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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Parecer 2/2019 do(a) Projeto De Resolução 4/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/02/2019
  2. Autores
    Nadir Rocha
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Parecer.

COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

MATÉRIA: PROJETO DE LEI DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 4/2019 de 12/02/2019

 

“Estabelece regras para a cedência temporária do Plenário José Mariano Garcia Mota, sediado na Câmara Municipal de Gravataí”.

 

A Comissão de Urbanismo, Habitação Obras e Serviços Públicos desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o Projeto de Resolução do Legislativo Nº 4/2019, de autoria da Mesa Diretora, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se com as considerações que seguem:

 

PARECER

 

Conheceu a proposição diante da competência. Relatou. Examinou. Opinando pela aprovação.

Senhor Presidente, a Comissão de Urbanismo, Habitação Obras e Serviços Públicos, em atenção ao Regimento Interno (art. 50), conheceu o Projeto de Resolução do Legislativo; tendo em vista a competência da matéria.

 

I – Relatório

Trata-se de Projeto de Resolução do Legislativo que Estabelece regras para a cedência temporária do Plenário José Mariano Garcia Mota, sediado na Câmara Municipal de Gravataí”.

 

II – Exame

A presente proposição busca regulamentar a cedência temporária do Plenário José Mariano Garcia Mota, sediado na Câmara Municipal de Gravataí estabelecendo um conjunto de medidas que visam promover a responsabilização pela prática de uso do referido espaço.

Tal justificativa encontra amparo pois visa promover regularidade e transparência.

 

III – Opinião

Favorável, devendo ser apresentado em plenário.

 

Sala das Comissões, 20 de fevereiro de 2019.

 

NADIR ROCHA

Presidente

 

FÁBIO ÁVILA

Relator

 

ALEX PEIXE

Membro

Movimentações

Arquivado
28 May 2019 14:58
Arquivado
27 Feb 2019 16:31
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
25 Feb 2019 15:45
Protocolado
20 Feb 2019 15:15
Elaborado
Ínicio