Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Parecer 4/2019 do(a) Projeto De Lei 20/2019
Dados do Documento
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Data do Documento03/06/2019
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AutoresEvandro Soares
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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EmentaParecer da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei n° 0020/2019
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 0020/2019
A Comissão de Cultura desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE LEI Nº 0020/2019, do Vereador Roberto Andrade, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue:
Parecer
Em análise ao Projeto de Lei em tela, a Comissão de Cultura exara parecer favorável a sua aprovação.
I – Relatório
O Projeto de Lei nº 0020/2019 que "Institui o Dia Municipal do Optometrista de autoria do Vereador Roberto Andrade.
II – Exame
Em análise ao Projeto de Lei nº 0020/2019, o mesmo não possui qualquer vício, no aspecto legal e constitucional, que impeça a sua aprovação.
III – Opinião Conclusiva
Parecer favorável ao projeto de Lei em tela, devendo ser apresentado e votado em Plenário.
Câmara Municipal de Gravataí, 3 de Junho de 2019.
Movimentações
Destinatário: Moderador de Sessão