Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Pauta 18/2020
Dados do Documento
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Data do Documento19/05/2020
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AutoresNeri Facin
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Documento Assinado
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EmentaPauta da Reunião Ordinária Remota de 19.05.2020
ATA 15/2020. Ata da Sessão Ordinária de 17 de março de 2020
ATA 16/2020. Ata da Sessão Ordinária de 19 de março de 2020
ATA 17/2020. Ata da Sessão Extraordinária de 07 de maio de 2020
PROJETO DE LEI 11/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Institui o BILHETE ÚNICO EMERGENCIAL para os servidores das áreas de segurança pública, assistência social, serviço funerário e profissionais da área da saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde para a gratuidade de tarifa de transporte público durante o enfrentamento do Covid -19 na Cidade de Gravataí. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Trânsito e Transporte.
PROJETO DE LEI 12/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente
PROJETO DE LEI 13/2020 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Estabelece sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, dispõem sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de TFinanças e Orçamento
REQUERIMENTO 915/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Neiva da Costa, no bairro Vila Neiva.
REQUERIMENTO 916/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para a colocação de redutores de velocidade em toda a extensão da rua Araranguá,, no bairro Cohab A.
REQUERIMENTO 917/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Willy Braum, no bairro Morungava.
REQUERIMENTO 918/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda policial na Escola Getúlio Vargas na rua Antenor Lemos, no bairro Parque Ipiranga.
REQUERIMENTO 919/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Rio de Janeiro em frente ao nº 55 e em frente ao nº 98, bairro Neópolis.
REQUERIMENTO 920/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Dona Luciana em frente ao nº 1705 e em frente ao nº 1835, bairro Morungava.
REQUERIMENTO 921/2020 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, o estudo técnico de viabilidade para o asfaltamento de todas as ruas da cidade de Gravataí, dividindo-as em duas áreas urbanas e rurais.
REQUERIMENTO 922/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua Ivo Coimbra, em frente ao número 17, no bairro Parque Olinda.
REQUERIMENTO 923/2020 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade de asfaltamento da rua Frei Henrique de Coimbra, bairro São Vicente.
REQUERIMENTO 924/2020 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade de asfaltamento da rua Brasília, bairro Mato Alto.
REQUERIMENTO 925/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicito ao poder executivo, informações a respeito da denúncia realizada pela página "Alô Gravataí", a respeito de surto de Covid-19 nas dependências da Unidade UPA 24h do nosso Munícipio. Devido a extrema importância desses dados, solicito com urgência estas informações.
REQUERIMENTO 926/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicito ao Poder executivo informações referentes aos orgãos públicos, assim como nos transportes Municipais, não possuirem termômetros para medição de temperatura em virtude da pandemia do Covid-19, saliento a importância desse método de prevenção e a preocupação desse Vereador que vos fala.
REQUERIMENTO 927/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua Dias Filho, em frente ao número 98, no bairro São Luiz.
REQUERIMENTO 928/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Guilherme Schmitz, no bairro Parque Olinda.
REQUERIMENTO 929/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Caubi Peixoto, no bairro São Vicente.
REQUERIMENTO 930/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Bernardo,no bairro São Luiz.
REQUERIMENTO 931/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Vidal Brasil ,no bairro Novo Mundo.
REQUERIMENTO 932/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Elis Regina, no bairro Parque Ipiranga.
REQUERIMENTO 933/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicito ao Poder Executivo que informe, com urgência, a previsão de chegada dos respiradores neste município.
REQUERIMENTO 934/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da Tv. Jacobina, no bairro Novo Mundo.
REQUERIMENTO 935/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Zaire, no bairro Santa Fé.
REQUERIMENTO 936/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Zaire, no bairro Santa Fé.
REQUERIMENTO 937/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para a colocação de redutores de velocidade em toda a extensão da rua Zaire,, no bairro Santa Fé.
REQUERIMENTO 938/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Primavera,no bairro Jaqueline.
REQUERIMENTO 939/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza de vegetação e pintura de cordões em toda a extensão da rua Primavera, no bairro Jaqueline.
REQUERIMENTO 940/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Ouro Fino, no bairro Parque Florido.
REQUERIMENTO 941/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Ouro Fino, no bairro Parque Florido.
REQUERIMENTO 942/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para a colocação de redutores de velocidade em toda a extensão da rua Ouro Fino, no bairro Parque Florido.
REQUERIMENTO 943/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Solimões em frente ao nº 75, bairro Neópolis.
REQUERIMENTO 944/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua São Domingos, no bairro Santa Fe.
REQUERIMENTO 945/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para a colocação de redutores de velocidade em toda a extensão da rua São Domingos, no bairro Santa Fé .
REQUERIMENTO 946/2020 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . O vereador Carlos Fonseca, no uso de suas atribuições legais, solicita ao Poder Executivo, viabilidade para asfaltamento de todas as ruas da cidade de Gravataí.
REQUERIMENTO 948/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza de vegetação da rua Jamaica, ao lado do número 260, no bairro Nossa Chácara.
REQUERIMENTO 949/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a Corsan, o conserto da erosão na calçada ao lado da tampa do bueiro na rua Dario Tota em frente ao número 205 no bairro Morada do Vale I.
REQUERIMENTO 950/2020 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita informações ao Hospital Dom João Becker (mantenedora Santa Casa de Misericórdia) referente às inúmeras reclamações da população quanto ao atendimento prestado via SUS.
REQUERIMENTO 952/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Rua Mário Quintana em ente ao número 776 no Bairro Parque Ipiranga.
REQUERIMENTO 953/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda policial na rua Fredolino Schmitz,, próximo ao número 1516, no bairro Parque Olinda.
REQUERIMENTO 954/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza de vegetação em toda a extensão da rua 09 de Julho, no bairro São Luiz.
REQUERIMENTO 955/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Itaparica em frente ao nº 65, e em frente ao nº 116 bairro Neópolis.
MOÇÃO 33/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Tavares. Moção de Parabenização à Assembleia de Deus de Gravataí pelo trabalho social desenvolvido na doação de alimentos à comunidade carente.
REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 19/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Cria Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis, estabelece procedimentos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 4/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal do município de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos:
MOÇÃO 31/2020 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira. Moção de parabenização aos Enfermeiros pelo Dia Internacional da Enfermagem, comemorado em 12 de maio.