteo da Fonseca, no bairro Centro.

REQUERIMENTO 443/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Los Ângeles, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 444/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação da rua Machado de Assis, bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 445/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda no bairro Centro, principalmente, no entorno da rua Timóteo da Fonseca.

REQUERIMENTO 446/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Noruega, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 447/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Soledade, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 448/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Planaltina, no bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 449/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Maurício Cardoso, no bairro Passo das Pedras.

REQUERIMENTO 450/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação da Travessa Romã, bairro Passo das Pedras.

REQUERIMENTO 451/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Travessa Romã, no bairro Passo das Pedras.

REQUERIMENTO 452/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste próximo ao número 133, na rua Cangerana, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 453/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste próximo ao número 334, na rua Fredolino Schmitz, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 454/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste próximo ao número 03, na rua São Paulo, no bairro Mato Alto.

REQUERIMENTO 455/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar intensifique a sua ronda no bairro São Jerônimo, principalmente, no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Osório Ramos.

REQUERIMENTO 456/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda no bairro São Jerônimo, principalmente, no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Osório Ramos.

REQUERIMENTO 457/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da rua Lupicínio Rodrigues, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 458/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da rua José Mendes, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 459/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da rua Raul Seixas, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 460/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da rua Antônio Carlos Jobim, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 461/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, mais especificamente a SEMURB, instalação de abrigo para os passageiros das linhas de ônibus, na RS 030 na pda 112.

REQUERIMENTO 462/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da rua Elis Regina, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 463/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da Travessa Ceará, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 464/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da rua Elvis Presley, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 465/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da rua Carla Nunes, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 466/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da rua Afonso Arinos, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 467/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da rua Custódio dos Santos, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 468/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da rua Renato Russo, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 469/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da rua Cidreira, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 470/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da rua Tramandaí, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 471/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos próximos aos números 440 até 530, na rua São Paulo, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 472/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno na rua São Paulo, próximo aos números 440 ao 530, no bairro São Luíz, para que tome as providências cabíveis com relação ao seu imóvel. Os moradores reclamam que pelo terreno estar aberto, muitos carroceiros/ pessoas despejam lixos, galhos de árvores e até móveis velhos no local, causando mau cheiro e a proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 473/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal a manutenção da praça 1º de Maio: corte de grama, pintura e conserto dos brinquedos. Localizada na Rua Aurélio Reis esquina com a Rua Alberto Torres no Bairro Parque Ipiranga.

REQUERIMENTO 474/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal a manutenção da praça Morada do Vale I: corte de grama, pintura e conserto dos brinquedos. Localizada na Rua Av. Álvares Cabral, 341 no Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 475/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade de asfaltamento na Travessa Ceará bairro Neópolis .

REQUERIMENTO 476/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade técnica para asfaltamento na Rua Ipiranga parada 65 no Bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 477/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal a manutenção da praça da Rua da Ladeira: corte de grama, pintura, reposição de areia e conserto dos brinquedos. Localizada na Rua da Ladeira no Bairro Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 478/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de revitalização dos quebra-molas em toda a extensão da Av. Itacolomi.

REQUERIMENTO 479/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de revitalização dos quebra-molas em toda a extensão da Av. Planaltina no Bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 480/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de corte de grama e limpeza na Rua Aldo Tadioto, em frente ao nº 100 no Bairro Parque Ipiranga. Morador relata que trabalha a noite e devido ao "matagal" que encontra-se no local, tem medo de assalto.

REQUERIMENTO 481/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, mais especificamente a SEMURB, estudo de viabilidade para colocação de sinalização horizontal e ou vertical de redução de velocidade por se tratar de área escolar na rua Santa Ana , Número 146 e 198 no Bairro Vila Branca nas proximidades das escolas Barbara Maix e escola Baha'i

REQUERIMENTO 482/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal a viabilidade da sinalização de "Pare" ou sinalização para diminuição de velocidade horizontal ou vertical na Rua Jorge Amado esquina com a Rua Mário Quintana no Bairro Parque Ipiranga. Moradores relatam que já ocorreu vários acidentes.

REQUERIMENTO 483/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicito ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Dorival Selbach, no Bairro Itatiaia.

MOÇÃO 1/2019 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon .  A Vereadora Rosane Bordignon, integrante da Bancada do PDT, com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar para deliberação plenária a presente MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO  à Vereadora Professora Lavina Dias de Souza, pela sua eleição à presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capão da Canoa/RS para o exercício 2019.          

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 1/2019. Ata da Sessão Ordinária de 18 de dezembro de 2018.

ATA 2/2019. Ata da Sessão Solene de 18 de dezembro de 2018.

ATA 3/2019. Ata da Sessão Ordinária de 20 de dezembro de 2018.

ATA 4/2019. Ata da Sessão Extraordinária de 20 de dezembro de 2018.

ATA 134/2018. Ata da Sessão Ordinária de 13 de dezembro de 2018.

ATA 135/2018. Ata da Sessão Extraordinária de 13 de dezembro de 2018.

ATA 136/2018. Ata da Sessão Solene de 13 de dezembro de 2018.

PROJETO DE LEI 83/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Dispõe sobre a isenção do pagamento de uso do transporte coletivo Municipal pela Guarda Municipal no Município de Gravataí e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 91/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários nos shopping centers e estabelecimentos similares, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 93/2018 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 102 da Lei Municipal nº3.510/14. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 7/2018 - AUTORIA: Vereador Airton Leal. Institui o Dia do Festival Infanto Juvenil de Corais da Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bina, no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí. 

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
08 Feb 2019 12:04
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
07 Feb 2019 15:08
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
07 Feb 2019 15:08
Protocolado
06 Feb 2019 17:29
Elaborado
Ínicio