Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Parecer 2/2019 do(a) Projeto De Resolução 4/2019
Dados do Documento
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Data do Documento20/02/2019
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AutoresNadir Rocha
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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EmentaParecer.
COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MATÉRIA: PROJETO DE LEI DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 4/2019 de 12/02/2019
“Estabelece regras para a cedência temporária do Plenário José Mariano Garcia Mota, sediado na Câmara Municipal de Gravataí”.
A Comissão de Urbanismo, Habitação Obras e Serviços Públicos desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o Projeto de Resolução do Legislativo Nº 4/2019, de autoria da Mesa Diretora, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se com as considerações que seguem:
PARECER
Conheceu a proposição diante da competência. Relatou. Examinou. Opinando pela aprovação.
Senhor Presidente, a Comissão de Urbanismo, Habitação Obras e Serviços Públicos, em atenção ao Regimento Interno (art. 50), conheceu o Projeto de Resolução do Legislativo; tendo em vista a competência da matéria.
I – Relatório
Trata-se de Projeto de Resolução do Legislativo que “Estabelece regras para a cedência temporária do Plenário José Mariano Garcia Mota, sediado na Câmara Municipal de Gravataí”.
II – Exame
A presente proposição busca regulamentar a cedência temporária do Plenário José Mariano Garcia Mota, sediado na Câmara Municipal de Gravataí estabelecendo um conjunto de medidas que visam promover a responsabilização pela prática de uso do referido espaço.
Tal justificativa encontra amparo pois visa promover regularidade e transparência.
III – Opinião
Favorável, devendo ser apresentado em plenário.
Sala das Comissões, 20 de fevereiro de 2019.
NADIR ROCHA
Presidente
FÁBIO ÁVILA
Relator
ALEX PEIXE
Membro
Movimentações
Destinatário: Moderador de Sessão